Busca

Decreto Legislativo que traz a seguinte norma: “Fica sustado o Contrato nº 138/PGM/2014, firmado pelo município de Porto Velho, por intermédio da Secretária Municipal de Serviços Básicos/Semusb, publicado no diário oficial do município

Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), com o objetivo de fiscalizar licitações e gastos públicos nos municípios paraibanos. Graduandos do curso de Ciências Contábeis e Gestão Pública, terão acesso aos procedimentos licitatórios homologados pelos municípios ... engordo de gestores públicos sem compromisso com a sua gente. O exemplo é o prefeito do município de Nova União José da Silva (PR) que mandou derrubar uma escola municipal localizada

divulgação desses sites, POR SEREM INVERIDICAS E INFUNDADAS; 2. Exerci diversas funções publicas no Estado e nos municípios de Rondônia, bem como na iniciativa privada, podendo destacar: DIRETOR DA HABILITAÇÃO DO DETRAN-RO SUPERINTENDENTE

Logo após o conhecimento de um roubo ocorrido a uma residência localizada na Avenida dos Estados, naquele município, uma equipe de policiais civis iniciou as diligências no intuito de identificar e prender os suspeitos.Após

voltadas à aquisição de ambulâncias. O grupo que participava do suposto esquema teria fraudado licitações em vários municípios para viabilizar a compra dos veículos de empresas predeterminadas.Segundo a PF, além das ambulâncias, a quadrilha

Poderá ser prorrogado até 2018 o prazo para que os municípios acabem com os lixões. O período fixado em lei para que depósitos de lixo a céu aberto fossem transformados em aterros sanitários acabou ... cidades que ainda não cumpriram a determinação legal.O texto aprovado também prorroga o prazo dado a municípios e estados para elaboração de seus planos de gestão de resíduos sólidos. A tarefa, que deveria ... agora poderá ser feita até agosto de 2016.Desde o início do ano a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede a prorrogação dos prazos estabelecidos na lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Porto Velho, segundo Decreto divulgado nesta quarta-feira. "Fica sustado o Contrato nº 138/PGM/2014, firmado pelo município de Porto Velho, por intermédio da Secretária Municipal de Serviços Básicos/Semusb, publicado no diário oficial do município

pré-inscrição disponibilizado no site www.mpro.mp.br. As inscrições devem ser confirmadas na sede do Ministério Público do município para o qual o candidato concorre a vaga, mediante a apresentação dos documentos previstos no edital ... novembro.Estão sendo ofertadas vagas em cadastro de reserva para estágio de nível médio nos municípios de Alta Floresta, Alvorada do Oeste, Cacoal, Cerejeiras, Costa Marques, Espigão do Oeste, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Ouro ... estudantes de Arquitetura, Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Informática, Pedagogia, Psicologia e Publicidade e Propaganda para os municípios de Porto Velho. Para Engenharia Civil e Informática há vaga em cadastro de reserva para Ji-Paraná.Para

Posto da PRF vindo a interceptar o veículo no travessão da linha 9, no km 22, município de Ji-Paraná.Ao perceber a ação policial os elementos abandonaram o veículo e empreenderam fuga. Após diligencias

Poder Executivo municipal marca a História de Rondônia. Reunidos pela representatividade institucional da Associação Rondoniense de Municípios – Arom, dezenas de prefeitos conquistaram o comprometimento moral dos candidatos ao governo estadual com o municipalismo. Nesta terça ... relevância deste evento para a sociedade. Os candidatos precisam se lembrar de que é no município que está a força que move o motor que sustenta o Estado, e em contrapartida, estão as maiores carências

prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, assinou na sexta-feira (10) o decreto que institui no município a Situação de Emergência. O decreto tem como prazo de vigência 90 dias, a contar da data ... encerramento do prazo de Estado de Calamidade Publica do Governo do Estado, que ainda tutelava o município. “Assim, tendo em vista as demandas da assistência que continua sendo prestada pela defesa civil às comunidades ... demandam serviços realizados com agilidade, viu-se a necessidade de decretar a Situação de Emergência no município”, explicou.Tendo por parâmetros esses critérios, a Situação de Emergência se justifica e permite que o prefeito ... examinada a documentação em Brasília e satisfeitos os trâmites formais, os recursos serão enviados ao município. Inclusive, consta desse PDR a construção de uma obra de proteção para a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré ... obra não será de caráter definitivo, sendo feita na forma de enrocamento, mas trará tranquilidade ao município, no sentido de que garantir a segurança do patrimônio durante uma nova cheia do rio”, finalizou o coordenador

referida sessão, devido ao reconhecimento de inconstitucionalidade do Inciso 4º do Artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Theobroma. Na manhã desta segunda-feira (13), parte dos vereadores preferiu não participar da tumultuada sessão

edição da Lei Orgânica Nacional das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Com isso, a estimativa da FENAFISCO é que poderia haver um acréscimo de 18% na arrecadação

taxas de inscrição poderá ser destinada ao custeio do concurso público, desde que as leis orçamentárias do município autorizem o uso desse recurso. Além disso, o edital e o contrato do certame devem estabelecer ... Câmara Municipal, segundo a decisão plenária, deve estar devidamente autorizada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município, enquanto a Lei Orçamentária Anual (LOA) estimará o montante que se espera arrecadar e fixará a despesa ... superior aos gastos com a realização do certame, essa diferença deve ser creditada à conta única do município, mantida pela Prefeitura. Ainda segundo a decisão, as despesas com a realização do concurso pelas Câmaras não

item 5º de seu relatório, o conselheiro define: “Supervenientemente, em leitura extraída do Diário Oficial do Município de Porto Velho/RO n. 4.820 de 30.09.2014, página 007, constatei que o Secretário da SEMUSB, Senhor Ricardo Fávaro ... termo final do contrato da atual prestadora do serviço de coleta de lixo, no Município de Porto Velho/RO, Marquise Ltda., somente se dará em 31.10.2014, conforme se extrai da Sentença exarada na Ação Ordinária