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aplicação de eventual penalidade ficarão a cargo do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Rondônia. Para saber mais sobre a Lei, acesse o link do site da ALE: https://sapl.al.ro.leg.br/sapl_documentos/materia/13649_texto_integral.

nota à imprensa na tarde desta sexta-feira, o Ministério Público de Rondônia detalhou as providências adicionais que tomou após a deflagração da Operação Apate, que desarticulou uma organização criminosa que atraíam estudantes para cursos ... graduação e ao final ofereciam diplomas falsos. As empresas envolvidas são o Centro Integrado de Pesquisa de Rondônia (Ciperon) e Norte Educacional, de Nova Mamoré. Confira: O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio ... objeto identificar suposto esquema de emissão fraudulenta de diplomas de curso de graduação e pós-graduação em Rondônia. Na ação civil pública, a Promotoria de Justiça pede que haja a fixação de danos materiais ... pedido. Além disso, a ação pede o fechamento imediato de todas as unidades do CIPERON/Norte Educacional em Rondônia e no Amazonas, bem como a fixação de multa em caso de continuarem a ministrar cursos ... devida autorização dos órgãos competentes. Recentemente, o Conselho Estadual de Educação de Rondônia (CEE/RO) oficiou ao Ministério Público alertando que igualmente o curso de ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos ... Centro, Guajará-Mirim (RO) - CEP: 76.850-000). 2) Presencialmente, na sede do Ministério Público de Rondônia, aos cuidados do CAEX/GAECO, de segunda-feira a sexta-feira

evento que começou quarta – feira, 8, e termina nesta sexta – feira, 10. A equipe que está representando Rondônia na competição, denominada Back Bitter, é composta por quatro alunas: Camilli Brandão, Maria Clara Gonçalves, Isabela Oliveira ... processo de aquisição da língua”, explica. Ela destacou a conquista das estudantes que estão representando Rondônia no evento de repercussão nacional porque as quatro alunas conseguiram em pouco tempo uma grande preparação para o desafio

fique claro, o processo segue mesmo que ela queira desistir”, observou a delegada. Atualmente em Rondônia há seis Delegacias da Mulher em funcionamento em Rondônia, das 7h30 às 13h30. Após este horário, a delegacia continua

Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, por unanimidade, aprovou e outorgou o Título Honorífico de Cidadão Rondoniense ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que foi entregue hoje (10), em Alta Floresta D’Oeste, pelo deputado ... Deputados realizada em Alta Floresta D’Oeste para se discutir sobre a produção do café em Rondônia e na Região Norte. O deputado Jean Oliveira comunicou ao ministro Blairo Maggi, quando este em Porto Velho ... Título Honorífico de Cidadão Rondoniense e naquele momento ficou acordado que a honraria seria entregue no evento Rondônia Rural Show que seria realizado em maio. No entanto, não foi possível o ministro estar presente ... evento. No seu pronunciamento o deputado observou que o ministro não pode vir ao Rondônia Rural Show por que o destino queria que o título fosse entregue em Alta Floresta D’Oeste onde nasceu Jean ... dessa homenagem justa ao senhor Blairo Maggi. Um dos maiores empresários do Brasil, mas, sobretudo , empresário em Rondônia , senão , o maior empresário em Rondônia”, disse o deputado. Jean Oliveira disse ainda que o ministro Blairo ... Blairo Maggi, o senhor recebe nesse momento a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. O senhor passa a ser nesse momento, por meio desse Título Honorífico, cidadão rondoniense, aprovado por unanimidade

período de inscrições para o concurso público do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia (Iperon) encerra às 23h59 do próximo domingo. Na última semana houve alteração no prazo e o pagamento poderá

morreu na noite desta quinta-feira (9), após ser atropelada por uma caminhonete no cruzamento da Avenida Rondônia com a Rua dos Inconfidentes, Bairro Alvorada em Pimenta Bueno. A vítima é Tauana Gaspari.Testemunhas contaram ... condutor da caminhonete seguia pela Rua dos Inconfidentes e ao chegar ao cruzamento com a Avenida Rondônia, houve a colisão. De acordo com a PM, a jovem teve várias fraturas pelo corpo, chegou

haverá aprovação com a devida urgência”, afirmou. José Coutinho, representante do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero) lembrou a importância de as pessoas não criarem uma ilusão em cima da fosfoetalonamina. “Segundo um trabalho

Mais de mil pessoas já utilizam o aplicativo da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) de Rondônia para denúncias de crimes de maneira anônima e segura, informou o responsável pelo suporte técnico da Gerência

BNDES). O leilão oferecerá ao mercado a Boa Vista Energia S.A., de Roraima, a Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), a Companhia Energética de Alagoas (Ceal); a Companhia Energética ... novo acionista, com o valor corrigido pela Taxa Selic e com um prêmio adicional de 10%. Rondônia Segundo o Diário Oficial, antes da venda a Eletrobras deverá realizar ajustes nas distribuidoras mediante conversão de dívida

Econômico e Infraestrutura (Sedi), que absorve as competências e atribuições da Superintendência do Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Suder), extinta no mesmo projeto de lei. Para a estrutura da nova secretaria convergem, com a reforma ... Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec). A Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fheemeron) foi contemplada na reforma com reestruturação. O órgão passa a ter cargos em comissão e funções gratificadas

cerca de 7,2 mil crianças à espera de uma nova família. Na capital de Rondônia, atualmente há uma criança e três adolescentes à espera de adoção. E quem escolher adotar, garante que o amor ... novos perfis de criança para adotar: crianças maiores, perfil predominante nos abrigos em todo o país. Em Rondônia está acontecendo uma mudança significativa as famílias têm procurado adotar crianças com 6 ou 7 anos

A operação Motoqueiros Fantasmas foi deflagrada em Cabixi, nesta quinta-feira (9), pelo Ministério Público

presidente do Conselho Regional de Farmácia em Rondônia, Eduardo Rezende Honda, e o vice-presidente do CRF, Plínio Marinho de Carvalho Júnior, vão responder por prática de improbidade administrativa ocorrida durante os anos ... ação é resultado de uma reclamação feita ao MPF por vários conselheiros e afiliados do CRF em Rondônia. Os conselheiros relataram que seus pedidos de informações não eram respondidos, as reuniões plenárias não estavam sendo ... havia justificativa para não haver fiscalização; e havia diversos ofícios de promotores de Justiça de cidades de Rondônia solicitando fiscalização do CRF. Segundo o MPF, o ex-presidente expediu uma ordem de serviço (nº 35/2014 ... princípios da Administração Pública e precisam ser responsabilizados por tudo que o Conselho Regional de Farmácia de Rondônia deixou de arrecadar. Eles serão julgados e podem ser condenados às penalidades previstas no artigo

autoria do professor Estevão R. Fernandes, do curso de ciências sociais da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir). A obra é a primeira da língua portuguesa a abordar a sexualidade indígena.O livro integra