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Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO, informa que o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) liberou o pagamento de RPV (Requisição de Pequenos Valores) de processos diversos para 95 servidores

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 6 votos a 5, que o ensino religioso nas escolas públicas pode ter natureza confessional, isto é, que as aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica ... ministra Cármen Lúcia, para quem “pode-se ter conteúdo confessional em matérias não obrigatórias nas escolas [públicas]”. Ela considerou não haver na autorização conflito com a laicidade do Estado, conforme preconiza a Constituição ... Celso de Mello, o resultado ficou empatado em 5 a 5. “O ensino religioso nas escolas públicas não pode nem deve ser confessional ou interconfessional, pois a não confessionalidade do ensino religioso na escola pública ... decano da Corte, Celso de Mello, na sessão desta quarta. Votaram pelo ensino não confessional nas escolas públicas o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello ... Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Pela tese vencedora, o ensino religioso nas escolas públicas deve ser estritamente facultativo, sendo ofertado dentro do horário normal de aula. Fica autorizada também a contratação

são preenchidas por pessoas que acessam o site do Sine. “Depois que encerra o atendimento aqui, eu público as ofertas de emprego que estão disponíveis no dia seguinte, mas como existem muitas pessoas que têm

tantos prejuízo e danos a equipamentos. “Não entendemos, porque a Rovema só informa a suspensão ao Ministério Público, como se apenas o órgão fosse consumidor de energia em Machadinho. Nada contra essa empresa

Vânia Maísa Castro Morais, 17 anos. “Nós começamos com o confrontamento de dados, também participamos de audiência pública na Assembleia Legislativa, já estivemos em Cacoal e agora Vilhena discutindo formas de acolher as pessoas

decorrentes do acordo de delação premiada firmado entre pessoas ligadas ao Grupo J&F e o Ministério Público Federal, e apontou a necessidade das medidas para garantir a ordem pública e a instrução processual ... são graves e contêm indícios de materialidade e autoria dos delitos incompatíveis com o exercício de função pública. O ministro propôs, ainda, o acréscimo da medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno. Ele lembrou

preso nesta terça-feira (26) o servidor público P.F.N., 45 anos, acusado de estupro. A vítima é uma adolescente de 16 anos de idade. A Polícia foi acionada por populares quando em patrulhamento pela

clínicos, para vigorar a partir de outubro. “Nesse intervalo de tempo, eu pude conversar com o Ministério Público do Estado, iria conversar com o sindicato do médicos, quando fomos orientados pelo MP a procurar

definiram os caminhos jurídicos que tornam viáveis o comércio de produtos regionais, citando, entre eles, a Parceria Público Privada (PPP), como é operada e casos em que foi aplicada. INCENTIVOS A utilização dos incentivos ... fibra ótica que transporta dados e informações, além de oferecer 1 giga de velocidade para atender órgãos públicos, incluindo escolas e hospitais, é a preparação do estado para as inovações que virão. “Somos o estado

será realizado o I Encontro dos Delegados de Base de Porto Velho do SINDSEF/RO (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia). O evento acontecerá a partir das 08 horas, no ‘Ecos Hotel Classic

publicado nesta terça-feira (26) o edital para a realização de concurso público destinado à contratação de 300 médicos veterinários para o cargo de auditor fiscal federal agropecuário (AFFA), no Ministério da Agricultura, Pecuária

aprovado pelos deputados estaduais em plenário, o concurso público da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia terá em torno de 100 vagas. O levantamento ainda está sendo feito, mas, de acordo com o presidente ... setores administrativos. Confira: ATO Nº 005/2017-MD/ALE Cria e nomeia membros da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ... disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal, que determina que a investidura em cargo público seja precedida de aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos; Considerando a existência no quadro ... pessoal deste Poder Legislativo de vagas a serem preenchidas de acordo com as necessidades do serviço público; e Considerando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência dos atos administrativos ... Criar a Comissão de Acompanhamento do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a qual será responsável pela supervisão, acompanhamento e fiscalização do referido concurso público, com objetivo de atestar toda a clareza ... Comissão autorizada a manter contatos com a empresa especializada que será contratada para realização do Concurso Público para estabelecer as condições de realização do mesmo, devendo informar e definir conjuntamente: I – descrição dos cargos ... conjunto o Cronograma de Execução do Concurso. Art. 4º. Compete a Comissão de Acompanhamento do Concurso Público, acompanhar, supervisionar e fiscalizar sua realização, julgar os casos omissões ou duvidosos e coordenar as atividades necessárias ... andamento do Concurso. Art. 5º. Compete ao Presidente da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público, conduzir as suas respectivas reuniões e deliberações. Art. 6º. Compete ao Secretário da Comissão de Acompanhamento do Concurso: I – lavrar ... relatórios, assinando-os conjuntamente com os demais membros, após suas deliberações e aprovação. Art. 7º. O Concurso Público reger-se-á pelas disposições específicas do Edital, cabendo a Comissão nomeada por este Ato decidir sobre

Obras do governo de Rondônia, de execução direta do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) ou por meio de construtora em Porto Velho foram visitadas na tarde de segunda-feira

resistência à doenças, quando comparado ao café arábica. Para retomar a lavoura cafeeira em Rondônia, as políticas públicas de governo também incentivaram o uso de novas tecnologias como: técnicas de clonagem, irrigação localizada

evento”, destacou a primeira-dama. A festa organizada por Ieda Chaves e vai ser realizada sem recursos públicos. “Sabemos que o prefeito Hildon Chaves tem muito trabalho a fazer e prioridades para investir o dinheiro ... público. Por isso estamos contando com a ajuda de parceiros para a realização do evento”, lembrou Ieda Chaves. Para isso o Chá Beneficente Criando Laços já foi realizado resultando na arrecadação de mais