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Medidas Sócio-Educativas para Adolescentes em Conflito com a Lei", "Violência Familiar Contra Crianças e Adolescentes", "Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária

informou ao deputado que a criação de novas Varas Federais depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei nº 5.829/2005, que prevê a criação de 400 novas Varas Federais e a implantação

Sistema Indústria, através do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-RO) e a Construtora Norberto Odebrecht (CNO) assinaram na tarde da última quarta-feira, 27, um termo de cooperação técnica para qualificar cerca ... Quadros (Rua Rosalina Gomes, 9991), Centro e região - Escola Barão de Solimões (Rua José Bonifácio, 351.) e Nacional (unidade móvel) - Escola Osvaldo Piana (Estrada do Canil s/n).Para fazer a inscrição é necessário levar documentos

cerca de R$ 200 milhões. Mas, para isso, é preciso aprovar um projeto de lei no Congresso Nacional. Em 2006, o TSE adquiriu 25 mil urnas eletrônicas preparadas para a identificação biométrica. “A proposta

audiência com o diretor geral do Departamento Nacional de Produção Mineral -DNPM, Miguel Nery e do Diretor de autorga, Roberto Silva, representantes da categoria de garimpeiros de Rondônia, acompanhados pelo deputado federal Lindomar Garçon ... atividade com a falta de permissão de Lavra Garimpeira-PLG. Os garimpeiros demonstraram a direção nacional do DNPM, que a categoria está com toda documentação legal e cumprindo todas as exigências solicitadas pelo órgão. Eles ... sentido de garantir aos garimpeiros o direito a lavra atendendo todas as normas legais do Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM.Ao sair da audiência, Garçon disse aos representantes dos garimpeiros que eles podem sempre contar ... Garçon, e dos diretores do DNPM, os representantes dos garimpeiros, José Alves da Silva, presidente da federação Nacional dos Garimpeiros, José Airton Aguiar, presidente da COOGARIMA, José Brito, secretario geral da COOGARIMA, Fabiano Oliveira Sena ... Presidente do Sindicato dos Garimpeiros do Estado de Rondônia. Geomário leitão Sena, Delegado da Federação Nacional dos Garimpeiros, o deputado federal Mauro Nazif, representantes do Deputado Federal Ernandes Amorim, e do próprio Deputado Lindomar Garçon

Conselho Nacional de justiça determinou a imediata aposentadoria compulsória do desembargador Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia. Esta é a pena máxima que um magistrado pode sofrer no âmbito administrativo

tratando os pequenos agricultores e madeireiros como bandidos. O deputado Jesualdo Pires (PSB) destacou que o Jornal Nacional, da Rede Globo, exibiu cenas de militares armados caçando trabalhadores no setor rural. “Isso é deprimente”, disse

grande mobilização no Estado para homologar as pré-candidaturas. “Estamos organizando a visita do presidente da Executiva Nacional, ex-deputado federal José Maria Eymael, para conhecer os pré-candidatos e falar do plano de ação

proposta que o reajuste deve ter como base a variação acumulada de 12 meses do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) acrescida do crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) dos dois anos anteriores.Al

município vem executando são todas com recursos do Governo Federal conseguidos pela bancada do PT no Congresso Nacional e foi discutida também a falta de compromisso da atual gestão com a cidade.Após analisar

principalmente, para os servidores do Estado de Rondônia”, afirmou o senador.Garibaldi Alves, também presidente do Congresso Nacional, tem combinado com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, sobre a necessidade de apressar a votação

registrou os maiores preços históricos no período de 10 anos.Na média nacional, os preços do leite do último pagamento ficaram 13,8% abaixo do valor mais alto em 2007. Sendo assim, proporcionalmente Rondônia

Sistema Indústria (Federação das Indústrias do Estado de Rondônia, FIERO; Serviço Social da Indústria, SESI; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; SENAI, e Instituto Euvaldo Lodi, IEL), sendo as inscrições gratuitas. O encontro ocorre em Brasília ... SocialSistema Indústria (FIERO – Federação das Indústrias do Estado de Rondônia; SESI – Serviço Social da Indústria; SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; IEL – Instituto Euvaldo Lodi) Rua Rui Barbosa, 1112. Arigolândia. Porto Velho – RO.Telefone

afirmou o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional. “Estamos levando para a região uma capacidade considerável de investigação e perícia contábil para entrar na vida ... financeira dos operadores”, afirmou.Ontem, chegaram a Tailândia cerca de 300 agentes da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para implantar

Maria da Penha (Lei Federal n. 11.340/06); Estatuto do Idoso (Lei Federal n. 10.741/03); Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil; SINASE (Sistema Nacional de Atendimento sócioeducativo); Declaração Universal dos Direitos ... Crianças (UNICEF); Política Nacional de Assistência Social, noções de pedagogia.Distribuição das vagasDas 1.330 vagas oferecidas no concurso, 238 destinam-se ao sexo feminino, sendo 135 para agente penitenciário e 103 para sócio educador