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meio do qual sua irmã gerou a criança, o que é conhecido como barriga solidária. O caso peculiar foi decidido pelo juiz Johnny Gustavo Clemes, titular do Juizado da Fazenda Pública da comarca de Porto ... mente a possibilidade de o magistrado sair do plano cartesiano que o envolve cotidianamente e analisar o caso na sua totalidade, visando a melhor solução possível sem ofender o ordenamento pátrio e, claro, utilizando ... obter licença maternidade, o magistrado levou em conta as mudanças sociais quanto ao conceito de família, no caso, o modelo monoparental. Levou também em consideração o direito constitucional da criança que acaba de ser gerada

práticas como água servida jogada nas ruas, fossas abertas e com vazamento, residências e empresas sem lixeiras, casas com entulho nas calçadas, terrenos baldios e falta de construção e conservação e calçadas em ruas pavimentadas ... seja prejudicada por conta da falta de colaboração de alguns. Cada um precisa fazer o dever de casa”, explicou o secretário. A operação Cidade Limpa é permanente e as equipes vão continuar atuando em todos ... previstos no código de postura da cidade será notificado e terá um prazo para resolver o problema. Caso não faça, será multado pelos fiscais da prefeitura

vítima foi enviado para o Instituto Médico Legal (IML). A Delegacia de Homicídios vai investigar o caso

provimento cautelar. No entanto, salientou, o rigor na aplicação do enunciado sumular vem sendo afastado nos casos de evidente ilegalidade ou abuso de poder, de decisões de tribunal superior manifestamente contrárias à jurisprudência ... justificar a supressão de instância requerida na inicial deste writ”. O ministro disse ter relevância, no caso, ainda, o fundamento adotado pelo tribunal estadual, no sentido de que Suganuma seria uma pessoa influente na região

anterioridade nonagesimal) previsto na Constituição Federal. Quanto à aplicação da alíquota mínima e a improbidade administrativa em caso de descumprimento deste mínimo passam a produzir efeitos a partir de 30 de dezembro deste ano, devido

esposa. O médico teve que ser submetido a cirurgias em outro Estado. (CLIQUE PARA RELEMBRAR O CASO) Elisafã Lima de Araújo foi preso na Rodoviária de Humaitá, após um intenso trabalho de investigação que contou ... acusado estava em Candeias até o final de semana, mas viajou para Humaitá, onde estava residindo na casa de um primo. Em Porto Velho, os policiais localizaram a namorada de Elisafã e a convenceram

treze) golpes de faca contra a vítima e, ainda, ocultaram o cadáver. Com efeito, o juiz, em casos tais - como disse acima Mirabete - deve analisar a viabilidade da prisão levando em conta, também, a reação ... requerendo sua intimação, quando necessário (artigo 396-A do Código de Processo Penal).Consigne-se que, caso decorra o prazo, sem apresentação de defesa, o que deverá ser certificado nos autos, nos termos ... disposto no art. 312 do Código de Processo Penal, devendo ser aplicada apenas de forma excepcional. No caso em análise, aos réus são imputadas as práticas dos crimes de homicídio qualificado (art.121 ... vítimas que narraram as circunstancias em que ocorreu o furto, constituindo a certeza material do fato. No caso em apreço, a materialidade do crime de homicídio narrado pela autoridade policial está demonstrada pelo laudo ... suposta traição cometida por este e Diego teria proposto lhe mostrar as “provas” do ato, caso fosse até à casa dele; b) consta o relato que Ismael, juntamente com Diego, se anteciparam em muitas ações ... primo. Prosseguiu dizendo que planejaram a simulação e, em seguida, convidou a vítima para ir até a casa da mãe de Diego para comprovar uma traição que Ismael tinha cometido. Afirmou que Jéssica foi até ... morte e que pediu a ajuda de Diego para esconder o corpo, ameaçando-lhe de causar mal, caso não o ajudasse; d) Ismael, mesmo sabendo que seu primo Diego havia procurado a vítima para ... treze) golpes de faca contra a vítima e, ainda, ocultaram o cadáver.Com efeito, o juiz, em casos tais - como disse acima Mirabete - deve analisar a viabilidade da prisão levando em conta, também, a reação ... fiança e as medidas cautelares da nova Lei não se mostram adequadas e suficientes para o caso em tela. Diante do exposto, com base no artigo 312 e seguintes do Código de Processo Penal, decreto

