Rondônia, 14 de maio de 2025
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Resultados da busca para ministério público

Pandemia
Seg, 17 Janeiro de 2022
Porto Velho começa a vacinar crianças contra a covid-19

crianças que irão receber o imunizante. Ele acredita que dentro de 45 dias esse público já esteja vacinado, começando pelos de 11 anos até chegar aos de 5. “Nós temos feito um apelo especial ... doses do imunizante. A previsão é que receba na terça-feira (18) uma nova remessa do Ministério da Saúde.Locais de vacinaçãoA secretária municipal de Saúde, Eliana Pasini, explica que Porto Velho, nesse primeiro momento

Pandemia
Sáb, 15 Janeiro de 2022
Vacinação infantil contra a covid-19 começa na próxima segunda-feira, em Porto Velho

covid-19 inicia na próxima segunda-feira (17), em Porto Velho. A vacinação vai atender, inicialmente, ao público com 11 anos de idade, as imunossuprimidas e as portadoras de deficiência permanente, no período da tarde ... feira (14). A imunização seguirá por ordem decrescente de idade, conforme a quantidade de doses encaminhadas pelo Ministério da Saúde. Segundo a secretária municipal de saúde, Eliana Pasini, a vacinação para adultos não será afetada

Violência
Sáb, 15 Janeiro de 2022
Idoso é preso suspeito de violentar o ex-enteado, portador de necessidades especiais

subsidiar a instrução criminal e a responsabilização do acusado e em seguida será encaminhado para o Ministério Público estadual

Rondônia
Sex, 14 Janeiro de 2022
Governo cria “Campanha Jovem Doador” para incentivar doação de sangue por estudantes do ensino médio e superior

janeiro de 2022, instituindo diretrizes da “Campanha Jovem Doador”, que incentivará alunos do ensino médio de escolas públicas e privadas e instituições de ensino superior a fazerem este ato de forma regular. Oficialmente, a mobilização ... recomendando são de 3% a 5% de pessoas realizarem o ato voluntário. Vale ressaltar que o Ministério da Saúde (MS) reduziu a idade mínima de 18 para 16 anos, desde que houver autorização dos responsáveis ... Governo de Rondônia destaca que todo este processo é uma forma de conscientizar e motivar o público jovem destas escolas a tomarem a inciativa de doar sangue. ORIENTAÇÕES PARA SER DOADOR Estar em boas condições

Corrupção
Sex, 14 Janeiro de 2022
Deputado alvo de operação diz estar à disposição da Polícia e MP

contratação de servidores fantasmas. Veja manifestação do deputado:O Deputado Estadual, Jhony Paixão (Republicanos), vem a público esclarecer fatos noticiados na manhã desta sexta-feira (14), em virtude da operação realizada pela Polícia Civil.O parlamentar ... seja necessário, pois está tranquilo quanto a todas as suas ações em sua vida privada e pública. Com relação ao objeto da denúncia a ser investigada, deputado Jhony Paixão esclarece que ainda não teve acesso ... importância da autonomia dos Poderes e que confia no trabalho probo da Polícia Investigativa e do Ministério Público e, que tem convicção, que não há nenhum fato que possa macular a sua honra

Sem folia
Qui, 13 Janeiro de 2022
Porto Velho cancela eventos de Carnaval em locais públicos ou privados

nesta quinta-feira (13). Conforme o documento, a decisão leva em conta a necessidade do poder público de manter as medidas de prevenção, especialmente diante da nova variante ômicron do SARS-CoV-2, além ... Decreto n° 16.612, de 23 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em Porto Velho para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus. O documento tem como base ... indicadores epidemiológicos e de capacidade assistencial. ORIENTAÇÕES Ainda conforme o texto do decreto, estão proibidos quaisquer eventos públicos ou privados, em ambientes abertos ou fechados, alusivos ao carnaval 2022. A medida tem o objetivo ... possíveis aglomerações. SANÇÕES As infrações ao Decreto serão informadas à Polícia Militar, Polícia Civil e ao Ministério Público de Rondônia. A desobediência poderá resultar na aplicação de penalidades previstas no Art. 268 do Código Penal

Pandemia
Qua, 12 Janeiro de 2022
Ministro relaciona aumento de casos de covid-19 a festas de fim de ano

ministério sobre uma “eventual política para aprovação dos autotestes”, neste momento em que é necessário aumentar a capacidade de testagem. “O autoteste é uma iniciativa que pode se somar ao esforço do poder público

