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Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados já havia aprovado um projeto que permite a ação policial, sem necessidade de ordem judicial, na retirada de invasores de propriedade privada, mas para tanto, o dono

ação conjunta entre a Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos e o Departamento de Narcóticos (Denarc), resultou na prisão de uma digital influencer e dois homens com 30kg de drogas nesta quarta-feira

tentativas de homicídios. O dolo eventual, como decidido neste caso, é quando a pessoa, por uma ação ou omissão, assume o risco de matar outra pessoa. Consta na sentença de pronúncia que, em setembro

toda a equipe da Capemisa Capitalização, os diretores do Rondôncap disseram que esta foi mais uma ação para reforçar a parceria de trabalho, demonstrando a transparência com que é feito o serviço e firmando ainda

ainda por associação criminosa e lavagem de capitais. Operação 404Iniciada em 2019, a Operação 404 é uma ação contínua do MJSP e foi batizada assim em referência ao código de erro de resposta

manhã desta terça-feira (14), na rua Freijó, Bairro Nacional, em Porto Velho. Toda ação criminosa, foi registrada por câmeras de segurança. O marginal roubou uma motocicleta As imagens mostram o momento

Polícia Civil de Costa Marques e São Francisco do Guaporé, coordenados pelo delegado Reinaldo Reis, durante uma ação contra a criminalidade, prenderam na tarde de segunda-feira (13) três homens, flagrados com 40 quilos

Barbosa, do Tribunal de Justiça de Rondônia, determinou a citação da Câmara e Prefeitura, no caso da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela OAB rondoniense contra a Lei Complementar 926/22. A outra Adin, impetrada

Novo, com 770 animais vacinados contra a raiva. A expectativa da Semusa é imunizar 800 animais nesta ação. “Realizamos constantes ações itinerantes em pontos estratégicos da cidade e também na zona rural. Sabemos

Ministério Público de Rondônia (MPRO) também encontrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Complementar 926/22, do Executivo de Porto Velho, que aprovou a lista de valores unitários de terreno ... RONDONIAGORA teve acesso ao documento do MP, que começou a circular em grupos de advogados. Na Ação, o MP destaca os princípios da capacidade contributiva, o da segurança jurídica em matéria tributária

homem, conhecido no meio policial, foi abordado na frente de uma casa que foi alvo de ação policial há alguns dias. Ele foi identificado como Carlos E.F.C. e resistiu a abordagem, sendo necessário

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de cautelar contra a Lei Complementar nº 926, de 23 de dezembro de 2022, que aumentou os valores do Imposto ... Predial Territorial Urbano (IPTU), em Porto Velho. Na ação, a Ordem requer que seja declarada a inconstitucionalidade da lei, por ofender os princípios “da capacidade econômica (art. 127, §1, Constituição E.), da vedação ao efeito ... cálculos, violando a vedação ao confisco e os princípios da segurança jurídica, razoabilidade e proporcionalidade. A ação ainda destaca a agilidade com que a lei foi aprovada no final do ano passado ... semana, a OAB-RO foi procurada por diversas entidades e pessoas da sociedade civil para propor uma ação judicial com vistas a pedir a revogação da lei e um amplo estudo prévio para ... feira (8), uma reunião entre a OAB-RO, 18 entidade e profissionais liberais reforçou a necessidade da ação, além de aumentar os elementos necessários para serem inseridos na ação. Da reunião, foi emitido um manifesto ... reforçou que se debruçava sobre os documentos que criou a lei municipal para ingressar com a ação. Na noite de quinta-feira, a Procuradoria Jurídica ingressou com a ação no Judiciário

desta quinta-feira (9), que resultou na apreensão de 50 mil litros de óleo diesel. Responsável pela ação, a Delegacia Especializada em Repressão a Furtos e Roubos - DERF (Patrimônio) privilegiou parte da imprensa da capital ... encaminhada horas depois ao restante da imprensa, a assessoria de imprensa da Polícia Civil diz que a ação é decorrente do combate a furtos e roubos de combustível, armazenamento irregular de petróleo, posse ilegal

Porto Velho. A pronúncia foi publicada no Diário da Justiça do dia 7 de março de 2023. Ação Penal

cineastas brasileiras para realização do primeiro longa-metragem. São R$ 10 milhões em investimentos. Outra linha de ação é o incentivo à literatura, com R$ 2 milhões no Prêmio Carolina Maria de Jesus, para livros