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situação tem melhorado.” O especialista em orçamento ainda ressalta que outras ajudas do governo virão para compor a receita dos municípios. Uma delas é a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro deste ... prevista no PLP 136/2023, sancionado no último dia 24 e que o governo federal tem — por lei — até 31 de dezembro deste ano para fazer esse repasse

prova da redação. Como solução para o problema, parte exigida pelo Inep, ele propõe que o governo federal promova o enrijecimento de punições e o fortalecimento da fiscalização das práticas ilegais nos ecossistemas e garanta

Rocinha se intensificaram e resultaram na intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, no governo Michel Temer. Em dezembro daquele ano, Rogério 157 foi preso. De acordo com o MPRJ, o criminoso permanecerá

governo federal encaminhou nesta semana ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio. O envio do projeto de lei ocorre após

Para fortalecer a conscientização sobre os malefícios do uso de drogas entre os estudantes, o Governo de Rondônia sancionou na quinta-feira (26), a Lei n° 5.632, que cria Política Pública de Educação Antidrogas ... assuntos relacionados à educação e prevenção, quanto ao uso de drogas e substâncias entorpecentes. Para o governador Marcos Rocha, intensificar dentro das escolas as ações antidrogas é  importante para zelar pela qualidade de vida ... agentes de transformação social. Atuar na educação para prevenção do uso de drogas sinaliza o empenho do Governo de Rondônia, para enfrentar um problema global de aumento do consumo de drogas. O Relatório Mundial sobre

Saúde, Gilmar da Silva, e ao diretor do hospital, Dhonatan, informando sobre o empenho do recurso pelo governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp). Em agosto deste

fundos exclusivos como nas offshores, a atualização de valor dos rendimentos acumulados até agora. Originalmente, o governo tinha proposto 10%. Em relação às offshores, o relator fixou uma alíquota linear de 15% sobre os rendimentos ... governo originalmente tinha proposto alíquotas de 0% a 22,5% conforme os rendimentos anuais. O relator alegou que a diferença de alíquotas entre os fundos exclusivos de longo prazo (15%) e os 22,5% para ... offshores geraria o efeito contrário do que o governo pretendia e provocaria fuga de capitais do Brasil, com super-ricos mudando de domicílio fiscal. As mudanças farão o governo arrecadar menos que o previsto. Pela ... proposta original, o governo tinha a pretensão de reforçar o caixa em R$ 20 bilhões em 2024 e em até R$ 54 bilhões até 2026. A equipe econômica ainda não divulgou uma estimativa de receitas ... novas votações. O governo precisa reforçar o caixa em R$ 168 bilhões para cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024, conforme estipulado pelo novo arcabouço fiscal, aprovado no fim de agosto pelo ... imobiliários, regidos pela mesma legislação, obtenham isenção de Imposto de Renda, saltou de 50 para 100. O governo tinha proposto mínimo de 500 cotistas e, na semana passada, fez uma contraproposta de 300 cotistas ... momento do resgate e com tabela regressiva, quanto mais tempo de aplicação, menor o imposto. O governo quer igualar os fundos exclusivos aos demais fundos de investimento, com cobrança semestral de IR conhecida como come ... quem antecipar o pagamento do imposto pagará alíquotas mais baixas. Em relação à taxação das offshores, o governo quer instituir a tributação de trusts, instrumentos pelos quais os investidores entregam os bens para terceiros administrarem ... Atualmente, os recursos no exterior são tributados apenas e se o capital retorna ao Brasil. O governo estima em pouco mais de R$ 1 trilhão (pouco mais de US$ 200 bilhões) o valor aplicado ... cotas em 2023 pagará 8% sobre o estoque dos rendimentos (tudo o que rendeu até 2023). O governo propôs dois modelos de pagamento – 8% para quem parcelar em quatro vezes, com a primeira prestação

