Busca

taxas de inscrição poderá ser destinada ao custeio do concurso público, desde que as leis orçamentárias do município autorizem o uso desse recurso. Além disso, o edital e o contrato do certame devem estabelecer ... Câmara Municipal, segundo a decisão plenária, deve estar devidamente autorizada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município, enquanto a Lei Orçamentária Anual (LOA) estimará o montante que se espera arrecadar e fixará a despesa ... superior aos gastos com a realização do certame, essa diferença deve ser creditada à conta única do município, mantida pela Prefeitura. Ainda segundo a decisão, as despesas com a realização do concurso pelas Câmaras não

item 5º de seu relatório, o conselheiro define: “Supervenientemente, em leitura extraída do Diário Oficial do Município de Porto Velho/RO n. 4.820 de 30.09.2014, página 007, constatei que o Secretário da SEMUSB, Senhor Ricardo Fávaro ... termo final do contrato da atual prestadora do serviço de coleta de lixo, no Município de Porto Velho/RO, Marquise Ltda., somente se dará em 31.10.2014, conforme se extrai da Sentença exarada na Ação Ordinária

litros de óleo diesel, tombou e pegou fogo no inicio da noite deste sábado (11), entre os municípios de Jaru e Ouro Preto do Oeste, no trecho conhecido como Curva da Morte. O condutor

empresa Eletrobras Distribuição Rondônia a, no prazo de 10 dias, normalizar o fornecimento de energia elétrica naquele Município, sendo o serviço prestado 24 horas por dia de modo contínuo e ininterrupto, sob pena de multa

Após oito horas de negociação, os representantes do Governo, do Município, Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), Ministério Público Federal (MPF) e lideranças das famílias que ocupam o condomínio Floresta I e II, localizado ... média de 230 famílias ocupa o local.O prazo para desocupação foi adiado para que o Município e o Estado tenham tempo de providenciar abrigos temporários para as famílias que não têm para onde ... como para a Polícia Militar planejar a forma de realização da ação. O Município já cadastrou cerca de 80 famílias, mas a DPE-RO e o MPF farão levantamento para verificar se há necessidade ... indicado pela comunidade. Essa nova vistoria ocorrerá a pedido dos ocupantes, que questionam o laudo feito pelo Município.Perigo/estruturaA desocupação em caráter de urgência se faz necessária devido à estrutura do prédio estar abalada

dias. Os prédios estão localizados no bairro Floresta e foi condenado pela Defesa Civil do Município, alegando que pode desabar a qualquer momento. Os ocupantes não acreditam na versão e reivindicam que um laudo seja

sexta-feira, na BR 364, no KM 14, cerca de 1 km do Posto Perfil, entre os municípios de Ji-Paraná e Presidente Médici. De acordo com o motorista do veículo Celta, identificado como “Adailton

morreram. A fatalidade ocorreu na tarde de quarta-feira, na linha 60, quilômetro 13, zona rural do município de Mirante da Serra.Segundo informações da Polícia Militar, chovia muito no momento do acidente, e tudo

candidatos Expedito Junior (PSDB) e Confúcio Moura (PMDB) no evento Pacto Municipalista, organizado pela Associação Rondoniense de Municípios – Arom. O texto apela por garantias de que as propostas municipalistas serão contempladas pelo plano governativo estadual ... deveres dos participantes. Na reunião com os coordenadores de campanha dos dois candidatos, a associação dos municípios também realizou um sorteio, que já definiu a ordem da apresentação dos candidatos. Tanto o sorteio, como ... propaganda ou promoção do candidato participante; Pacto MunicipalistaCom o compromisso firmado no Pacto Municipalista, os municípios pretendem estabelecer metas de trabalho e parcerias com o governo de Rondônia. A Arom quer garantir, por exemplo

Santos, que foi morto a tiros com revólver calibre 38 no mês de setembro de 2012 no município de Teixeira de Freitas na Bahia. Na delegacia, o jovem confessou o crime para a polícia. Perguntado

procedimento atende o que determina o inciso II do artigo 146 da Lei Orgânica do Município, que estabelece: “De posse da denúncia, o Presidente da Câmara, na primeira sessão, determinará sua leitura e consultará

Municípios de Buritis, São Miguel do Guaporé, Alvorada do Oeste, Espigão do Oeste e Machadinho contam agora com defensores públicos substitutos para prestarem atendimento jurídico às pessoas hipossuficientes. Essas localidades, que ficam distantes do eixo ... não contavam com o serviço do defensor público, como determina a lei.Foram designados para esses municípios quatro dos sete defensores públicos recém-empossado. Para Buritis foi Miller Freire de Carvalho, São Miguel do Guaporé ... Peixoto e Machadinho - Luciana Carneiro Castelo Branco.Os outros três defensores públicos substitutos contratados foram lotados nos Município de Guajará-Mirim - Taciana Afonso Ribeiro Xavier de Carvalho, Nova Brasilândia – Rafael Depra Panichella e Jaru – Eder ... defensores públicos que atuavam nessas comarcas foram remanejados para outras localidades.“Levar a Defensoria Pública aos municípios mais distantes para que a população mais pobre tenha acesso à assistência jurídica gratuita faz parte do nosso

para o Hospital São Daniel Comboni era temporária para melhor atender a população do município. Nosso próximo passo é tentar apoio junto ao Estado e autoridades para poder atender o povo que depositou a confiança

voto em minha candidatura, honrarei cada voto recebido, reafirmo meu compromisso de trabalhar pelos 52 municípios de Rondônia, juntos somos Gente que Faz”, destacou o deputado eleito Laerte Gomes

CIDADESO candidato que lidera o projeto de mudança em Rondônia falou também sobre o apoio aos municípios. Ele garantiu parceria com todos os prefeitos, independente do partido, e defendeu uma atenção diferenciada a quatro