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exercício do mandato, é utilizada para promoção pessoal. Sob o nome “divulgação da atividade parlamentar”, os deputados gastam dinheiro público com outdoors nas bases eleitorais e principalmente em Porto Velho, o maior colégio eleitoral ... mensagens de fim de ano (Natal e Ano Novo). É comum ele e sua filha, a deputada, praticamente cassada, Daniela Amorim (PTB-Ariquemes), serem vistos com fotografias gigantes com frases mal escritas em placas ... atividade parlamentar” a cifra de R$ 9.500,00. É só conferir no portal da Câmara dos Deputados (www.camara.gov.br). O deputado petista Eduardo Valverde é outro exemplo. No mesmo mês apresentou notas fiscais no valor

Brasília –Os deputados federais de Rondônia já pediram reembolso nos três primeiros meses do ano de R$ 190.381,99. É dinheiro usado com os mandatos em seus estados que o parlamentar tem direito a ressarcimento ... Câmara 62 de 2001 e atualmente regulamentada pela Portaria 16 de 2003. De modo simples, os deputados gastam do bolso com combustível, viagens, acomodação e escritórios e depois pedem os recursos de volta através ... poder público.Os 513 deputados federais tem direito ao uso da verba. Dos 8 representantes de Rondônia, o campeão do reembolso é o deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO, que substituiu no Congresso ... deputado Nilton Capixaba, acusado de integrar a máfia dos sanguessugas. Amorim, eleito pela região de Ariquemes, gastou R$ 42.601,02 em janeiro, fevereiro e março. Faltaram R$ 2.400,00 para o parlamentar alcançar teto máximo ... permitido ao deputado pedir por mês 15 mil reais. Em março, o petebista apresentou R$ 16.516.02 em despesas. O petista Eduardo Valverde (PT-RO) é o segundo colocado no uso das verbas indenizatórias. Ele gastou ... pouco menos que seu colega Amorim: R$ 41.782,30. Só em março, o deputado cobrou R$ 15.008,00 conforme dados disponibilizados pelo Portal de Transparência da Câmara. Moreira Mendes (PPS-RO) vem em seguida. Pediu ... Mesa faculta o direito de caducar o instrumento da verba indenizatória em 90 dias.Deputados econômicosO deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) usa todos os meses a verba indenizatória, mas nunca chega ao teto ... março R$ 7.220,00 totalizando R$ 9.883,10.Igual a Lindomar Garçom, a deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO) ficou dois meses sem apresentar gastos e praticamente não usou o limite neste mês de março. Até

deputado Federal Lindomar Garçon (PV-RO), conversou esta semana com o superintendente do Incra em Rondônia, Carlino Lima e abordaram a atenção que o Incra está dando ao projeto de assentamento florestal, o Jequitibá ... lotes de 100 a 250 hectares.Esse assentamento, segundo o superintendente do Incra Carlino Lima informou ao deputado, tem como prioridade o uso múltiplo da floresta, com o aproveitamento de madeiras, cipós, frutos, plantas medicinais ... antes do projeto, estão apreensivos com a possibilidade de perderem o direito a posse da terra. O deputado solicitou também a presença mais efetiva do Incra na área para evitar um possível conflito entre ... agricultores.O superintendente informou ao deputado que isso não vai ocorrer, porque uma das primeiras providências adotadas pelo Incra foi a de cadastrar as pessoas que habitam a área, e a segunda a seleção daquelas ... serão beneficiadas pelo Projeto de Desenvolvimento Sustentável de Base Florestal (PDS) Jequitibá.Carlino Lima informou ao deputado, que o Incra dispõe de recursos para dotar o assentamento de estrutura básica, mas que vai precisar

estratégias para fortalecer o Programa Brasil Sem Homofobia.Entre os palestrantes estão a Senadora Fátima Cleide e o Deputado Federal Eduardo Valverde, e como observadores, Paulo Biaggi, representante da Secretaria Estadual de Direitos Humanos do Paraná

Eleitoral (TSE) cassou, na sessão plenária desta quinta feira), o primeiro parlamentar acusado de infidelidade partidária. O deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB) teve o pedido de decretação de perda de seu cargo eletivo ... Democratas (DEM), seu antigo partido. Por unanimidade, os ministros entenderam que não houve comprovação nos autos pelo deputado de que teria sofrido discriminação, como alegou em sua defesa.O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral ... relator, ministro José Delgado, que votou pela cassação do parlamentar.Na eleição de 2006, o então candidato a deputado federal Walter Brito Neto conseguiu a primeira suplência e foi diplomado pelo DEM. Em setembro ... desligou e em novembro se filiou ao PRB, ocupando a vaga decorrente da renúncia do deputado Ronaldo Cunha Lima, eleito pelo PSDB

foram contemplados.Milhares de servidores foram às ruas para protestar de forma pacífica. Depois foram a Câmara dos Deputados para conversar com representantes do governo e tentar a negociação no sentido de adequar melhor as reivindicações

