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ministro. Apenas duas seções substituíram as urnas eletrônicas por votação manual, com cédulas de papel: uma no município de Santo Antônio, no Rio Grande do Norte, e outra em Jaguaré, no Espírito Santo.O ministro

boca de urna na manhã deste domingo, informou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Segundo boletim, 4 municípios estão sem energia e as urnas de Cujubim, São Miguel, Nova Brasilândia e Campo Novo estão funcionando

chefe do Procon em Vilhena está detido desde então na sede da PF no município. Companheiros de campanha de Acácio confirmaram a informação ao Extra de Rondônia. Ele não foi o único detido durante

turno. Inicialmente restrito às capitais, nas eleições deste ano o voto em trânsito também será aplicado nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Segundo o TSE, 92 cidades brasileiras terão a modalidade.Os estados

setembro de 2010 na linha 10, 4º para 3º eixo, km 2,5, no município de Pimenteiras do Oeste.Conforme relatório policial apresentado ao Ministério Público, que pediu a condenação, o acusado, que encontra

Nova rodada de pesquisa do Instituto Phoenix realizada em 20 municípios aponta liderança do deputado federal Moreira Mendes (PSD) na corrida pelo Senado em Rondônia. Dos 1.215 entrevistados, 31,6% indicou o nome de Moreira

oficialização do sistema no âmbito do TRE, todos os cartórios eleitorais realizarão o mesmo ato em seus municípios para gerenciamento dos votos de sua circunscrição

bens de pessoas naturais e jurídicas. O decreto fora publicado no sítio eletrônico oficial do município, minutos antes de sua execução, sem comunicação prévia à Polícia Militar, ao Ministério Público. Este último, aliás, foi comunicado ... após a ocupação do imóvel, colocando em risco potencial a saúde dos pacientes. Para o MP, o município feriu o princípio da publicidade dos atos administrativos, promovendo, assim um ato sem eficácia.O Ministério Público

comprovou as ligações do senador Ivo Cassol (PP) com empresas criadas para ganhar milhões de reais do Município, quando ele administrava a cidade. Para se ter uma ideia, quase 100% das licitações em Rolim

para receber os votos a partir das 8h, considerando o horário local de cada um dos 5.570 municípios. Além de escolher o novo presidente da república, os eleitores vão eleger governador, senador, deputado federal

vendedores ambulantes, lanchonetes, clubes, mercados, distribuidores de bebidas, estabelecimentos congêneres e demais locais abertos ao público, nos municípios de Alvorada do Oeste e Urupá. Art. 2º O descumprimento da medida acarretará o fechamento do local ... Cópia desta Portaria, que serve como OFÍCIO, deve ser encaminhada, para conhecimento e providências, aos Prefeitos dos Municípios que integram esta Zona, ao Ministério Público, à OAB, às Policias Civil e Militar, à Câmara

título de eleitor e um documento oficial com foto (RG, carteira de habilitação ou passaporte).Dos 52 municípios de Rondônia 19 usam a biometria e mesmo nessas localidades a apresentação do documento é obrigatória.FORA

atribuições legais conforme Lei nº 2272/PMC/2008; CONSIDERANDO as inúmeras reclamações envolvendo a gestão da saúde neste Município e as inúmeras ocorrências judiciais emitidas pelo Ministério público de Cacoal, bem como pelos últimos acontecimentos

PRESIDENTE COSTA E SILVA, QUE DISPUNHA SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS TERRITÓRIOS FEDERAIS E A ORGANIZAÇÃO DOS SEUS MUNICÍPIOS.Foi baseado neste Decreto-Lei que se organizou e funcionou a primeira Câmara de Vereadores de Porto ... Estado Novo, entre 1937 e 1945, as câmaras municipais foram fechadas e o poder legislativos dos municípios é extinto. (Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre) Desta forma, quando o Território Federal de Rondônia foi criado ... nada sobre as Câmaras Municipais.Vale lembrar que as Câmaras Municipais foram reabertas depois de 1945, nos Municípios dos Estados Brasileiros; mas o Município de Porto Velho,  após 1945 já era Município de Território Federal ... não Município de Estado. O segundo motivo, e somente em 1969 é que surgiu o Decreto-Lei Federal 411/69, dispondo sobre a existência das Câmaras de Vereadores em Municípios de Territórios Federais ... JANEIRO DE 1982, ASSINADO PELO ENTÃO GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, QUE DISPUNHA SOBE A ORGANIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA. – PORTO VELHO JÁ NA CONDIÇÃO DE CAPITAL DE ESTADO DA FEDERAÇÃO

mesmo aplicativo permite consultar a relação dos locais de justificativa por Unidade da Federação (UF) e por município. No dia do pleito, a critério de cada Tribunal Regional Eleitoral, as seções de votação poderão funcionar