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Secretaria Executiva do Gabinete do Governador (SEGG) concordou em assinar um acordo garantindo a recuperação de vias públicas em Porto Velho que são destruídas por empresas que realizam obras de abastecimento de água e saneamento

prefeito de Rolim de Moura, Luiz Ademir Schock (PSDB), o Luizão do Trento, negando recurso do Ministério Público Eleitoral. O chefe do Executivo e seu vice, Fabrício Melo (PSD), já tinham suas contas aprovadas pelo

divulgação através das redes sociais tem nos dado um retorno bastante eficaz, já que a interatividade do público atingido nos dá uma visão imediata da dimensão do evento. E o que temos apurado no momento ... muita adesão de público nesta iniciativa”, afirma Géri Anderson, coordenador do evento. O tacacá é uma das iguarias gastronômicas regional mais consumidas na região Norte, tendo sua origem no estado do Pará, e sendo adaptado ... preparar essa deliciosa iguaria. Surge daí uma diversidade de preferências e cada uma delas tem o seu público formado, sendo que todos tem um interesse comum: saborear essa cuia, já que o tacacá não ... Quem vai se apresentar é o cantor Danilo Monteiro (voz e violão), já bem conhecido do público e dos ambientes noturnos mais frequentados da Capital. Ocampo Fernandes ressalta ainda que este evento não cobra nenhuma

adiou nesta segunda-feira o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo Ministério Público do Estado contra artigos da Lei Municipal de Porto Velho 632/2016, que determinava o rodizio de funerárias ... beneficiário de plano de assistência funeral, seguro de vida com auxílio-funeral, bem como convênios com instituições públicas, desde que credenciadas”, argumentou a Procuradoria-Geral. Ainda não há data prevista para um novo julgamento

Dois irmãos foram mortos na tarde de segunda-feira (17) em São Francisco do Guaporé

jamais vai permitir intervenção e/ou regulação das atividades advocatícias por parte das municipalidades. “O advogado exerce múnus público e não pode ser interditado pelo município”, adverte. O subscritor do mandado de segurança, Breno de Paula

terá ainda a parceria das secretarias de Meio Ambiente, Saúde, Educação, Esporte e Lazer, Serviços Básicos, Obras Públicas,Turismo, Transporte e Trânsito, além da Defesa Civil Municipal, Emdur, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar

Aero Táxi Ltda. Hermínio foi citado na Operação Overbooking deflagrada no dia 13 de julho pelo Ministério Público para aprofundar investigações sobre denúncias de desvios na ordem de R$ 3 milhões da Casa de Leis ... determinado momento do vídeo, Hermínio diz com orgulho ter encerrado o contrato, não porque o Ministério Público pediu, mas por entender ser imoral e desnecessário à Assembleia Legislativa de Rondônia. Mas o parlamentar pedetista terá ... explicar ao Ministério Público o porquê autorizou a contratação de voos no mês de julho de 2012 cuja fatura foi paga em 2014 através de reconhecimento de dívida no valor ... milhões das gestões de Neodi Carlos, Valter Araújo e Hermínio Coelho, conforme a denúncia do Ministério Público. E os irmãos Ederson e Ederaldo Spinardi não passam de “laranjas” do ex-deputado Neodi Carlos ... fiscalização precisam estar atentos ao número excessivo de diárias liberadas pelos entes estaduais e municipais da administração pública. De uma tacada só, a Educação bancou R$ 7.200,00 para uma visita pelo interior do Estado

direção do Sintero vai encaminhar expediente à Seduc e ao Ministério Público do Estado solicitando que seja apurado o uso de gás de pimenta pela Polícia Militar em reunião com a comunidade na Escola Estadual ... reitera que não é contra a Polícia Militar, pois a corporação é importante na estrutura da segurança pública estadual, mas considera que o governo do estado precisa separar qual é a função da polícia ... condições de trabalho, a falta de valorização dos profissionais da educação e a ausência do poder público na comunidade. O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, disse que não é contra escolas militares

secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) da prefeitura de Ji-Paraná continua com o trabalho de limpeza dos córregos existentes em toda a região urbana do município. A informação foi prestada pelo secretário titular

assistência social (Loas). Governos vêm definindo ao longo dos últimos dez anos a assistência social como política pública de direito e garantidora de direitos, universalizando o acesso da população. Para Ângela Maria Gonçalves Pinheiro, vice ... presidente do Conselho, a conferência servirá para identificar necessidades e definir diretrizes públicas de ação social. “As informações serão enviadas ao conselho estadual até o dia 8 de agosto. O estadual monta de acordo ... trabalhando a criação de comissão para combater o trabalho infantil, com o apoio de parceiros como Ministério Público, Poder Judiciário, da educação e da saúde”. A vice-presidente do Conselho Municipal conclui dizendo

receber, em contrapartida, bonificações e benefícios diversos, incluindo a arrecadação propriamente dita de impostos pelos cofres públicos que retornam em benefício do contribuinte sob forma de obras e serviços. Para se ter ideia, desde

morais de R$ 10.000 em favor de candidata aprovada em concurso, que teve a convocação pelo ente público cancelada unilateralmente. De acordo com o que consta dos autos, em 25.06.2013, o Estado publicou edital chamando ... ação pedindo indenização pelos danos morais sofridos, o que foi julgado improcedente pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Vilhena. Em sede de recurso inominado, a Turma Recursal reconheceu os danos morais experimentados ... conhecida no círculo de amizade e familiar da requerente/recorrente, demandando a legítima expectativa de que assumiria cargo público, de maneira que o cancelamento do ato convocatório ao qual não deu causa, é situação violadora ... mesma sessão plenária, destacou-se o julgamento da apelação criminal nº 0003252-42.2015.8.22.0601, onde o Ministério Público insurge-se contra sentença proferida pelo Juizado Especial Criminal da comarca de Porto Velho, que declarou a inconstitucionalidade ... Justiça Jarbas Sampaio Cordeiro nos processos criminais e três sustentações orais por advogados e uma pelo Defensor Público José Alberto Oliveira de Paula Machado. A próxima sessão está agendada para o dia 19 de julho

convidar os pais a matricularem os filhos na escolinhas de iniciação. “Quando as famílias ocupam o espaço público a coisa fica linda assim”, disse a secretária em publicação em seu perfil do Facebook.Pelo

nova oficina foi construída graças a um convênio com o Tribunal Regional do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, recurso oriundo de multa trabalhista, que contemplou o projeto apresentado pelo hospital. “O trabalho