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enfrentamento ao COVID-19. O Legislativo Municipal se antecipou à situação e não quer esperar pelas ações federais ou estaduais, estabelecendo uma parceria com o município mais célere, e que também dará resultados significativos. Segundo

preço final que os consumidores encontram nos postos de combustíveis. "Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras

Estado e Assembleia Legislativa. O restante, R$ 50 milhões ficariam por conta de emendas parlamentares estaduais e federais

pessoas naturais e de pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado; e emendas parlamentares federais e estaduais

anos, e em 43, os homens eram menores de idade. Estes números colocam Rondônia como a Unidade Federativa (UF) que, proporcionalmente, mais ocorrem casamentos com cônjuges femininos com até 17 anos, atingindo o percentual

certame será regido pela Lei nº 10.520/02, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93; Decretos Federais 10.024/2019. O encerramento do recebimento de propostas e a abertura da sessão pública será

Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina

chuvas dos últimos dias causaram em todo o estado.Além do governo estadual, o repasse de verbas federais contemplará as cidades de Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima e Sena Madureira. Segundo a Defesa Civil

faltam médicos e enfermeiros. Em consequência disso, muitos pacientes estão sendo transferidos para outras unidades da federação. Em vista desse cenário, o vice-líder do Governo no Congresso, senador Marcos Rogério (DEM-RO), enviou nesta

Saúde, Fernando Máximo, durante reunião virtual com prefeitos, secretários municipais de saúde e profissionais de entes federados, reafirmou a necessidade de realização do teste rápido. O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, fez a entrega

disse que a decisão foi tomada coletivamente após uma reunião que contou com a presença dos deputados federais Léo Morais, Expedito Netto, Mariana Carvalho, Jaqueline Cassol, Silvia Cristina, Mauro Nazif, Coronel Chrisóstomo, e também

chefe maior do Estado Brasileiro cumpre agenda no Acre.Ao lado do governador Gladson Cameli, dos parlamentares federais e ministros de Estado, o presidente fará sobrevoos em áreas alagadas pelo transbordamento dos rios nas cidades

Prefeito O projeto é elaborado para conduzir as ações municipais nos primeiros dias de mandato; O Informe Federativo, que traz informações sobre as ações em benefício dos municípios; o Programa de Formação Prefeito + Brasil ... capacita e atualiza os envolvidos na administração pública; e o Portal Federativo, que fornece painéis especializados e informações sobre convênios e prestação de contas. A ideia central é um conjunto de ações para auxiliar

valor do ICMS; o valor das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, que são impostos federais incidentes sobre os combustíveis; e o valor da Cide, outra contribuição federal sobre a importação e a comercialização

veículo para se cadastrar e criar um perfil.Os veículos que estão circulando fora da sua Unidade Federativa de registro não seguem o calendário de licenciamento do seu Estado de origem e nem do calendário