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Vilhena. Ela possui duas condenações por improbidade administrativa, inclusive em segunda instância. Em uma delas, o Ministério Público comprovou à Justiça que Loreni ajudou os ex-prefeitos Melki Donadon e Marlon Donadon a fraudar processo

segundo divulgação do portal Folha do Sul, o local não está no pacote de outros órgãos públicos monitorados por uma empresa de segurança contratada pela prefeitura de Vilhena

meio de fraude no sistema DOF e emissão de notas fiscais eletrônicas. O prejuízo aos cofres públicos, pelo não recolhimento dos tributos federais devidos, pode chegar a R$ 6 milhões, segundo cálculos efetuados pela Receita

Universidade Federal de Rondônia (Unir) divulgou nesta quarta-feira edital de concurso público de provas e títulos para a contratação de 26 professores de magistério superior. As vagas são para os campi de Ariquemes, Cacoal

Oliveira ao destacar que o deputado tem se dedicado à causa e foi o responsável pela audiência pública que tratou do assunto, ocasião em que a deputada esteve presente junto com a procuradora da República

quinta-feira, o Parque da Cidade, localizado na avenida Calama, bairro Flodoaldo Pontes Pinto, estará fechado ao público. O fechamento do local que diariamente recebe centenas de visitantes, tanto para a prática esportiva, quanto para

também para ter o direito de desfilar. “Hoje, nenhuma dessas entidades estariam aptas a receber recursos públicos por causa de pendências que ainda não foram sanadas. E isso não é de agora, vem de muito ... maior. Com isso as escolas vão se preocupar em apresentar um espetáculo de primeira grandeza para o público”, disse. Ocampo lembrou também que, dependendo da criatividade de cada uma das entidades carnavalescas, o valor recebido ... acabar com o desfile das escolas de samba fora da quadra momesca. Queremos com isso trazer mais público também”, frisou

acordo judicial foi homologado em 21 de dezembro do ano passado, na 1ª Vara da Fazenda Pública, mesmo assim, às vésperas do pagamento, a gestão anterior recorreu para não cumprir o acordo. O prefeito Hildon

cargo de presidente da República, Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar

Ministério Público Federal (MPF-RO) e o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) oficiaram o Ibama em Rondônia e o Ibama nacional informando que a Hidrelétrica de Santo Antônio descumpriu a ordem da Justiça para ... mãos para o superintendente do Ibama em Rondônia, Carlos Alberto Paraguassu Chaves. No ofício, o Ministério Público cobra que o Ibama suspenda a renovação da licença ambiental do empreendimento, conforme foi estabelecido na liminar ... deveria iniciar as obras, com contratação de pessoal, estudos arqueológicos, armazenamento de materiais encontrados, consulta a órgãos públicos e à sociedade, proteção de áreas, aquisição de materiais etc. A decisão ainda determinou obrigações a várias ... instituições públicas. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deveria fiscalizar a elaboração dos projetos e as obras. O Município de Porto Velho teria que retirar todas as famílias que estão localizadas próximas

ofendida para a consumação das relações sexuais. O voto foi no mesmo sentido do parecer do Ministério Público, que defendeu a decisão condenatória de primeiro grau por ter respaldo em elementos devidamente comprovados, não cabendo

Atualmente, a BR-319 vive envolta a costumeiros embargos da Justiça Federal através de intervenções do Ministério Público Federal junto ao DNIT e o Ibama. Aos poucos, vários trechos da rodovia estão sendo recuperados

Temos alunos com talento diferenciado, nos quais a escola investe. E essa qualidade desperta o interesse do público em assistir às apresentações”. Evento tem apoio da prefeitura, Semed e Funcultural

tempo gasto para chegar ao trabalho como horas de jornada, quando não há acesso em transporte público, e a empresa fornece transporte alternativo. O que foi aprovado no Senado: O tempo gasto no percurso para ... honorários periciais caso perca a ação. Hoje, ele não arca com custos que são cobertos pelo Poder Público. Agora, o benefício da justiça gratuita passará a ser concedido apenas aos que comprovarem insuficiência de recursos

conduziu o motorista para a Delegacia de Polícia Civil. O caminhoneiro responderá por danos ao patrimônio público e deve ressarcir os prejuízos causados