Busca

diferentes pontos do país e evita a sonegação fiscal decorrente de simulações em operações interestaduais, entre unidades federadas com diferença de base de tributação (diferentes PMPF).O primeiro ponto negativo para os Estados ... produto será definida por convênio celebrado pelo Confaz, com aprovação de todos os Estados da Federação.Um segundo ponto, é a probabilidade de haver perda de arrecadação, porque, com a alteração dos preços, o tributo ... para específicas.Além disso, e pelas razões acima, como os combustíveis têm diferentes cargas tributárias nas unidades federadas, em estudo já realizado pelo Grupo de Trabalho do Confaz, para que seja mantida a arrecadação nacional ... unidade da federação, alguns produtos terão sua carga tributária aumentada, sendo necessário, tanto pela instituição do ICMS monofásico como pelo aumento de carga, respeitar o princípio da anterioridade, produzindo efeitos apenas no próximo exercício financeiro ... pelos agentes de produção e distribuição de combustível, definindo onde ocorre o consumo e para que unidade federada será recolhido o imposto.Por fim, como já esclarecida em nota editada pelos Secretários de Fazendas e Finanças

acobertados pela inviolabilidade de palavras, opiniões e votos que a Constituição garante aos deputados federais e senadores”. Silveira foi detido no fim da noite de terça, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, e passou

munícipios brasileiros revogaram seus pontos facultativos e cancelaram suas festas e desfiles de carnaval. Apesar disso, a Federação Brasileira de Bancos (Febrabab) informa que, de acordo resolução do Banco Central, o calendário de feriados bancários

rede pública de saúde estadual colapsou, o que acarretou na transferência de pacientes para outros estados da Federação

Federação do Comércio do Estado de Rondônia (Fecomércio/RO) emitiu uma nota explicando aos empresários que está autorizada a abertura dos estabelecimentos comerciais, na terça-feira de Carnaval (16), e na quarta-feira de Cinzas

Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina

definição dos preços nas refinarias, na composição final do diesel, por exemplo, cerca de 9% são impostos federais (PIS e Cofins) e 14% são de ICMS. Os demais custos, segundo dados da própria Petrobras, são ... preço final aos consumidores, já que o valor que chega nas bombas tem o peso dos impostos federais e demais custos, acrescentou Bolsonaro. “Se o ICMS incide no preço da bomba, estão cobrando ICMS

prática do crime de tráfico de drogas na região central de Porto Velho.Cerca de 35 policiais federais cumpriram 12 (doze) Mandados Judiciais expedidos pela 1ª Vara de Delitos de Tóxicos, sendo 8 de Busca

sobre os valores a serem repassados aos municípios, que são entes mais fragilizados da Federação”, destacou o presidente, que acredita que o diretor Elias Rezende será sensível ao pleito municipalista, pois conhece as necessidades

Não houve movimentação de caminhoneiros participando de movimentos grevistas nas rodovias federais que cruzam Rondônia, segundo informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta segunda-feira (1). O movimento acontece em vários estados do país

emitido pela Capemisa Capitalização, e faculta ao adquirente a sessão do direito de resgate à Feapaes – RO (Federação das Apaes do estado de Rondônia) para custeio e manutenção das atividades desta importante instituição que atende/assiste

transtorno impagável aos pacientes e familiares, além do estado acabar exportando doentes de Covid-19 para outras federações, causa muitas inseguranças aos pacientes e familiares. Não há dúvidas de que haveria outros recursos eficientes

Mensagens encaminhadas pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (Facer) a seus associados garante que ao final das restrições de distanciamento social prorrogadas na última terça-feira (27), o Governo vai novamente relaxar

pedido amplo demais para poder ser atendido. O ministro já havia negado a mesma solicitação à Federação Brasileira de Associações de Síndrome de Down (FBASD). Em ambos os casos, ele afirmou que seria necessário amplo

saúde municipal e estadual entrassem em colapso, inclusive com a transferência de pacientes para outros estados da federação”. Ele disse também que para tomar as decisões, o Estado criou grupos de trabalho e comitês