deputado Federal Lindomar Garçon-PV-RO, participou nesta quarta feira, de mais uma audiência Pública, na Câmara para discutir os efeitos e prováveis alterações na MP( Medida Provisória) 415, editada pelo governo federal ... qualquer outro estabelecimento situado às margens de rodovia federal, a venda de bebidas alcoólicas. Na oportunidade, o deputado Lindomar Garçon entregou requerimento subscrito por mais de 100 parlamentares ao relator da medida, o deputado federal ... proíbe a venda ou fornecimento de bebidas alcóolicas para consumo nos perímetros urbanos. Segundo o deputado se for mantido o texto original, milhares de comerciantes que estão localizados nos perímetros urbanos, nas cidades de todo ... queda nas vendas de até 70%, o que, provavelmente, também provocará a perda de postos de trabalho.O deputado Garçon ressalta ainda, que segundo os comerciantes destes estabelecimentos nos perímetros urbanos das cidades de Rondônia ... Constituição Federal, que assegura o direito ao trabalho e à livre iniciativa.A MP 415, segundo o deputado Lindomar Garçon, já foi incluída na ordem do dia com o item 11 da pauta, e que deverá

Mato Grosso do Sul, Paraná, Roraima e Sergipe foi celebrada hoje no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília. Participaram o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto; o 1º vice ... edição da Agenda Legislativa da Indústria pelo presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, ao presidente do Congresso, deputado Arlindo Chinaglia, e ao presidente do Senado, Garibaldi Alves. A Agenda Legislativa da Indústria é um instrumento

Mandado de Segurança 3727, impetrado pela Executiva Estadual do PSL, que tenta provar a infidelidade partidária do deputado estadual Euclides Maciel (PSDB). A ação em Rondônia foi rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em janeiro

março.Os sindicalistas José Olimpio, Maria Aparecida, Heriberto e o presidente da categoria, Herclus Coelho, foram à deputada Marinha Raupp para pedir ajuda no sentido de interceder junto ao governo federal para que eles coloquem ... salarial os professores do Ex-território, que não foram contemplados e poderão ficar sem o benefício.A deputada Marinha Raupp prometeu ajudar no que for possível, uma vez que ela já participou de varias reuniões

ações que promovam o desenvolvimento da Amazônia, entre elas o Plano Amazônia Sustentável (PAS), foram defendidas pela Deputada Federal Marinha Raupp (PMDB) e demais membros da Bancada da região Norte, durante apresentação do relatório preliminar ... República, Luiz Inácio Lula da Silva, para apresentação do Relatório Final do Simpósio. Durante a audiência, deputados e senadores falaram da importância da Região Norte e das dificuldades enfrentadas por toda a Bancada. Segundo ... Deputado Asdrúbal Bentes, as lutas em defesa da Amazônia são desde a Constituinte e que as dificuldades se repetem no tocante a União da Bancada. Já a deputada Perpétua Almeida defendeu a discussão da Reforma ... Amazônia. Ainda durante a reunião foi eleito por unanimidade o novo coordenador da Bancada da Região Norte, deputado Paulo Rocha (PT-PA), que elogiou a atuação da Deputada Marinha Raupp como coordenadora durante a gestão ... final, a deputada Janete Capiberibe, presidente da Comissão da Amazônia, agradeceu a presença dos servidores públicos do ex –território federal de Rondônia e afirmou que toda a Bancada irá acolher suas reivindicações. Além da Deputada ... como instrumento de fortalecimento da Região Amazônica e a concretização de um PAC Amazônico, os Deputados Paulo Rocha (AC), Asdrubal Bentes (PA), Praciano (AM), Sérgio Petecão (AC), Perpétua Almeida (AC), Vanessa Grazziotin (AM), Janete Capiberibe

Ministério da Cultura, Petrobrás através da Lei Rouanet, tem ainda o apoio da senadora Fátima Cleide, deputado federal Eduardo Valverde, IBM, Unir, Secel e Prefeitura de Porto Velho

adiada e ainda não tem data para ser realizada.Ao saudar a aprovação da emenda coletiva de vários deputados destinando recursos para a construção do Fórum de Jaru, o presidente da Subseção da OAB no município

negociações entre o governo do Estado e os auditores fiscais que estão em greve.Integram a comissão os deputados Luizinho Goebel (PV), Wilber Coimbra (PSB), Tiziu Jidalias (PMDB)- presidente e líder do governo na ALE, Ribamar

Rondônia (TJ-RO) considerou constitucional a norma estadual que veda a contratação de parentes de magistrados, deputados e do Governador. Na realidade o Judiciário manteve posição anterior, mas a novidade é que o representante ... Poder Executivo; II - dos Desembargadores e Juízes de 2º Grau, no âmbito do Poder Judiciário; III - dos Deputados Estaduais, no âmbito da Assembléia Legislativa; IV - dos Procuradores de Justiça, no âmbito da Procuradoria-Geral