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direção-geral do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) apontou para o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para explicar a obrigação do município de Porto Velho com a organização do trânsito na cidade. Compete

renome nacional, como a professora de Direito Civil do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Maringá (PR), Ana Cláudia Pirajá Bandeira, e o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador

aprovou durante sessão ordinária, indicação de autoria do deputado Miguel Sena (PV-Guajará-Mirim) reivindicando ao Governo Estadual a construção de uma ponte para atender aos moradores da linha 47,5, quilômetro 45, no distrito

mês o adicional de 12,5%, que é parte do percentual de 23,75, concedido pelo governo estadual em agosto último. Por orientação do governador Ivo Cassol, o IPERON foi autorizado a pagar

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia rejeitou o recebimento da queixa-crime em desfavor do deputado estadual Valter Araújo (PTB-Porto Velho), durante sessão de julgamento ocorrido na manhã desta segunda-feira. A queixa

federal em Manaus, sede da Eucatur. A investigação da Polícia Federal começou em 2006, após o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Amazonas ter encontrado discrepâncias nos números dos chassis dos ônibus da empresa

constitucionais dos procuradores dos estados e do Distrito Federal, que não podem ser afrontadas por dispositivo infraconstitucional estadual que delegue a outros agentes públicos as mesmas funções e prerrogativas. Por isso, a criação de cargos

Andrade Carneiro, para tratar proposta de alteração ao artigo 7o do Regimento de Custa definido pela Lei Estadual 301/1990. Com a alteração no artigo, a OAB pretende definir um teto para as custas judiciais

deputado Miguel Sena (PV) está reivindicando na Assembléia Legislativa de Rondônia que o Governo Estadual, através da Secretaria de Agricultura forneça aos agricultores da região do Belmont, uma máquina de resfriamento de leite

Executivo, que autoriza a contratação de professores emergenciais para atuar no ensino fundamental e médio na rede estadual por um período de um ano, prorrogável a mais um ano, para atender as necessidades de municípios ... ainda o andamento e conclusão do ano letivo.A autorização para a contratação de professores para a rede estadual, segundo os dados apresentados, levam em conta que há grande número professores que apresentaram laudos de readaptação

possam suprir essa demanda", disse Olavo Nienow, delegado federal do Desenvolvimento Agrário no estado. Já o secretário estadual de agricultura e regularização fundiária, Carlos Magno, destacou a importância de estado e governo federal trabalharem

Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEDEC alerta a população de Rondônia que uma área de instabilidade se organizou no noroeste do Mato Grosso e agora se desloca por quase todo o Estado.A aproximação desta instabilidade

produtor rural, cuja categoria deflagrou greve na última sexta-feira. O autor do pedido é o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná), que tentou equacionar o problema através do diálogo entre as empresas

algum tempo e começaram a apresentar problemas, deixando a trafegabilidade ruim”, detalhou Albagli, acrescentando que administração estadual tem dado atenção especial a todo setor de estradas. - Além dessas duas restaurações que serão iniciadas a Coordenadoria ... serão restaurados. Aqui serão investidos mais cerca de R$ 25 milhões, tudo com recurso próprio da administração estadual - finalizou Albagli

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) já tem o compromisso formal de 8 parlamentares para subscrever o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a formação de cartel nas indústrias