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Projeto de Manutenção e Restauração de Bacias Hidrográficas (Probacias), por isso, foi requisitado pelo Ministério Público Estadual para participar das ações que incluem Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Secretaria Municipal de Agricultura

Projeto de Manutenção e Restauração de Bacias Hidrográficas (Probacias), por isso, foi requisitado pelo Ministério Público Estadual para participar das ações que incluem Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Secretaria Municipal de Agricultura

mudança de local de construção da usina vai provocar o alagamento de uma unidade de conservação estadual, o Parque Rio Vermelho. “Falam em quatro quilômetros a mais de área alagada, mas não há nenhum estudo ... ambientais do estado.O consórcio Energia Sustentável, responsável pela construção da hidrelétrica, confirmou que a suspensão da autorização estadual não alterou o andamento das obras, que seguem normalmente. Como a construção do reservatório – que provoca ... alagamento – é uma das etapas finais da construção, a ausência da autorização estadual só comprometeria o cronograma em 2012. O grupo informou que já está negociando com as autoridades estaduais uma solução para o impasse

arrecadação, atualmente foi reduzido para apenas 33% das receitas do Estado.Esses números demonstram que o governo estadual tem plenas condições de repor as perdas salariais dos servidores concedendo um aumento geral de 18%; pois mesmo

sendo construída pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil.De acordo com o titular da SEDAM, o Ministério Público Estadual solicitou em novembro de 2008 e em janeiro deste ano informações e providências a serem tomadas pela ... secretaria sobre os impactos ambientais que serão causados na área de preservação estadual Rio Vermelho A, do Governo do Estado, devido a construção da barragem de Jirau. O consórcio Energia Sustentável do Brasil – responsável pelas ... construída e, com isso, alega que a mudança do eixo alagaria apenas 4,13 Km2 da reserva estadual Rio Vermelho A. Entretanto não existe um estudo detalhado por parte da Sedam comprovando os dados fornecidos ... licença ambiental para que sejam efetuados estudos detalhados para saber do tamanho impacto sobre a reserva estadual. “As obras da usina continuam normalmente, mesmo porque a reserva estadual encontra-se na margem esquerda

prefeito de porto velho, Roberto Sobrinho.Mas, segundo análise de um observador atento da política estadual, é provável que a cúpula nacional do partido exija candidato próprio em 2010. “O PMDB está empenhado em eleger

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji Paraná, realizou durante o final de semana a entrega de tanques de resfriamento de leite para várias associações dos municípios de Nova Mamoré e Alto Alegre, na região

São Francisco, São Miguel e Seringueiras participaram da quarta etapa do seminário sobre a implantação do Conselho Estadual do Leite (Conseleite Rondônia), no auditório do Centro de Treinamento da Emater (Centrer), na BR-364, próximo ... divulgação do preço do leite mensal será de responsabilidade da Universidade Federal do Paraná”, esclareceu.Para o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB de Ji-Paraná), presidente da CPI do Leite, o Conseleite é uma das principais

Saúde. O curso é considerado irregular pelo Ministério da Educação. Semana passada, o MEC proibiu uma instituição estadual de Tocantins de cobrar por curso de graduação à distância. No caso da UnB, os diplomas saem

apoio da Vara da Infância e da Juventude, do Ministério Público e dos Conselhos Municipal e Estadual da Criança e do Adolescente. Em Turim, o professor Honório Moraes também participa de treinamento específico, objetivando criar

deputado federal Mauro Nazif, e ainda vai participar do Encontro de Mulheres, na quadra poliesportiva da Escola Estadual Marechal Rondon e encerrando seus compromissos oficiais, Cassol, vai estar no município de Alto Alegre dos Parecis

março, com a finalidade de promover amplo debate sobre a violência contra a mulher no âmbito estadual. De acordo com o requerimento estão citados como debatedores as seguintes personalidades e autoridades: senadora Fátima Cleide; deputada ... estadual Daniela Amorim; Ivone Cassol – 1ª dama do Estado; Lucilene Peixoto – 1ª dama da capital; desembargadora Zelite Andrade Carneiro; delegada Valquiria Manfroid; Mara Regina – coordenadora do Centro de Referência de Enfrentamento da Violência contra

temos aliados nessa empreitada caso do deputado federal Sérgio Petecão (PMN-AC), como também Mazinho Serafim (deputado estadual) que juntamente comigo têm trabalhado nessa questão, para retirar esses trabalhadores do esquecimento e do abandono. Não

falsas com o fim de favorecer eleitoralmente Ramiro Negreiros, que à época concorria ao cargo de deputado estadual no pleito de 1998. Consta ainda que foi montado um esquema onde o eleitor obteria ... improbidade. Porém, para o relator do processo, juiz Francisco Prestello de Vasconcellos, convocado para compor a Corte Estadual de Justiça, o conjunto de provas testemunhais contradiz o que alegam os apelantes, pois 27 pessoas prestaram

ambos do CP. Segundo o relator, juiz Valdeci Castellar Citon, convocado para compor a Corte Estadual de Justiça, em substituição a desembargador, os elementos de prova levam a crer que a vítima foi pega