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região e alteram os cursos d'água. Mesmo com a água baixando, a ativista e coordenadora de Projetos da Kanindé Neidinha Bandeira afirma que as comunidades atingidas vão precisar de apoio por pelo menos seis

presidente da CPI, o deputado Alex Redano conduziu os trabalhos do grupo. Ele disse que há um projeto para que a CPI tenha suplentes, pois, no momento, só é permitida a participação de cinco membros

constante na relação entre Sebrae a Acripar. Há pelo menos cinco anos as duas entidades mantem projetos conjuntos de melhoria da qualidade do manejo da piscicultura, produtividade e controles gerenciais através de consultorias técnicas. Também ... técnicos da Acripar e do Sebrae para a Anufood faz parte dos investimentos do Projeto IG Tambaqui do Vale do Jamari para busca de novos mercados consumidores. Ainda esse ano novas ações estão previstas, como

âmbito do Ministério Público de Rondônia. De iniciativa do procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, o projeto define a reserva de vagas nos concursos para provimentos de cargos efetivos da Instituição, na proporção

está em discussão atualmente no Congresso Nacional, e é defendida pelo atual governo, que apresentou sugestões ao Projeto de Lei 2.630/2020 ainda no mês passado. "O Estado deve sim olhar para essa questão ... Nacional de Segurança Pública (FNSP). As secretarias de segurança de estados e municípios, ou equivalentes, poderão apresentar projetos em seis diferentes áreas temáticas. CanaisDenúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura

trabalho, é uma parceira que atendeu à solicitação de ampliação da carga de energia e aprovou o projeto de ampliação da rede, “toda essa mudança é para garantir maior comodidade e segurança aos visitantes

Moura (MDB). Cabe ainda a comissão de investigar prováveis vícios em contratos pactuados para o desenvolvimento de projetos de conservações e explorações de carbonos em áreas de reservas estaduais onde o estado atua como interveniente

empresa é sediada em São Paulo e foi autorizada pela Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para explorar projetos de carbono nas reservas estaduais. A Mesa Diretora da Casa indicou os deputados estaduais Jean Oliveira

Edevaldo Neves. Vamos trabalhar juntos em prol do nosso esporte”, acrescentou. Amadorzão Estadual A coordenação do Amadorzão projeta voos maiores em 2023. E já sendo arquitetada uma competição em âmbito estadual. “Temos um grande incentivador

compete a análise também de crimes contra a dignidade sexual e feminicídios. A lei teve origem no Projeto de Lei (PL) 781/2020, do senador Rodrigo Cunha (União-AL), aprovado pelo Senado no início de março ... Esse projeto faz com que as delegacias das mulheres, especializadas em combate e prevenção à violência contra a mulher, funcionem nos finais de semana, funcionem 24 horas por dia, porque nos finais de semana ... esperar até segunda-feira para receber um atendimento especializado — disse Rodrigo Cunha em Plenário, na votação do projeto. A relatora da matéria, senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), citou dados do Anuário Brasileiro de Segurança

investidores global. No que diz respeito a uma das megatendências, a TGV acredita que três dos projetos de descentralização que terão mais sucesso em 2023 são: autocustódia, Bitcoin e DeFi.  As empresas de “finanças tradicionais

projeto do novo Código Eleitoral possui 898 artigos e já foi aprovado na Câmara dos Deputados em 15/09/2021. Está pendente de votação no Senado Federal. Para ser aplicado nas Eleições de 2024, deve ser publicado ... requerimento subscrito por oito deputados federais, sob a liderança da Deputada Soraya Santos (PL/RJ), foi protocolado o Projeto de Lei Complementar n. 112/2021 (PLP n. 112/2021), que institui um Novo Código Eleitoral. A ideia inicial ... participação mulher na política (Lei n. 14.192/21). Levado ao Plenário da Câmara dos Deputados, o projeto que possui 898 artigos, foi aprovado, em turno único, no dia 15/09/2021. Em seguida, foi para apreciação ... cujo primeiro turno das ocorreu no dia 02/10/2022, era necessário que o Senado aprovasse o projeto, seguido de sanção presidencial, promulgação, publicação e vigência até o dia 1º/10/2021. Entretanto, considerando a importância e particularidades ... aplicadas as regras vigentes nas várias normas eleitorais esparsas. Mas, afinal, o que tem de diferente no projeto do novo Código Eleitoral?  Além da consolidação de todas as normas eleitorais num único documento, a proposta ... pena ao crime de divulgação de fatos inverídicos (Art. 869). Esses são alguns tópicos que estão no projeto que o Senado irá apreciar em breve. Vale dizer que no Senado Federal o projeto já recebeu

torpes”. Se o acesso aos áudios é mais recente, boa parte dos processos físicos foram rastreados pelo projeto “Tortura nunca mais”, em 1979. A Lei da Anistia, aprovada nesse mesmo ano, permitia que advogados retirassem ... advogados, jornalistas, militantes e religiosos reuniu secretamente cópias dos processos que aconteceram entre 1964 e 1979. O projeto deu origem ao livro “Brasil: Nunca Mais”, em 1985. Responsável pelo site Vozes Humanas, Fernando Fernandes, travou ... construir uma consciência coletiva de que regimes de exceção não podem voltar a acontecer no país. “Esse projeto deveria ser sobre o passado da ditadura, sobre o passado de tortura, sobre o passado de desaparecimentos ... políticos ainda não curados, porque não conseguimos achar os corpos. Mas ele acaba sendo um projeto sobre o presente. Sobre os riscos da democracia que acabamos de vivenciar e que ainda existem, como aconteceu ... oito de janeiro deste ano. E é um projeto sobre o futuro, porque conhecer os abusos e a história é o que nos permite consolidar o regime democrático

Amazônia Legal. Já o deputado Sinésio Campos (PT-AM) fechou o ciclo de apresentações destacando o projeto "Multimodal Manta-Manaus", o qual encurta as distâncias comerciais entre o Brasil e a Ásia

docentes para atuarem nesse segmento, debate com a comunidade escolar e demais condições para implementação do projeto. A Direção do Sintero ressaltou que os profissionais em Educação precisam ser ouvidos e enfatizou a importância