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temperaturas mais baixas levam ao aumento nos casos de doenças respiratórias. Já em maio, deve ocorrer uma ação de multivacinação contra a poliomielite e o sarampo nas escolas. As etapas, de acordo com o ministério

Polícia Federal, em ação conjunta com a Agência de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI) da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, deflagrou na manhã desta segunda-feira (13), a Operação YANKEE, visando

estamos ampliando agora, como presidente da Assembleia Legislativa. Serão dois anos de muito trabalho e muita ação na presidência, buscando garantir ao nosso estado de Rondônia tudo o que temos direito enquanto cidadãos”, disse

Codinome, para combater os crimes de aquisição e armazenamento de materiais relacionados ao abuso sexual infantojuvenil.  Na ação, o alvo da Polícia foi preso em flagrante, armazenando pornografia infantil, durante o cumprimento do mandado

União para editar normas gerais sobre diretrizes e bases da educação. A matéria é discutida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7019, em julgamento na sessão virtual do Plenário que se encerra às 23h59 desta

energia elétrica e encargos setoriais vinculados às operações com energia. A liminar foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7195 e será submetida a referendo do Plenário. Na ação, governadores

metas climáticas, florestal e das comunidades tradicionais. Dentre as pautas tratadas está a atualização do Plano de Ação de Manaus - MAP, um documento norteador das próximas ações da Força-Tarefa, tanto conjuntas quanto a nível ... para melhoria da qualidade de vida no planeta, garantido assim que os investimentos propostos no plano de ação Manaus Action Plus - cheguem realmente a quem precisa”, comentou Marcos Rocha.O governador também citou o potencial

Superintendência Regional da PF em Roraima para permitir a atuação, de maneira integrada, dos órgãos envolvidos na ação

avaliação da conformidade e homologação busca garantir padrões mínimos de qualidade e segurança. O foco da ação da Anatel é preservar a segurança da rede, já que esses equipamentos não são homologados, de acordo ... milhão de TV Box ilegais. O valor estimado desses aparelhos apreendidos soma quase R$ 400 milhões. A ação contra a pirataria faz parte do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos da agência

Diário da Justiça, do dia 7 de fevereiro de 2023, entre as páginas 383 e 386. Ação Penal

adoção de cuidados necessários para cumprir o que determina o Código de Defesa do Consumidor. ‘‘A ação visa ajustar e orientar para que os estabelecimentos atuem de acordo com a legislação

interventor da segurança pública no Distrito Federal no momento em que poucos agentes públicos tentavam conter a ação de vândalos e golpistas, conclui, em seu relatório, que faltou comando às forças de segurança locais, responsáveis

janeiro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. o major Flávio Silvestre de Alencar, envolvido na ação que "liberou" o acesso dos vândalos ao prédio do Supremo Tribunal Federal;o policial Rafael Pereira Martins. A Corregedoria ... Polícia Militar do Distrito Federal acompanha a ação. Os mandatos compõem a quinta fase da operação Lesa Pátria e, além das prisões, há ainda seis ordens de busca e apreensão. A suspeita de omissão

referência a uma das violações de direito que é o trabalho infantil e a violência sexual. A ação, que segue até o dia 25, pretende conscientizar o público para que qualquer evidência de exploração sexual

Três criminosos armados, renderam os funcionários e roubaram vários objetos. Câmeras de segurança registraram toda a ação. As imagens mostram o primeiro bandido chegando, rendendo uma funcionária e agredindo a vítima, jogando-a no chão