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poderá ser aplicada a outros estados. Os prazos de início da prorrogação variam, conforme a unidade da federação. Segundo o presidente do Contran e diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico Carneiro ... iniciativa visa reduzir os impactos da pandemia. Prorrogação “O Contran irá atender todas as 27 unidades da federação que necessitarem da prorrogação dos prazos. Estamos em reunião com os Detrans durante essa semana para ouvir

acolher os argumentos delineados”, ao reconhecer que tais pagamentos extrapolam o poder constituinte derivado, violando o princípio federativo, além de não se compatibilizar com os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.Acompanharam o voto

contratos com a prefeitura. Já nesta terceira fase, voltada especificamente à lavagem de capitais, equipes de Policiais Federais da Delegacia de Ji-Paraná e da Superintendência Regional em Porto Velho deram cumprimento a 3 (três

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO convoca seus filiados e sociedade em geral para participar da I Carreata em defesa dos serviços públicos e contra a Reforma Administrativa, organizada pelo Fórum ... coincide com o Dia de Luta do Funcionalismo, deliberado pelo Fórum de Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe).Percurso da carreata: Com saída do Espaço Alternativo, segue pela Av. Jorge Teixeira; à direita

aplicação vinculada sejam direcionados à compra de vacinas, de forma a desafogar os já combalidos estados da federação.Na última sexta-feira a OAB pediu novamente o STF, uma liminar para obrigar o presidente Jair

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO tem desempenhado uma luta permanente em defesa de seus filiados da Funasa, Ministério da Saúde, Funai, Ex-Território, Unir, Ibama, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal ... tratativas junto aos advogados patronos das ações originais, bem como feito investidas juntos as superintendências dos órgãos federais por meio de audiências virtuais e além disso, apresentados defesas documentais para que se restabeleça o devido

criminosa voltada para a prática de crimes ambientais e agrários em terras da União.Cerca 30 policiais federais estão cumprindo 7 mandados judiciais expedidos pela 1ª Vara Federal de Ji-Paraná, sendo 0 de busca

reúne países produtores de petróleo. O restante da composição do preço final é feita por tributos federais e estaduais. “O Governo apresenta dados inconsistentes para não dizer inverídicos. A maior parte do tributo cobrado

Rondônia diminuiu 38.532 km2 de vegetação nativa entre 2000 e 2018, sendo a terceira Unidade da Federação com maior redução, ficando atrás do Pará (118.302 km2) e Mato Grosso (93.906 km2). O estudo mostrou ainda ... terra. A contabilidade da cobertura e uso da terra em recortes de maior detalhe, como as Unidades Federativas, permitem uma análise mais detalhada da dinâmica de cobertura e uso da terra nessas porções do território

mercado.São três boxes vagos destinados à comercialização de tacacá, barbearia e um box para Associação ou Federação Cultural que cumpra com o estipulado no edital de chamamento público disponível no portal da fundação

situação, Ismael Crispin citou também a Lei Complementar 173/2020 que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021. “Não existe outra palavra que defina melhor essa

Reserva Roosevelt, localizadas nos municípios de Cacoal e Espigão do Oeste, respectivamente. Cerca de 35 policiais federais estão cumprindo sete mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Federal de Vilhena, nas cidades de Espigão

como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021.O assunto foi julgado na sessão ... 173/2020 violaram alguns princípios constitucionais, como o de autonomia administrativa dos entes federativos e o de irredutibilidade salarial, bem como prejudicaram a eficiência dos serviços públicos.Moraes, contudo, entendeu que nenhum dos argumentos se sustentam ... apenas proibiu-se, temporariamente, o aumento de despesas com pessoal para possibilitar que os entes federados enfrentem as crises decorrentes da pandemia de Covid-19, buscando sempre a manutenção do equilíbrio fiscal”, escreveu o ministro.Ele

ainda que a compra das vacinas está sendo feita com recursos próprios e ainda com emendas parlamentares federais de R$ 4 milhões

Policiais federais cumpriram, na manhã de hoje (10), cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal no âmbito de uma investigação que apura suspeitas de invasão e desmatamento de terras públicas na divisa ... Agência Brasil.Segundo o delegado, ninguém foi detido em flagrante durante a operação de hoje, mas os agentes federais apreenderam motosserras e outros produtos e apetrechos. “É uma forma de desarticularmos estes grupos criminosos”, acrescentou