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estavam próximos perceberam e o detiveram. Os policiais conduziram o homem para a Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) de Ouro Preto do Oeste e ele deve responder por estupro de vulnerável. O homem negou

Duas novas convocações para o efetivo da segurança pública em Rondônia foram divulgadas nesta terça-feira e referentes a concursos realizados em 2014 e que tiveram o número de vagas ampliado.CLIQUE E CONFIRA A LISTA

fundação, esta é a primeira vez que a Escola Família Agrícola de Novo Horizonte recebe um recurso público. O diretor da EFA, Deonildo José Cerragilio, agradeceu ao parlamentar, afirmando que até o momento, Laerte

administração estadual. A decisão é da juíza Inês Moreira da Costa da 1ª Vara da Fazenda Pública, acatando Ação Civil ajuizada pelo Ministério Público. A determinação data do dia 12 de setembro ... comissionados trabalham como atendentes em “call center”, protocolo, Tudo Aqui e exercem até funções exclusivas de concursados públicos, como nutricionistas. Foi essa a conclusão da juíza Inês Moreira após analisar as provas produzidas pelo ... Finanças (Sefin). A servidora é atendente de “call center”. Na sentença, a juíza concorda com Ministério Público e diz: “... Há diversas nomeações em cargos comissionados que discrepam para ocuparem cargos comissionados, porém exercem funções atribuídas ... servidores de cargo efetivo. Os exemplos mencionados pelo Ministério Público são incontestes”. Como o Governo não cumpriu a ordem da magistrada, a Procuradoria Geral de Justiça deve reforçar o pedido em instância superior

Empresas que quiserem dar uma maior visibilidade aos seus produtos por meio da publicidade em espaços públicos poderão, já nos próximos dias, adotar praças e jardins para essa finalidade. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente ... regulamentou uma lei de 2009, o prefeito Hildon Chaves instituiu o Programa de Adoção de Praças, Parques Públicos e Áreas de Lazer. Com isso, ao longo dessas vias o empresário poderá adotar trechos ... lazer poderão ser adotados. A ideia é fazer parcerias com a iniciativa privada para manutenção dos espaços públicos, numa articulação pela qual a prefeitura entrará com o trabalho inicial de limpeza. Paralelamente a Sema apresentará

para designar a obrigação ex lege, posta a cargo de certas pessoas, de levar dinheiros aos cofres públicos. É o nome que indica a relação jurídica que se constitui no núcleo do direito tributário

dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos profissionais da Saúde da rede pública municipal de Porto Velho. A proposta da comissão, segundo Ellis, altera o Inciso II, do Artigo 11º

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia (Sintero) é radicalmente contra a militarização de escolas públicas estaduais e está se movimentando para tentar impedir que o sistema seja implantado definitivamente, principalmente nas duas ... todas as conquistas da Educação quanto à gestão escolar. “Nós já pedimos providências junto ao Ministério Público do Estado, porque se é para se implantar colégios militares que seja com recurso da Segurança, e não ... verbas da Educação tenta agora militarizar as escolas como solução para as péssimas condições do ensino público. Em estados onde as greves e movimentos foram mais intensos nos últimos anos, são onde mais está crescendo

patrimônio, privilegiando uma determinada classe em detrimento a sociedade em geral, não deve prevalecer na gestão pública. Ente privado O caminho para a Caerd é a privatização. Os estudos estão em andamento entre o Estado

Titularidade da 5ª Promotoria de Justiça, e por determinação do juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública, a Prefeitura Municipal de Porto Velho, repita-se, por ordem do Prefeito dr Hildon Chaves, exonerará servidores comissionados ... estejam em conformidade com o acima apontado. 3 - A sentença judicial refere-se a uma Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público Estadual em 2012, contra a gestão do então prefeito Roberto Sobrinho, cujos efeitos ... Geral do Município, José Luiz Storer Júnior e o Chefe de Gabinete, Luiz Fernando Martins, vêm a público, dizer que tudo está sendo feito de maneira que permita à administração pública a readequação para ... essenciais estejam enquadrados nas condições previstas na Constituição Federal, evitando o eventual prejuízo do bom andamento máquina pública, especialmente, nas pastas mais sensíveis que dizem respeito à saúde e à educação. JOSÉ LUIZ STORER JUNIOR

empresa Aucon Servições Eletrônicos e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informaram ao Ministério Público Federal (MPF-RO) que cumpriram a recomendação para adequar a estrutura física do Aeroporto Brigadeiro Camarão, em Vilhena.O ... segurança do aeroporto”, pois um estabelecimento comercial do ramo de alimentações fazia ligação direta entre a área pública e a área restrita, não respeitando as normas de segurança. Pela legislação aeroportuária, as portas que dão ... estiverem em uso e as janelas ou outros acessos que permitam a passagem de objetos de área pública para as áreas restritas de segurança devem ser vedados. Para o procurador da República Leandro Musa

Porto Velho Shopping, na avenida Rio Madeira, 288, bairro Flodoaldo Pontes Pinto, e será aberto ao público em geral. Os ingressos estão disponíveis por R$ 10,00 e podem ser adquiridos no Objetivo Mais

iniciativas que contribuam para o aprimoramento da Justiça. A prática “Conciliando Demandas Repetitivas em Gratificações no Serviço Público: Eficiência, Eficácia e Efetividade nos Juizados Especiais Federais no Estado de Rondônia” foi inscrita no último

Ministério Público de Rondônia publicou nesta sexta-feira no Diário da Justiça, a relação nominal dos candidatos que tiveram pedido de inscrição deferida ao 22º concurso público para provimento de 10 vagas ao cargo

Rurais, entidades sindicais representativas de defesa dos produtores rurais e do direito da propriedade rural, vem à público repudiar os atos de vandalismo e agressão praticados por grupos organizados de indivíduos que praticaram à invasão ... Judiciário, que continuem fazendo o seu trabalho legal com imparcialidade e independência para continuar mantendo a ordem pública, o direito de ir e vir e o direito da propriedade assegurada pelas leis vigentes do país