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segunda-feira (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer. Athié é relator do habeas corpus dos advogados de Temer, que contestam o decreto de prisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal

acusação é feita pela promotora de justiça Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos e a defesa é do advogado Marcos Antônio Vilela Carvalho e Roberto Harlei Nobre de Souza

feira (22), a pedido do delegado responsável pelas investigações, Júlio César Árabe. Ele estava acompanhado por quatro advogados. De acordo com o delegado, Ueliton Aparecido não respondeu aos seus questionamentos e permaneceu calado, mas para ... guardado e também será utilizado para me manter dentro cadeia. O dinheiro também será para pagar os advogados”, afirmou. Testemunhas informaram que o criminoso teria contratado um mototáxi para levá-lo até a residência

Jair Bolsonaro (PSL) entregou ao Congresso Nacional no dia 20 de fevereiro.Entre os convidados da plenária, o advogado Denyvaldo Júnior, do Escritório de Advocacia Fonseca e Assis, que presta assessoria ao Sindsef, esclareceu diversos apontamentos

até o dia 20 de março ainda não havia sido ouvido em juízo. Segundo o advogado, no caso, “se prende para depois investigar”. Para a defesa não existem provas suficientes para manutenção da prisão

nota, a defesa de Moreira Franco manifestou "inconformidade com o decreto de prisão cautelar". Para os advogados, a medida não é necessária, pois ele "encontra-se em lugar sabido, manifestou estar à disposição nas investigações

manterão o mesmo posicionamento da Justiça Federal de Rondônia. “Aguardamos em especial, a manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que se posicionou contra essa matéria e apresentou ao Supremo Tribunal Federal

veículos com IPVA em atraso, votada pelos deputados estaduais repercutiu positivamente em vários segmentos sociais. O advogado tributarista Breno de Paula, professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia (Unir), elogiou a iniciativa

criticar o parlamentar.Atuação parlamentar Sobre seus projetos na Assembleia, Laerte destacou a matéria beneficiando os advogados que atuam em processos públicos, desobrigando a autenticação em cartório, um pedido feito pela OAB e prontamente atendido

Justiça”.Representantes do Rotary Clube Rio Madeira também declararam apoio ao movimento.Delegacia da Mulher Ao Rondoniagora, a advogada Karoline Monteiro, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB de Rondônia, disse que o horário

presidente, Lionilda Simão.Participaram da audiência o secretário de Finanças do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, o advogado do Sintero Dr. Hélio Vieira, advogados e representantes de outros sindicatos, o deputado federal Léo Moraes (PODEMOS

universitária Joselita Felix da Silva, 47 anos, comoveu o Estado e repercutiu bastante nas redes sociais. A advogada Karoline Monteiro, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB de Rondônia, lamentou a morte e disse ... marido ser preso e ser solto mediante fiança. Para a presidente da Comissão da Mulher Advogada, a professora se valeu das medidas que a legislação prevê, fazendo a ocorrência e entrando com o pedido ... presidente da Comissão. A OAB está realizando campanhas de combate à violência e a Comissão da Mulher Advogada também está se organizando para que em casos como esse, por exemplo, da morte violenta da professora ... diversos tipos de situação seja de ocorrências de violência doméstica, violência contra a mulher ou feminicídios. A advogada enfatiza que é preciso mais preparo e treinamento. “A delegacia foi criada com esse objetivo

ainda de eu ter que pagar uma pensão pra ele, entendeu? Porque eles estão mentindo, ele tem advogado, a mãe dele tirou com R$ 4 mil ele, a mãe dele tem um terreno

Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA STEIN REBOUCAS - RO9651, SERGIO ARAUJO PEREIRA - RO6539 EXECUTADO: NOVA - DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. - EPP DESPACHO de ID 24722873: “[Tentada a citação por Carta AR/MP e/ou mandado, o Requerido

memorando circular para as unidades prisionais de Rondônia sobre o Mandado de Segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB) para garantir o acesso de advogados em unidades prisionais.Devido à greve ... agentes penitenciários, o trânsito de advogados às unidades prisionais foi limitado, o que levou a OAB a ingressar com Mandado de Segurança contra a Sejus. Na decisão liminar, o desembargador Renato Martins Mimessi afirma ... direito à greve não deve prevalecer sobre os direitos do advogado e de seus clientes reclusos. A medida liminar foi concedida para que a secretaria tomasse as medidas necessárias para garantir o direito constitucional.No memorando ... direitos da advocacia.O presidente da seccional da OAB, Elton Assis, afirma que a observância das prerrogativas do advogado implica em garantir o respeito aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. “Muito além de defender