Inscrição, para ser entregue no gabinete da Segep até as 13h30 da quarta-feira (25). Para o governador Marcos Rocha, “a iniciativa da Segep reflete o compromisso do Governo Estadual em reconhecer e valorizar

antecessor, garantindo que os projetos de infraestrutura sejam continuados e ampliados. Os recursos destinados pelo governo do estado, liderado pelo governador Cel. Marcos Rocha, têm possibilitado a execução dessas obras essenciais. As melhorias realizadas ... trazer suas demandas de infraestrutura para beneficiar suas comunidades rurais. A parceria entre os legisladores e o governo estadual demonstra um compromisso contínuo com o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida nas áreas

tecnológica, buscando constantemente maneiras de aprimorar a segurança da informação e a infraestrutura tecnológica de cidades e governo. Este evento é uma oportunidade única para profissionais da área, empresas e órgãos governamentais se atualizarem sobre

pegou a vítima em casa e os dois saíram em direção ao Espaço Alternativo. Chegando na avenida Governador Jorge Teixeira (BR-319), próximo a avenida Calama, o homem parou a moto, a mulher desceu

não aceitam qualquer reajuste no ICMS e para isso, buscam sensibilizar a sociedade e o Governo. Um manifesto, de forma digital, foi criado para esclarecer a grave situação e levar ao Executivo o pensamento ... têm competitividade. As pessoas estão comprando fora. Enquanto os empresários locais estão tentando buscar os clientes, o Governo vem com essa medida de aumento de ICMS, nos tornando empresários inviáveis para vendermos nossos produtos aqui ... detalha. Por outro lado, o dirigente empresarial avalia que não será com aumento de ICMS que o Governo irá conseguir fechar suas contas e opina que há necessidade de reforma administrativa. Ele ainda condena

Não há como evitar! A elevação da alíquota do ICMS, determinada pelo Governo do Estado como reação antecipada e “preventiva” aos imaginados efeitos deletérios da reforma tributária, vai alimentar a inflação e desabar pesadamente, como ... aumento do ICMS começa a viger em janeiro e seus reflexos já integram a previsão orçamentária do governo de quase R$ 15 bilhões para 2024. A medida fiscal não é exclusividade rondoniense. Mais 16 estados ... livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências" – já advertia Neruda. As cabeças pensantes do governo certamente sabiam disso ao adotar a medida. O imposto, embutido dos produtos, será repassado ao consumidor final ... produz revolta, insatisfação, desemprego, inflação, informalidade, sonegação. E zero receita! O ministro Gilmar Mendes já advertiu o governo sobre o risco em agosto de 2021. Felizmente o governo de Rondônia não se mostra insensível ... especialmente pela meteórica tramitação. Para exigir a imediata revogação da lei. Reuniões patrocinadas pelo governo no CPA, com 92 representantes do setor produtivo, sinalizaram com a perspectiva de redução da alíquota de 21%, segundo ... nova proposta de reajuste à Assembleia. “Aceitável”, segundo ele, “pelo setor produtivo e suportável pelo governo, diante da sua necessidade de recomposição de receitas". É óbvio que a discussão de tema tão controverso ... cidadão rondoniense - deveria ter acontecido antes do envio da primeira mensagem à Assembleia. Mas conceda-se ao governo o benefício da boa vontade. Mas em tal circunstância e independentemente no número estabelecido em tal “decisão ... todos os jogadores pudessem ganhar. A diferença, no caso do aumento de impostos, é que o governo aumenta a fatia do bolo que irá para seu prato. Daí que, não importa o quanto a riqueza

até sexta-feira (20), 43.546 doses foram aplicadas, sendo um marco alcançado graças à parceria entre o Governo do Estado, por intermédio da Agevisa, e os 18 municípios participantes. Um esforço conjunto que visou imunizar ... meio a desafios, a Campanha “Vacinação Sem Fronteira” em Rondônia emergiu como um exemplo de cooperação entre Governo do Estado e municípios, em  uma batalha conjunta contra doenças que podem ser evitadas. “O esforço coletivo

governo federal repassa nesta sexta (20) R$ 1,5 bilhão de reais referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor que chega aos cofres municipais é 41% maior ... habitantes, pagam despesas básicas como folha dos funcionários e fornecedores com os valores repassados pelo governo federal a cada dez dias, o FPM. Em Faria Lemos, município de menos de quatro mil habitantes da Zona