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Entre reuniões no gabinete, votação remota na Câmara e compromissos internos, o deputado federal Léo Moraes conversou com a reportagem do RONDONIAGORA em Brasília e anunciou para o mês de dezembro, após análise de pesquisa ... até a possível fusão com os Democratas. Um palanque com as esquerdas Considerado neutro e independente na Câmara, embora tenha tomado posições favoráveis ao Governo (como a votação do voto impresso e auditável), Léo Moraes ... seria um dos empecilhos para decidir pela decisão de disputar o Governo ou Senado. Como candidato a Câmara Alta do Congresso, o parlamentar sabe que poderá contar com o majoritário pretendente ao Governo e fazer

membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, negaram a ordem em habeas corpus a Ingrid Bernardino Andrade, que permanece presa preventivamente pela suposta prática ... ilegal, em razão do excesso de prazo para a realização da sessão de julgamento.Os membros da 1ª Câmara Criminal negaram a ordem de habeas corpus considerando que ainda estão presentes os requisitos para a manutenção

primeira votação do relatório está prevista para a próxima quinta-feira na Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados. Pelo texto atual, não há garantia da integralidade e paridade dos proventos nas futuras aposentadorias ... discutir o assunto o relator da PEC, deputado Arthur Maia (DEM-BA). Na porta de entrada da Câmara, um grupo de manifestantes ligados a Central Única dos Trabalhadores (CUT) protestou contra a reforma administrativa proposta

julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos, mantiveram a sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que condenou o Estado ... indenização fosse fixada entre 20 e 30 mil reais, o que foi negado.A decisão colegiada da 1ª Câmara Especial seguiu o voto do relator, desembargador Gilberto Barbosa, durante o julgamento realizado

Comissão Permanente de Trânsito da Câmara Municipal de Porto Velho reuniu-se na manhã desta segunda-feira 20.09 e debateu sobre pontos específicos da Política Nacional de Trânsito, que dentre outros objetivos, pretende promover

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, ao julgar um recurso de apelação, negou pedido de reconhecimento de paternidade socioafetiva. No processo, o homem alegava que havia relação de pai e filho, entre ... necessidades e buscava uma melhora de vida a todos”, destacou o relator.Para os desembargadores da 2ª Câmara Cível, a intenção do homem foi exclusivamente patrimonial, pois sequer incluiu seu pai registral no polo passivo

você não consegue ir em todas somente na parte urbana.Isso porque a administração está trabalhando e a Câmara Municipal ajudando”, destacou o vereador.Ao se referir ao legislativo municipal, Fogaça disse que a Câmara Municipal ... sido parceira de primeira hora da Prefeitura.“Os projetos que chegam à Câmara Municipal, eu, como presidente da Comissão de Constituição e Justiça e todas as comissões não tem um projeto do Executivo que fique ... mais de 48 horas para ser aprovado. Prefeito, você está fazendo sua parte, a Câmara também está fazendo sua parte!”, ressaltou.O vereador também enalteceu o apoio do ex-deputado federal Lindomar Garçom (Republicanos), também presente

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve, por intermédio de seus julgadores, duas sentenças que obrigam moradores de Porto Velho a demolirem partes de suas residências por desrespeito às áreas de preservação permanente ... propriedade privada, pública e às limitações ambientais”, apontou.O segundo recurso contra a ação demolitória julgado pela Câmara Especial, nesta terça-feira, buscou a reforma da sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca

prevê a possibilidade de imunização deste público após a vacinação dos adolescentes considerados prioritários."Em discussões na Câmara Técnica Assessora do PNI e em reuniões tripartite decidiu-se a vacinação de adolescentes com comorbidade

Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), o texto ... resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na principal votação desta quarta-feira (15), o Plenário da Câmara retomou o tema da quarentena, que será exigida de certas categorias para poderem disputar as eleições ... deputados aprovaram também destaque do Psol e excluíram do texto regra para manter a bancada eleita na Câmara dos Deputados como critério para a participação em debates transmitidos por emissoras de rádio e TV. Pelo ... pela divisão do número de votos válidos pelo número de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral (Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais), desprezada a fração. Para a distribuição das vagas aos mais

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Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes que negou, por falta de provas, indenização à filha de um custodiado que faleceu

vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho aprovaram nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar nº 21/2021, que atualiza a tabela de vencimento dos professores do município, conforme o Piso do Magistério ... meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2021. Durante a sessão, o presidente da Câmara Municipal Edwilson Negreiros (PSB) parabenizou a iniciativa da Prefeitura e celebrou o que ele caracterizou como grande vitória

Câmara Municipal de Porto Velho aprovou em dois turnos nesta terça-feira 14.09, o Projeto de Lei nº 1492/2021, de autoria da vereadora Ellis Regina (PODE), que autoriza o município a realizar exame de ecocardiograma

presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Everaldo Fogaça (Republicanos) recebeu um grupo de sindicalistas e professores em seu gabinete, onde tratou da votação do Projeto ... dirigentes do Sintero, Sinprof e Sindeprof. Eles vão acompanhar de perto amanhã a votação e levar à Câmara Municipal vários professores.O vereador acredita que a proposta seja votada em dois turnos, através de sessão extraordinária