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defesa do réu. A sessão foi presidida pelo juiz de direito Aldemir de Oliveira. O Ministério Público Estadual, representado pelos promotores de justiça Elias Chaquian e Eriberto Barroso, pode recorrer da decisão. Na próxima quinta

distrito de Jacy Paraná, a visita dos juízes recém empossados pelo TJ RO, acompanhados pelo coordenador estadual dos Juizados Especiais do Estado de Rondônia, desembargador Paulo Kiyochi Mori. Na ocasião, os novos juízes proferiram suas

ideal para cobrir os custos. “Menos que isso é inviável”, disse o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) que encampou a briga pelos produtores desde o início da crise. Ele esteve com o governador

análise de viabilidade técnica-econômica e administrativa por parte do Governo de Rondônia através da Secretaria Estadual de Educação e do Departamento de Viação e Obras, a construção de uma escola no distrito de Nazaré

clubes de serviço, repassando verbas para promoção de eventos. O “Rodeio Crioulo Nacional, Etapa do Campeonato Estadual de Laço (modalidade individual, dupla, quinteto, patrão e veterano)” recebeu a pequena soma de R$ 50 mil para ... todos devem viver ao seu redor em função de seus interesses. Foi assim com o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná). Era comum o parlamentar ser visto na companhia do então candidato ao Senado

disparos que tiraram a vida do empresário, foi atendido pelo defensor público Wilson Damucir. O Ministério Público Estadual foi representado pelos promotores de justiça Elias Chaquian e Eriberto Barroso. As qualificadoras descritas na pronúncia

estaduais de Porto Velho estiveram envolvidas com o Projeto Dia do Bem. Em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sedam), as instituições de ensino mobilizaram ... bairros em prol da conscientização e preservação do meio ambiente.Na Escola Estadual Ulysses Guimarães, localizada no Bairro Jardim Santana, os alunos foram preparados para conscientizar a população sobre os prejuízos ambientais causados pelo homem. Após

rondoniense contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), que manteve o mandato do deputado estadual Euclides Maciel de Souza, no início do ano. Maciel era acusado de infidelidade partidária por ter deixado

formação irregular em afronta à regra da verticalização. Um dos autores do recurso é o ex-deputado estadual Silvernani Santos, que alegou a nulidade da decisão do TRE rondoniense por negativa de prestação jurisdicional ... pedido de providências, a exclusão do Partido Republicano Progressista (PRP) da Coligação "Unidos por Rondônia" (estadual), em razão da homologação, pelo TSE, de candidatura desse partido à Presidência da República (Resolução n. 22.415/06¹). Entendeu ... Social Democrata Cristão (PSDC) e o Partido Social Liberal (PSL) alegam que "a coligação celebrada a nível estadual entre partidos que lançaram candidatos a presidente da república, concorrentes, por agremiações partidárias e coligações diversas, como ... recorrentes têm legitimidade ativa, pois podem ser atingidos por eventual modificação no resultado das eleições para deputado estadual (artigo 46, IV, do Código de Processo Civil). Não há nulidade por ausência de prestação jurisdicional

âmbito federal fossem repetidas nas disputas estaduais. Um dos autores do recurso é o ex-deputado estadual Silvernani Santos, que alegou a nulidade da decisão do TRE rondoniense por negativa de prestação jurisdicional ... Maria Teixeira Rangel ao cargo de presidente da República pelo PRP, as coligações estabelecidas em âmbito estadual pelo partido passaram a ser irregulares, já que o PSDB e o PRP passaram a ter candidatos distintos ... candidaturas. O PRP e os então candidatos requereram a exclusão do PRP da Coligação "Unidos por Rondônia" (estadual), em razão da homologação, pelo TSE, de candidatura de Ana Maria à Presidência da República. Da mesma ... nacionais à Presidência. A defesa do PSDC e do PSL alegou que “a coligação celebrada a nível estadual entre partidos que lançaram candidatos a presidente da República é nula de pleno direito, não podendo produzir

caso o Serviço Florestal de Rondônia, com a criação de um fundo de reflorestamento e um conselho estadual de floresta Durante a audiência pública, o engenheiro elétrico Ronaldo Ferreira da Silva defendeu urgência na realização

construído como compensação social pelos impactos das obras das usinas do rio Madeira. Segundo ele, o governo estadual quer levar para Cacoal o projeto. “Não que o interior não precise. Mas mão é justo desviar

concessão para construção da usina hidrelétrica de Jirau, em processo impetrado pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rondônia. A ação foi proposta contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Instituto Brasileiro do Meio

continuidade e oportunidade para que a Caerd desenvolva continue este trabalho de gestão compartilhada”.Segundo o deputado estadual Miguel Sena, a empresa é uma sobrevivente dos governos anteriores. “A Caerd está vivendo hoje uma fase ... cerca de 400 milhões de reais de recursos do governo federal em contrapartida com recursos do governo estadual que economizou, arrecadou impostos e que agora vai investir com força total no tratamento de água

requer ‘fogem de sua alçada’.Mário Roberto reclama também da precariedade no Fórum. Segundo ele, o Executivo Estadual prometeu a construção para no máximo 70 dias. “A promessa foi feita em abril e até agora