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greves e atos de violência nas obras da hidrelétrica de Santo Antônio. “A CUT foi o primeiro sindicato a chegar lá [no Rio Madeira] e se estabelecer. Estavam todos de olho [no contingente de milhares ... funcionários que seriam necessários para construir as usinas de Santo Antônio e Jirau]. Sindicatos chegam que nem abelha para conquistar espaço. Mas o pessoal da CUT costumava cobrar de fato pedágios mensais para eles não ... depoimento. O ex-executivo da Odebrecht contou que foram feitos pagamentos, com a mesma finalidade, para um sindicato local de Rondônia. No vídeo, porém, não foi possível compreender o nome do sindicato citado pelo delator

determinado pela Justiça. A Direção do Sintero esclarece aos servidores que o pagamento não é feito pelo sindicato, bem como não cabe ao sindicato fixar a data para o pagamento. “Nossa função é defender

rebanho bovino, o que iria gerar prejuízos a economia do Estado, mas também a atividade ilegal do sindicato da categoria, o Sindsid, que não possui registro no Ministério do Trabalho e não pode representar ... questões técnicas exigidas pela Lei para a deflagração do movimento paredista. “Dessa forma, verificado que o sindicato que irá deflagrar a greve não está constituído da forma com previsto no ordenamento jurídico, impõe

edital aberto até o dia 28 de maio para ocupação do espaço Oficina das Artes, antigo Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões de Porto Velho (Sated), localizado na avenida Sete de Setembro

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO, através da Secretária de Finanças, Flávia Hiromi Takahashi, informa aos beneficiários que os valores da ação ganha contra a empresa Sul América Seguros já estão ... tais pagamentos estão sendo realizados de forma que os documentos pessoais e dados bancários chegam ao sindicato para análise. A entidade destaca ainda que a equipe da Secretaria de Finanças está trabalhando em horário estendido

Reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal (PEC 287) foi tema de palestra direcionada à diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Federal no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO, nesta terça-feira (11), em Porto Velho

Feira Santa. Eletrobras Distribuição Rondônia também atenderão na quinta-feira (13) em horário normal. Supermercados - segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de Rondônia (Sinalimentos), os supermercados podem abrir normalmente

Sindicato dos Servidores Municipais de Porto Velho (Sindeprof), através da presidente, Ellis Regina informa que chegou à Câmara Municipal, o projeto de lei que prorroga o abono concedido aos servidores da Saúde pelo período

garantido o direito para quem já o adquiriu. “Os cálculos que foram apresentados mostram uma realidade. Os sindicatos contestaram e nós demos um prazo para que eles nos apresentem os novos cálculos. Se os nossos

entidades médicas, diante das inexoráveis mudanças trazidas pelas novas tecnologias, não devem agir como sindicatos de taxistas, que insistem em permanecer no século XX, mas, antes de tudo, permitir - e até incentivar - que o médico

quanto ao recebimento de honorários pelo advogado privado decorrentes da cumulação de honorários assistenciais e contratuais, quando sindicato figurar em quaisquer dos polos da relação jurídica processual: Erigido à condição de indispensável à administração ... regulamentação específica de gerência e rateio. A legalidade quanto à cumulação de honorários assistenciais e contratuais, quando sindicato figurar em quaisquer dos polos da relação jurídica processual: Primeiramente, importante que o Estado/Juiz, quando chamado ... liberdade contratual (por intervenções Estatais indevidas e ilegítimas) quanto à cobrança de honorários contratuais dos filiados aos Sindicatos, ante a assistência judiciária gratuita que a entidade sindical, segundo um entendimento não Recepcionado pela CF/88, deveria ... Inaplicabilidade da Lei 5.584/70 para fins de excluir o direito dos advogados vinculados ou indicados por sindicato à percepção de honorários convencionados dos integrantes da categoria congregada pela entidade: É necessário destacar a equivocada ... compreensão de que advogados contratados e/ou indicados por Sindicato não teriam direito à percepção de honorários contratuais convencionados com os integrantes da categoria, por se basear tais entendimentos, de maneira isolada e estrita ... inaplicabilidade da Lei 5.584/70 para fins de excluir o direito dos advogados vinculados ou indicados por sindicato à percepção de honorários dos integrantes da categoria congregada pela entidade. Como Estado Social de Direitos ... Inaplicabilidade da Lei 5.584/70 para fins de excluir o direito dos advogados vinculados ou indicados por sindicato à percepção de honorários dos integrantes da categoria congregada pela entidade. Não recepção da norma pela Constituição ... assegurar que os trabalhadores tenham seus direitos defendidos por profissional melhor qualificado. 6. Tal entendimento abrange os sindicatos de servidores públicos que mantenham vínculo estatutário com o Poder Público, pois têm sua existência e funcionamento ... regulados pelos mesmos dispositivos constitucionais e legais aplicáveis aos sindicatos de trabalhadores da iniciativa privada. 6. Consulta acolhida para emissão de voto no sentido da legalidade da cobrança dos honorários pactuados para atuação do causídico ... prestação positiva de se prestar Assistência Judiciária Gratuita com fundamento de validade na lei 1060/50 aos Sindicatos, interpreta-se extensivamente uma legislação sem a devida análise sistemática da questão, impondo aos Sindicatos obrigações

Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento de uma apelação e manteve a condenação do Sindicato dos Urbanitários (Sindur) ao pagamento de R$ 23.502,96 corrigidos por danos morais à presidente da Companhia ... presidente da estatal, como já havia definido a sentença de primeiro grau do Tribunal de Justiça. O Sindicato dos Urbanitários já havia sido condenado no ano de 2014. A juíza de Direito Duília Sgrott Reis ... acrescentou a magistrada ao citar uma das matérias divulgadas na imprensa tendo como fonte o presidente do sindicato, Nailor Gato. Política devastadora A política do Sindicato dos Urbanitários é tentar atacar o moral da presidente

representantes de instituições ligadas à cadeia produtiva da carne, como pecuaristas, membros da Faperon, do Sindicato Rural de Cacoal e da Federação da Indústria de Rondônia (Fiero

carreiras ligadas diretamente à segurança pública. Essas carreiras, no entanto, mantêm o direito de se associar a sindicatos. A decisão, que teve repercussão geral reconhecida e serve para balizar julgamentos em todas as instâncias ... Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestaram-se pela impossibilidade de greve de policiais civis, contra o Sindicato dos Policiais Civis de Goiás (Sindipol-GO). Relator O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou para

pessoas passaram e foram atendidas no MPT. “São pessoas que efetivamente foram indicadas, tanto pelo sindicato, que é o autor da ação, quanto também pela União, que reconhece essas pessoas como integrantes dos quadros ... preocupação: legalidade, honestidade e transparência”, finaliza o juiz da 2º Vara do Trabalho. Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia (Sintero), Manoel Rodrigues, a expectativa está sendo alcançada. “Todos