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interromper reunião plenária do Conselho Municipal da Saúde que julgava encaminhamento de pedido de intervenção no Município. O RONDONIAGORA esteve na unidade e constatou o fechamento.Ao ser questionado pela reportagem sobre o fechamento definitivo

tutela específica e obtenção de outras medidas a critério equivalente”. A fiscalização da medida caberá ao Município de Jaru e o Estado. Confira a íntegra da decisão: Autos n. 8-38.2014.6.22.0010 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL ... vias públicas, notadamente nas proximidade dos locais de votação, sob pena de multa; b) determinar ao Município e Jaru e Estado de Rondônia promovam a fiscalização, nos dias que antecedem o pleito eleitoral e, notadamente ... CARTAZES EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1. O candidato que, em desrespeito ao Código de Postura do Município e à legislação eleitoral, cola cartazes de propaganda política em postes de iluminação pública, prejudicando a estética ... determinar ao Município de Jaru e o Estado de Rondônia promovam a fiscalização, nos dias que antecedem o pleito eleitoral e, notadamente, no período noturno da véspera da eleição, com vistas a obstar o derrame ... átrio do Fórum Eleitoral de Jaru, este pelo lapso de 02 (dois) dias. 3- O Município de Jaru deverá ser, imediatamente, citado e intimado por meio de sua Prefeita ou quem suas vezes o fizer

Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de força federal para 14 municípios dos estados do Maranhão, Amazonas e Rondônia. A força vai atuar na garantia da ordem durante o processo de votação ... Nova Califórnia. Outro pedido foi atendido para o envio de tropas para Nova Dimensão e de Jacinópolis, Município de Nova Mamoré. Nesse último caso, segundo o juiz eleitoral Bruno Darwich, em relatos ao juiz Glodner

para os rondonienses e fazemos uma campanha limpa”. Antes de Porto Velho, o candidato cumpriu agenda nos municípios de Alto Paraíso, Ariquemes e Monte Negro, onde participou da Exposição Agropecuária.De acordo com Guilherme

Preocupados com o aumento dos índices de violência no município de Urupá, autoridades responsáveis pela Segurança Pública, Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, e comunidade ... Sargento responsável pelo Grupamento de Polícia Militar em Urupá apresentaram quadro estatístico da violência no Município, uma espécie de “mapa da violência”, fornecendo o número de registros de crimes e contravenções desde

cidades de Alta Floresta, Ji-Paraná, Vilhena, Outro Preto do Oeste, Ariquemes e todos os outros municípios e distritos no interior do Estado. Esse abraço do povo às propostas do futuro senador de Rondônia

número 13.647, datado de 29 de setembro, é assinado pelo prefeito e pelo procurador Geral do Município, Carlos Dobbis.Por prestarem serviços essenciais à população, os servidores que estão na escala de plantão para atender

detalhes para o dia 5 de outubro, dia de maior movimentação democrática.Em cada um dos 52 municípios de Rondônia haverá um juiz eleitoral e um promotor eleitoral. Na atividade operacional, serão 14554 mesários

útil ou a posse (inclusive por usufruto) de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município, em 1º de janeiro de cada ano.Quem está obrigado a declarar o ITR 2014Estão obrigadas

cacaueiros e essências florestais como modelo para reposição da Reserva Legal, em projetos de assentamentos localizados nos municípios de Buritis, Machadinho do Oeste, Campo Novo de Rondônia e Vale do Anari.O objetivo é direcionar

Trabalhadoras rurais do município de Alta Floresta D’Oeste, em Rondônia, poderão regularizar gratuitamente a documentação civil e trabalhista, por meio dos mutirões de documentação. Promovida pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural

prefeito Franco Vialetto na última semana, que garantia poderes para assumir entidades privadas destinadas à saúde no Município. Com base em sua própria decisão, “Padre Franco”, como é conhecido mandou invadir as instalações do Hospital ... perigo de dano para o impetrante que aduz inviabilidade técnica de transferência das unidades de saúde do município para o nosocômio, inclusive com risco para a saúde dos pacientes de câncer que já são atendidos

documento foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, e o Controlador-Geral do Município de São Paulo, Mario Vinícius Claussen Spinelli, na quinta-feira, dia 25 de setembro, em São Paulo ... para difusão de boas práticas na Administração Pública, entre outras ações. Controle PatrimonialA Controladoria-Geral do Município de São Paulo em ação conjunta com o Ministério Público de São Paulo foi responsável pelo desmantelamento ... maiores escândalos de corrupção na história do município, um esquema de desvio de recursos do ISS Habite-se, revelado em 2013, quando foi deflagrada a Operação Necator. Ao menos quatro auditores fiscais do município foram

meio das redes sociais. Pelo menos 20 audiências ou seminários do ciclo de debates foram realizados em municípios de Rondônia.CÓDIGO FLORESTAL – Acir teve atuação destacada na reforma do Código Florestal, assegurando aos agricultores rondonienses ... Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra, com o trabalho do governo do Estado e dos municípios, que passaram a compartilhar a base de dados, a usar a mesma metodologia de trabalho e a mesma

candidato a deputado estadual Luizinho Goebel. Na quarta-feira, 01, Célia Sacramento faz um sobrevoo nos municípios da fronteira no Cone Sul e segue para Salvador. O secretário-geral do PV, Aires Mota, convida