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quais resíduos devem ser descartados e como fazer". A força-tarefa contra a dengue deve ser uma ação contínua, desenvolvida pelos próximos meses, em constante atualização nos canais oficiais da Prefeitura, sempre com foco ... mosquito e proteger a todos". Eliana Pasini, secretária municipal de saúde, explica que o objetivo da ação conjunta é trabalhar em todos os aspectos que envolvem a dengue, começando pela educação e finalizando ... precursoras identificar irregularidades, como criadouros do mosquito, e houver a recusa do proprietário em participar/colaborar com a ação, os fiscais da Vigilância Sanitária também entrarão em cena para autuar os responsáveis

diante do resultado da perícia, conduziu o proprietário para o Departamento de Flagrantes em Porto Velho. Essa ação foi considerada importante para combater o furto de energia e garantir a regularidade e segurança na distribuição

convidou o prefeito para participar dos debates pois as ações que seriam discutidas dependiam necessariamente de uma ação política do Município. “Aquela reunião foi fundamental para que o Governo Federal liberasse o auxílio. O prefeito ... Emergência que possibilitou a capital ser incluída no auxílio. O Senador Confúcio Moura, em Brasília, também teve ação destacada porque foi quem articulou junto ao Ministério da Pesca a celeridade ao processo”, comentou a vereadora

decisão obtida pelo Governo de Rondônia perante o Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou procedente a ação da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), determinando que a União deverá arcar com valores já pagos ... servidores. Há ainda um novo prazo, que deve agilizar os processo Segundo a PGE/RO, trata-se da Ação Cível Originária (ACO 3193), ajuizada em 2018 junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que transitou ... Ministro Edson Fachin: https://pge.ro.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/decisao-ACO-3193.pdf. De acordo com o procurador-geral, Thiago Denger Queiroz, a ação determina que a União efetue o pagamento ao Estado de Rondônia, de todos os valores pagos por este

protocoladas no MPRO. Elas também informaram atuações do Ministério Público sobre o assunto. Um exemplo é uma Ação Civil Pública, ajuizada em 2016 e, que atualmente se encontra em grau de recurso no Tribunal

contribuição de moradores que denunciaram os infratores. Somente neste mês de fevereiro, esta é a quinta ação com aplicação de multa realizada pela equipe de Fiscalização Municipal de Meio Ambiente”, informou o secretário da Sema ... descarte irregular através do número: (69) 98423-4092 via Whatsapp. PARCERIA Ainda conforme o secretário, a ação da Prefeitura, por meio da Sema, conta com um trabalho de inteligência por meio da Secretaria de Segurança

descreve as suas aventuras no 1Win como se estivesse contando o enredo de um filme de ação, com emoções à flor da pele e reviravoltas de tirar o fôlego! Então, se você quer dar umas

outras legislações, avalia o advogado do PL, Edirlei Barboza Pereira de Souza, que impetrou a ação contra decisão da Câmara Municipal, que pretendia eleger o novo gestor em votação entre os próprios vereadores. “A realização

finalidade de formar barreiras de proteção contra o vírus da raiva no ciclo urbano. A ação contou com vacina casa a casa e pontos fixos, medida necessária para garantir a proteção tanto dos animais como ... casos positivos de raiva. “Esse tipo de atividade já faz parte do nosso calendário de atuação. Nessa ação específica, o trabalho é realizado em raio de 400 metros para um lado e para o outro

vereadora Ellis Regina realizou no último final de semana uma ação social na comunidade do distrito de Nazaré, região do Baixo Madeira. Durante dois dias, a comunidade teve acesso gratuito a serviços de estética, corte ... também com as vestimentas doadas pelo Bazar Solidário, realizado na manhã de domingo. Segundo a vereadora, a ação levou muito mais que beleza e roupa para a comunidade, levou também autoestima para aquela população distrital

ação conjunta da Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar, deflagrou , nesta terça-feira (20), a Operação Sanguis Ruber, que busca desarticular organização criminosa voltada, principalmente, ao tráfico de drogas na cidade de Cruzeiro

escoamento ilegal de madeira e minério. Resultando em um prejuízo estimado em R$ 1 milhão. A ação contou com a participação de 28 policiais federais, além de profissionais do Ibama. O helicóptero da Polícia Federal

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que promoveu no dia 3 de fevereiro uma ação social para promover a inclusão educacional. Com apoio da Defensoria Pública, o objetivo é oferecer orientação jurídica

GAECO e da promotoria da cidade, com apoio da Polícia Militar e da Polícia Penal A ação teve início ainda na madrugada, com policiais militares realizando varredura em toda a região próxima ao presídio

Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra trechos de uma lei do Município de Cacoal e a íntegra de uma outra norma, que autorizaram a administração local a realizar contratação ... gestor para dispor, em edital, sobre as hipóteses de contratação, por meio de teste seletivo. Na ação, o Ministério Público explica que essa norma tem como desdobramento a Lei n. 5.153, de 2023, a qual