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Entrou em vigor nesta sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil (CPC),  Lei 13.105/15. Primeiro CPC adotado no país em plena vigência da democracia, o texto que passou por quase cinco anos ... princípios constitucionais e nasce com a promessa de assegurar processos judiciais mais simples e rápidos.Com o novo código, recursos são extintos e multas aumentam para quem recorrer apenas para adiar decisões. Além disso ... Ordem dos Advogados do Brasil, que integrou a comissão de juristas reponsáveis pelo anteprojeto que resultou no novo CPC, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, o grande problema do Judiciário brasileiro é a morosidade que precisa ... demanda. “ A sociedade brasileira não está disposta a gastar mais recursos com o judiciário, por isso o novo CPC se apresenta com alternativas criativas, para diminuir a burocracia da tramitação e os obstáculos que impedem ... Marcus Vinícius.Especialistas ouvidos pela Agência Brasil foram unânimes em dizer que um dos pontos altos do novo código é o estimulo à mediação e à conciliação. O código prevê que a tentativa de conciliação ... estava acontecendo com o código antigo, que era de 1973, é que ele foi se desmontando. O novo código, não é uma maravilha, mas vem tentar resolver pelo menos uma nova sistemática à prestação ... atividade jurisdicional, que é consagrada em uma sentença e no cumprimento dela.  Nesse particular, indubitavelmente o novo código é um avanço muito grande", disse o professor de processo civil da Universidade de Brasília, Jorge Amaury ... Maia Nunes.Ações coletivasEntre as novidades do novo código está ainda a possibilidade de ações individuais serem transformadas em coletivas. Antes, as partes serão consultadas para verificar se aceitam a conversão do processo.Vinculação ... instância necessariamente deve seguir a segunda instância (tribunais de Justiça estaduais ou tribunais regionais federais).RecursosO novo CPC retira a possibilidade de agravo de instrumento para decisões intermediárias sobre provas e perícias, por exemplo ... contrário -, mas prevê que o caso seja reavaliado por outra composição de juízes. Além disso, a cada nova instância que recorrer e perder, a parte passa a pagar as custas do processo e os honorários

polícia será garantir a paz e a segurança de todos. Se for necessário, adaptando-se a novas circunstâncias para evitar confrontos”, diz ainda a nota

sexta-feira acusados de roubo.A dupla estava armada e roubou uma moto na Rua Haiti, Bairro Novo Horizonte, em Porto Velho. Eles fugiram mas foram seguidos por um homem que informou

Oeste por meio da Diretoria Geral de Identificação da Polícia Civil para agilizar a entrega das novas carteiras de identidade. Nesta quinta-feira, 17, o deputado estadual Ezequiel Junior (PSDC) esteve com o diretor-geral

retorno que a Rommanel tem dado nestes anos todos para ele, seus colaboradores e consultores.A nova coleção foi apresentada através de um catálogo com as imagens das joias banhadas a ouro com designer bonito ... moderno. Os novos modelos atenderão a toda cadeia do mercado consumidor, desde a criança, adolescente e adulto.  Hoje a Rommanel possui mais de 300 consultores em Porto Velho e no interior

locais para recarregar o cartão SIM Digital (passagem inteira ou estudante). Estão funcionando desde quarta-feira (16) novos pontos de recarga no Supermercado Gonçalves da Avenida Guanabara (esquina com a Rua Almirante Barroso ... sábados, das 8h às 12h.Além dos novos pontos, os usuários podem recargar seus cartões em outras duas lojas da Rede Gonçalves – da Avenida Jatuarana, na Zona Sul, e da Rua Raimundo Cantuária, na Zona

para combater a dengue, a chikungunya e o zika. E em Rondônia não é diferente, principalmente após nove cidades no interior do estado estarem em zona de surto de dengue, e a confirmação ... está em zona de surto. Ela conta que, a visita dos agentes é esclarecedora porque leva novas informações que podem ser importantes para impedir a formação de criadouros do mosquito em casa.Outra cidade

pessoal de Priante e pediu para que o partido pudesse indicar o deputado Altineu Côrtes (RJ) como novo nome. Como o processo de filiação de Côrtes – que deixou o PR para ingressar no PMDB – não

combater o mosquito Aedes aegypti. Em Rondônia são 13 municípios em estado de alerta: Buritis, Cacoal, Campo Novo, Cerejeiras, Chupinguaia, São Miguel, Seringueiras, Vale do Anari e Vilhena; e nove municípios em surto: Cabixi, Espigão

março, Porto Velho lidera os casos das duas doenças. Além disso, o boletim apresenta que nove cidades estão em surto de dengue e precisam melhorar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor ... Segundo o órgão, o Laboratório Central, responsável pela análise das amostras deve finalizar a remessa e confirmar novos casos.Em relação a chikungunya, Porto Velho já tem sete casos confirmados, Pimenta Bueno dois, e Vilhena

A exemplo de outros 7 estados, o diretório regional do PMDB de Rondônia também assinou

manifestação profissional para o país”, afirma o presidente da Ameron.A associação ainda deve fazer novos atos em Rondônia. O próximo será a colocação de outdoors em vários pontos de todo o estado, manifestando

Dilma vai defendê-lo na mídia. “Isso é um absurdo”.Se por acaso Lula aceitar ser ministro novas manifestações virão e com este ato estará colocando em risco a sua família, pois eles podem

permanência da entidade.O Observatório aproveitou para pedir doações de roupas, calçados, bijuterias, objetos dentre outros novos ou usados. Conforme apresentado na 16ª Prestação de Contas, o Observatório está passando por dificuldades financeiras

direto na raiz da planta”, detalha Sanches.Estamos também trabalhando junto ao produtor o desenvolvimento de uma nova tecnologia, o gotejamento subterrâneo, que poderá contribuir de forma expressiva com a mecanização do cafezal