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obra, permitindo que a Vigor Turé continuasse com a obra enquanto se discutia o mérito da ação. No dia 2 de novembro de 2023, a Prefeitura revogou o termo de cassação da licença conforme decisão

Acontece neste sábado (16), uma ação promovida pelo Governo de Rondônia voltada para o combate à dengue, conforme Decreto N° 28.953, de 6 de março de 2024. O evento vai reunir cada instituição da administração ... Estado. O titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Jefferson Rocha enfatizou sobre a importância da ação. “A mobilização não se limita apenas à eliminação de focos do mosquito transmissor, mas também à conscientização ... repelentes e telas de proteção nas janelas”, ressaltou. Mobilização Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a ação é uma medida para unir forças com a população e promover a erradicação dos focos do mosquito

liminar e há multa para os dirigentes sindicais e ao próprio sindicato em caso de descumprimento. A ação declaratória de ilegalidade da greve foi requerida pelo estado de Rondônia, alegando que mantém conversações para atendimento

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento

O Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) será parcialmente reaberto ao público em

morais, decorrente de negligência médico-hospitalar durante o atendimento a um membro da família dos autores da ação judicial. O valor da indenização será dividido em partes iguais entre as três pessoas. Consta na sentença ... julho foi para UTI e faleceu no dia 30 de agosto de 2019. Os autores da ação são a esposa do paciente, o pai e a mãe deste. À esposa, que também apelou sobre danos

posse, o compartilhamento e a comercialização de imagens com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil pela internet. A ação contou com a presença de mais de dez policiais federais e envolveu o cumprimento de dois mandados

Paizante, e entregue a população do município na Escola Municipal de Ensino Fundamental Vasco da Gama. A ação visa garantir melhorias no transportte de pacientes de urgência e emergência que buscam atendimento no município. Para

Judiciária de Rondônia, os policiais cumpriram determinação judicial para bloqueio de mais de R$ 51 milhões. A ação resultou na apreensão de um veículo e uma arma, no distrito de Nova Califórnia. De acordo

desembargador Francisco Borges atendeu pedido de liminar impetrado pelo prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)contra a Lei Complementar nº. 1.200/2023, do Executivo rondoniense, que institui a Microrregião

MPRO), por meio do promotor de Justiça Adalberto Mendes de Oliveira Neto, ingressou na última semana com Ação Civil Pública (ACP) cobrando a reparação de danos ambientais e proibindo a continuidade de desmatamento irregular ... alvo da ação é apontado como envolvido no desmatamento de 190,210 hectares de vegetação nativa em área de reserva legal. A propriedade prejudicada pelo crime está localizada na zona rural do Município de Campo

reconheça e apoie o potencial das mulheres em todos os âmbitos da vida pública e privada. A ação contou com atividades lúdicas e de muito conhecimento. Uma palestra foi ministrada pela economista e investidora, Andrea

longo de todo o mês de março. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a ação é executada pelas secretarias de segurança pública dos estados e do Distrito Federal, mediante o emprego articulado ... para orientar e fiscalizar os passageiros sobre como proceder em casos de violências contra a mulher – na ação, 32 veículos acabaram sendo recolhidos por infrações de trânsito. Em Minas Gerais, a chefe do Departamento Estadual ... Proteção à Família (Defam), da Polícia Civil, a delegada-geral Carolina Bechelany, falou sobre a importância da ação integrada ao participar, no dia 1º, de coletiva de imprensa sobre a deflagração da primeira etapa

maus tratos, e que precisavam realmente desse suporte”, declarou. Ainda de acordo com Silvia Soares, a ação da Prefeitura também merece destaque pelos serviços de castrações, atendimentos veterinários, hospital público veterinário, além de outras inovações

prefeito Hildon Chaves assinou o Decreto 19.775 homenageando a primeira-dama Luana Santos, secretária de Estado de Ação Social (Seas), com a Comenda Madeira-Mamoré. A cerimônia ocorreu na segunda-feira e mulheres de vários