beneficiários que participaram do processo de inscrição e seleção de acordo com os critérios dos programas Minha Casa Minha Vida e Morada Nova, e que tiveram seus cadastros aprovados pelo Banco do Brasil, instituição financeira

prisão preventiva dos dois.A garota desapareceu no dia 20 de abril deste ano, após sair de casa em uma bicicleta. Seu corpo foi encontrado quatro dias depois, na Linha 4, Zona Rural de Cerejeiras ... dias depois a esposa de Diego foi solta, por falta de provas que a envolvesse no caso

técnico da Corte. Bezerra, conhecido como Carlinhos da Denísia, fez duras críticas aos conselheiros e citou o caso do Rio de Janeiro, onde a maioria dos integrantes daquele tribunal está na cadeia por corrupção. “Não ... caso de Rondônia, mas não confio nesse tribunal também”, disse ele, lembrando que acompanhou a indicação de vários conselheiros quando esteve na condição de assessor na Assembleia Legislativa. “Com que moral um tribunal de contas

região e que mantenham a delegacia em atividade. “Seringueiras vive um clima de conflito agrário muito grave, casos de invasão de fazendas, assentamentos da liga camponesa, assaltos à propriedades e proprietários. Isso

Mesa Diretora criando o Programa de Aposentadoria Incentivada para os servidores do Poder Legislativo. O presidente da Casa, vereador Maurício Carvalho, falou da importância da matéria em discurso. Para ele, é a consagração, reconhecimento ... palavra ao vereador Jair Montes, que parabenizou Maurício Carvalho e estendeu os cumprimentos à mesa diretora da Casa de Leis, ressaltando que a atual administração tem tudo para “cravar a marca de excelência da atual ... mais de R$4 milhões, e que originou ainda mais dificuldades para a manutenção das atividades da Casa de Leis da capital. “Esta é sem dúvidas uma conquista para os servidores do Legislativo Municipal. Para ... delicada para essas pessoas que deram uma vida inteira de contribuição. “Agradeço imensamente ao presidente desta Casa, vereador Maurício Carvalho, por essa conquista dos servidores da Câmara Municipal. Esse projeto foi assinado em conjunto, porém

pelo Ministério Público que o denunciou por sonegação fiscal contra a fazenda pública estadual. A fraude nesse caso, envolve duas graves acusações, segundo narrativa disponibilizada nesta quarta-feira no Diário da Justiça. Segundo ... mesma empresa, em prejuízo da ordem de R$ 2.525.620,68, segundo apurado por auditores fiscais. O caso está em análise agora pelo Tribunal de Justiça porque “Geraldo da Rondônia” é deputado estadual

mulher contou que durante toda a madrugada foi agredida, torturada, xingada e ameaçada de morte pelo esposo, caso ela chamasse a polícia. Para conseguir resgatar a vítima, os policiais tiveram que abrir a porta ... alicate porque o agressor jogou todas as chaves fora e estava trancado com a mulher dentro de casa se recusando a sair. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central de Flagrantes

grandes injustiças cometidas neste País, sem dúvida, é o caso da extinta Escola Infantil Base, em São Paulo. Baseada em tese jurídica frágil levantada na peça inquisitorial da Delegacia de Polícia e em reportagens sensacionalistas ... totalitários, regimes autoritários e até a Igreja Católica usaram essas manobras para se perpetrar no poder. No caso da Escola Base, o que estava em jogo era a audiência midiática. Os princípios do Jornalismo foram ... nome de Negrão, aliás membro de uma tradicional família paulista dedicada ao Direito. O Facebook, igual ao caso da Escola Base, é palco de grandes injustiças. E hoje assistimos mais uma em Rondônia.* O autor