Pandemia
Qua, 12 Janeiro de 2022
Aumento de casos de covid e influenza leva Tribunal de Justiça a tomar novas medidas sanitárias

prazos processuais continuam correndo normalmente.O atendimento presencial, das 7h às 14h, aos usuários externos (OAB, Ministério Público, Defensoria Pública e demais entidades parceiras) será mantido, exceto aos cidadãos em geral, preferindo-se os atendimentos realizados

Pandemia
Qui, 06 Janeiro de 2022
Porto Velho define estratégias para vacinação de crianças; imunização será em postos e no shopping

Saúde (Semusa), em um momento em que o Ministério da Saúde ainda não emitiu uma nota técnica definindo como será a primeira etapa da imunização desse público específico. Também não há data definida para

Pandemia
Ter, 04 Janeiro de 2022
Consulta pública rejeita prescrição médica para vacinar crianças

resultado da consulta pública realizada pelo Ministério da Saúde sobre a vacinação em crianças de 5 a 11 anos de idade mostrou que a maioria se manifestou contrária à necessidade de apresentação de prescrição médica ... Tivemos 99.309 pessoas que participaram neste curto intervalo de tempo em que o documento esteve para consulta pública, sendo que a maioria se mostrou concordante com a não compulsoriedade da vacinação e a priorização ... prescrição médica no ato de vacinação", anunciou a secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosane Leite de Melo.A secretária informou que a pasta apresentará amanhã (5) um documento ... adolescentes.Disponível por 11 dias, a consulta pública colocou em discussão a inclusão de crianças no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.O ministério tem se posicionado a favor ... mediante a apresentação de prescrição médica e o consentimento dos pais.Rosane Leite de Melo disse que o ministério também deve se posicionar para que a vacinação seja realizada obedecendo a uma ordem. Os primeiros ... ência Pouco antes do início da audiência, a Anvisa informou ao Ministério da Saúde que não participaria dos debates. No documento enviado ao ministério, a agência disse que já se manifestou a favor da imunização ... para crianças de 5 a 11 anos de idade e que seu posicionamento é público.O representante da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) Marco Aurélio Sáfadi defendeu a prioridade na vacinação de crianças na faixa

Editais
Qua, 29 Dezembro de 2021
Edital de Convocação da Eleição 2022- Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho - Sindeprof

termos de ajustamento de conditas n° 001/2007 o 05/2007, 127/2010 e 141/2010, todos firmados junto ao Ministério Público do Trabalho, convoca todos os servidores públicos municipais filiados ao sindicato, para a eleição de Renovação

Data magna
Ter, 28 Dezembro de 2021
Governo antecipa feriado do aniversário de Rondônia e cria impasse

seguiu a administração estadual. Outra dúvida é com relação a agências bancárias. Tribunal de Justiça e Ministério Público mudaram também a data do feriado: irão abrir no dia 4 e fechar as portas

Confira
Qua, 22 Dezembro de 2021
Ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado

fevereiro, 1º e 2 de março.A portaria do Ministério da Economia, que estabelece os dias de descanso no âmbito da administração pública federal, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União. Os feriados ... Proclamação da República). Na lista do Ministério da Economia também estão os pontos facultativos de 16 de junho (Corpus Christi) e 28 de outubro (Dia do Servidor Público). Veja a lista completa dos feriados

Previsão
Seg, 20 Dezembro de 2021
Relator do Orçamento fixa salário mínimo de R$ 1.210 em 2022

variação corresponde à projeção oficial da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. O que indicaria mais um ano sem ganhos ... pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Sem reajuste Hugo Leal rejeitou o pedido do Ministério da Economia para incluir, em seu parecer, um reajuste salarial para servidores. Na semana passada, a pasta enviou ... arrecadação de tributos) para pagar os reajustes. Os R$ 355 milhões restantes sairiam da emissão de títulos públicos para financiar o aumento da contribuição da União para a Previdência dos servidores.O documento não informa ... espaço para gastos) aberto pela promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Originalmente, o Ministério da Economia previa espaço de R$ 106,1 bilhões.Dos R$ 113,1 bilhões totais, o Poder ... bilhões. Os R$ 3,1 bilhões restantes serão abertos para os Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União.A maior parte do espaço fiscal, R$ 89 bilhões, será usada para

Saúde
Sex, 17 Dezembro de 2021
Rondônia registrou 485 casos de gripe Influenza A até o último dia 15

Rondônia. Até o dia 15 de dezembro, o Estado confirmou, por meio do Laboratório de Saúde Pública do Estado de Rondônia (Lacen), que 485 amostras tiveram o resultado positivo para Influenza A.Por meio de boletim ... coronavírus, orientadas pelo Ministério da Saúde (MS). “Com acréscimo de medida farmacológica, como orienta a Nota Técnica estadual e descritas nos Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela doença transmitida