Busca

votação com parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que justificou que “na audiência pública realizada em 30 de maio de 2017, das 83 pessoas presentes, 90% eram de servidores do Saae

inocentou o ex-prefeito e deputado estadual Laerte Gomes (PSDB) de todas as acusações imputadas pelo Ministério Público. Pela decisão, subscrita pelos conselheiros da Corte, não houve dolo e nem prejuízo ao Erário na gestão ... Tomada de Contas Especial. A análise do contrato do transporte escolar foi aberta a pedido do Ministério Público de Rondônia. Em 2012, o ex-procurador-geral de Justiça acusou, em entrevista coletiva, Laerte de “chefiar ... formada por servidores e empresários locais, responsável pelo desvio de pelo menos R$ 9 milhões dos cofres públicos. Na época, a divisão de combate ao crime organizado do MP lançou a Operação Olimpo, quando houve

folha de pagamento paralela com servidores fictícios e oficiais para, juntamente com outras pessoas, desviar verbas públicas em seu benefício e de comparsas. Durante a sessão, com relação ao pedido na apelação de Donadon foram ... Waltenberg Junior, com 31 páginas, relata que Marcos Donadon praticou todos crimes constantes na denúncia do Ministério Público do Estado de Rondônia. O crime de peculato foi comprovado. Donadon desviava valores da Assembleia, que saíam ... cofres públicos com a finalidade de pagar salários de servidores que, na maioria dos casos, sequer trabalhavam. Essa verba, segundo o voto do relator, era para proveito do acusado, seus familiares e para alguns assessores

Família Campelo Alexandre, uma das mais tradicionais de Porto Velho, vem a público cumprir a dolorosa missão de comunicar o falecimento de sua matriarca, Maria Campelo Alexandre, aos 87 anos, ocorrido às 5h30 desta quarta

parceria resulta na maior amplitude da fiscalização. Isso beneficia não só o trânsito, mas também a saúde pública, pois há redução no número de acidentes, além de trazer segurança, valorizando o condutor ”, garante o secretário

Ministério Público de Rondônia obteve no Judiciário decisão liminar para o afastamento de Elizeu Inácio Nunes do cargo de diretor da Casa de Detenção de Ariquemes. A medida também determina que o Governo do Estado ... objetivos e subjetivos, previstos em legislação, para cargo de diretor de unidade prisional. Conforme detalha o Ministério Público, o artigo 75 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execuções Penais), determina que diretores de estabelecimentos ... penitenciários possuam formação técnica mínima, bem como disponham de perfil que atenda os princípios da Administração Pública. Ocorre que Elizeu Nunes está em desconformidade com tais critérios, por não possuir nível superior (não tem graduação ... contar com histórico de antecedentes não condizentes com o cargo. De acordo com o MP, o servidor público tem pendente contra si ação penal, em razão de ter ingerido bebida alcoólica e assumido o controle ... veículo pelas vias públicas de Ariquemes, tendo sido flagranteado na BR-364. A ação foi suspensa, em decorrência de ter-lhe sido concedido o benefício de suspensão condicional do processo. Elizeu Inácio Nunes também figura ... como investigado em procedimento extrajudicial de inquérito civil público nº 2017001010004818, no âmbito do MP, no qual se apura a informação de desvio de recursos públicos e materiais de construção, supostamente utilizados na construção ... celas da unidade prisional. Além disso, chegou ao conhecimento do Ministério Público que o servidor público emprega em sua propriedade particular reeducando do regime semiaberto, por meio de vínculo de trabalho irregular. Na ação ... Ministério Público destaca ter solicitado ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Justiça, cópias dos documentos que comprovem que o requerido preenche os comandos legais, não tendo obtido resposta. A liminar

candidatos inscritos no processo seletivo de estágio da Defensoria Pública de Rondônia já podem consultar os locais de prova, que será realizada no próximo domingo, dia 6 de agosto. A prova ocorre nas comarcas

identificadas duas organizações criminosas especializadas em crimes ambientais, como como furto qualificado de madeira, desmatamento de floresta pública, corrupção ativa e passiva e invasão de terra pública. As quadrilhas operavam dentro Terra Indígena ... entre os índios Uru-Eu-Wau-Wau e invasores. Polícia Federal, com a apoio da Funai, Ministério Público Federal/RO e da Associação de Defesa Etnoambiental – Kanindé (organização da sociedade civil de interesse público), desenvolveu

Todos os detalhes estão prontos para recepcionar os integrantes do Sistema Diretivo do Sindicato dos Servidores Públicos de Rondônia – SINDSEF/RO que vão participar do Planejamento Estratégico da entidade, nesta quarta e quinta-feira ... planejamento estratégico. Com vasta experiência, o palestrante que também é historiador, mestre em Educação, doutor em Políticas Públicas e Formação Humana e professor da faculdade de Educação da UERJ, foi facilitador do Planejamento Estratégico ... Metodologia, Objetivos; Análise de Conjuntura Econômica, e Sócio Política: Contexto e cenários político- econômico e social, serviço público e servidores públicos federais diante da crise econômica, dos ajustes fiscais, e reformas do Estado, Trabalhista, Previdenciária

realmente a legislação eleitoral favorece o capital e é por essa razão que defende o financiamento público, pois caso isso não ocorra as empreiteiras continuarão a influenciar de forma decisiva nos Poderes Executivo e Legislativo ... Poder Judiciário. “Sou muito mais que uma promessa, pois o principal instrumento da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário, no combate à corrupção, é a escuta telefônica nas investigações criminais, cujo disposição ... constitucional é de minha iniciativa, bem como, comprovadamente, sou trabalhador e respeito o dinheiro público”, arrematou Guedes

outra informação é que, Josimar acabou sendo solto por equivoco em fevereiro deste ano da cadeia pública de Água Boa/MT

governo, para que apresente nova proposta de lei, que recria a Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz), para empresários que não conseguiram cumprir com seus compromissos e que permita a renegociação. “Precisamos criar

população para colher sugestões para elaborar do novo Plano Municipal de Saúde da capital (PMS). A audiência pública ocorreu na Unidade Básica de Saúde (UBS) Ronaldo Aragão. Serão realizados mais dois encontros com a comunidade

após a publicação do decreto, o capitão-bombeiro Sued Rocha, bacharel em direito com mestrado em administração pública foi designado diretor, com o auxílio da ex-diretora, Mônica Franca, que é a vice-diretora ... nova nomenclatura. Ainda pelo decreto, caberá à Seduc e à Secretaria de Estado da Segurança Pública, Defesa e Cidadania (Sesdec) prover o Colégio Militar de recursos financeiros, patrimoniais e humanos dentre os profissionais da educação

características próprias. É impossível desejar o controle permanente da informação. Em países democráticos, a exposição da imagem pública e pessoal tornou-se uma questão controversa, mas fatos são fatos, principalmente quando houver interesse jornalístico ... buscam produzir notícias, opinar sobre o nosso cotidiano, interpretar os dados da realidade, são legitimados pelo interesse público na medida em que pode ajudar a melhorar o mundo em que vivemos. Claro que sempre ... empreender uma luta renhida em sua defesa. Quem se dispõe a assumir uma função pública cujas decisões interferem no cotidiano dos cidadãos deve saber de antemão que está abrindo mão de parcela de sua intimidade