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Vara Federal de Porto Velho que acolheu a ação ordinária proposta pelo Sindicato dos Delegados de Polícia de Rondônia (SINDEPRO), para assegurar à categoria o reconhecimento do direito à transposição aos quadros federais, nos termos ... estão atentos às eventuais manobras processuais da União para tentar impedir que os servidores do estado de Rondônia, em condições de transporem aos quadros federais. “Todos os nomes relacionados na ação proposta em nome ... JESUS OLIVEIRA REQUERENTE : UNIAO FEDERAL PROCURADOR : JOSÉ ROBERTO MACHADO FARIAS REQUERIDO : SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA- SINDEPRO ADVOGADO : CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL ADVOGADO : INDIELE DE MOURA ... Cuida-se de ação ordinária proposta, na origem, pelo Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Rondônia - SINDEPRO em desfavor da União, com vistas a assegurar aos servidores por ele substituídos, o reconhecimento

última terça-feira (01/09) no estado do Mato Grosso, em reunião com representantes do governo de Rondônia e Mato Grosso. Entre os presentes estavam Guilherme Nolasco INDEA (Instituto de Defesa Agropecuária), Gianmarco Pascolato (Delegacia Especializada ... Meio Ambiente, o empresário de Rondônia Breno Caron que no ato representou a classe, Emerson Castro secretário chefe da Casa Civil e Coronel Vilson Secretário da SEDAM ambos de Rondônia.A reunião aconteceu em Cuiabá ... Polícia Rodoviária Federal no que tange “medidas essências de madeiras” e a diferença na legislação de um estado para o outro, Ezequiel disse que o assunto vai ser apreciado pela câmara técnica e que Rondônia ... presença de empresários do setor madeireiro. A reunião em Cuiabá foi agendada pelo secretário chefe da Casa Civil Emerson Castro, já em Cuiabá com todas as questões esclarecidas, acreditamos que as medidas que já foram

última terça-feira, 01, no Mato Grosso em reunião com representantes do governo daquele Estado e Rondônia. Entre os presentes estavam Guilherme Nolasco INDEA (Instituto de Defesa Agropecuária), Gianmarco Pascolato (Delegacia Especializada de Meio Ambiente ... Secretaria de estado do Meio Ambiente, o empresário de Rondônia Breno Caron que no ato representou a classe, Emerson Castro secretário chefe da Casa Civil e coronel Vilson Secretário da Sedam. A reunião aconteceu ... esclarecer os abusos praticados pela Polícia Rodoviária Federal em relação ao transporte de madeira. No estado vizinho, há diferenças de legislação em relação as essências do produto. Rondônia, segundo o parlamentar, vai adequar as leis ... presença de empresários do setor madeireiro. A reunião em Cuiabá foi agendada pelo secretário chefe da Casa Civil Emerson Castro. “Já em Cuiabá com todas as questões esclarecidas, acreditamos que as medidas que já foram

Polícia Civil está a procura do foragido da justiça Adherbal Antônio de Melo, que segundo investigações a a partior de Ji-Paraná, vem aplicando golpes em igrejas evangélicas de todo o Estado. De acordo ... igrejas e arrecadou mais de R$ 10 mil. A Polícia acredita que o golpe vem sendo aplicado em todo o Estado de Rondônia há um bom tempo e pede a sua ajuda para capturar este

Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio) juntamente com a Infraero, Governo do Estado, Fiero, Infraero, Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav), Associação Brasileira de Táxi Aéreo (ABITAer), Receita Federal, Polícia Federal, Agência Nacional ... Vigilância Sanitária (Anvisa), Unir, Base Aérea e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) protocola nesta quarta-feira (02/09), às 10h, o pedido de alfandegamento do aeroporto Jorge Teixeira de Oliveira, em Porto Velho

Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo de emenda à Constituição do Estado de Rondônia segundo a qual a Polícia Civil deve ser dirigida por delegado de polícia de carreira “da classe mais elevada ... adotado o entendimento de que a iniciativa para legislar sobre a escolha do diretor-geral da Polícia Civil é do governador do Estado, não da Assembleia Legislativa.“Há hipótese de vício de iniciativa e consequentemente ... acompanhado por unanimidade. Na ação movida pelo governo do Estado de Rondônia, foi alegado também que a nomeação do diretor da Polícia Civil tem por critério o merecimento, capacitação, índole e critérios éticos, não

além de outras informações para definir o novo perfil do servidor, como nível de formação profissional, estado civil, aptidões, município onde mora atualmente e número de dependentes menores de idade. CALENDÁRIO O prazo para ... Secretarias da Educação, Ação Social, Desenvolvimento Ambiental, Casa Civil, Casa Militar, Departamento de Obras e Serviços Públicos, Departamento de Estradas e Rodagem, Departamento de Trânsito, Fundação Rondônia, Instituto de Pesos e Medidas, Superintendências de Cultura ... Sibra) Defensoria Pública, Companhia de Mineração de Rondônia, Procon, Sociedade de Portos e Hidrovias (Soph), Fundação de Apoio à Pesquisa (Fapero), Corpo de Bombeiros, Comando da Polícia Militar e Polícia Ambiental. Os servidores pertencentes

para os quadros da União por meio de nova portaria da Comissão Especial dos Ex-Territórios de Rondônia, Roraima e Amapá (Ceex). A informação foi dada pelo procurador do estado, Luciano Alves, após reunião ... moram em Porto Velho era uma atribuição da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (Samf) em Rondônia. Em Brasília, também ficou ajustado o retorno dos integrantes da comissão local ao Ministério do Planejamento ... quatro dias, 20 processos que estavam com pequenas pendências. A presidente da Ceex, Neleide Ábila, virá a Rondônia a convite do governo, OAB e entidades sindicais para participar de reuniões nos dias ... Trabalhadores da Educação (Sintero), na Saúde (Sindsaúde), do Poder Executivo do Estado de Rondônia (Sintraer) e da Polícia Civil (Sinsepol). A superintendente estadual de Recursos Humanos, Helena Bezerra, reafirmou que a meta número ... Câmara de Julgamento da Ceex, responsável pela análise e julgamento dos processos dos servidores de Rondônia, pretende dar maior rapidez aos trabalhos e aumentar, de 120 para 200, a quantidade de processos julgados por semana

Vila Velha/ES - A Polícia Federal, em ação conjunta com a Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal, deflagrou na manhã desta quinta-feira (13) a operação Via Sertão para desarticular ... prisão preventiva e 35 de busca e apreensão no Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Paraná.Desde o início da investigação foram apreendidas, em diversos flagrantes, 150 kg de cocaína

chamamento dos aprovados, tanto do concurso dos agentes penitenciários como os aprovados no concurso da Polícia Civil”, frisou Suckow. Durante os últimos meses, Léo Moraes foi proponente de audiências públicas e fez duros discursos cobrando ... Escola de Estudos e Pesquisas Penitenciárias (ESEP), Cláudio Lopes Negreiros, o gerente geral do sistema penitenciário de Rondônia, tenente Davi Inácio, o gerente regional do sistema penitenciário, Edimar Cavalcante, o corregedor geral João Rodrigues, além

apreensão de armas, munições, explosivos, contrabando e prisão de 40 pessoas, a Operação Brasil Integrado – Rondônia foi concluída com resultado positivo, segundo avaliação de representantes dos órgãos envolvidos. A fiscalização tem como objetivo a prevenção ... polícias Civil e Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária, Corpo de Bombeiros Militar, Força Nacional de Segurança, Receita Federal, Ibama, Secretaria Estadual de Finanças (Sefin) e Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril de Rondônia (Idaron).PREVENÇÃO“Essas

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, vai realizar o projeto MP Itinerante em Tarilândia, Governador Jorge Teixeira e Theobroma. A iniciativa tem o objetivo de levar ... parceria com a Defensoria Pública, em casos de divórcio, pensão, guarda de filhos, etc. A Polícia Civil também realizará atendimento ao público.O projeto MP Itinerante é um evento que pretende levar informações sobre

posse legal pelos chacareiros.Em uso da tribuna, o presidente da Associação de Epilepsia do Estado de Rondônia, Edmilson Barros, destacou a necessidade de um tratamento especial às pessoas que sofrem com o problema ... respeito e dignidade para poder trabalhar.O presidente da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Estado de Rondônia (Fetagro), Fabio Menezes ressaltou o direito à terra por quem a ocupa. Segundo ele, essa premissa não ... amanhã, depois desta audiência pública, a Polícia pode ir lá e retirar todo mundo à força de suas casas”.O superintendente regional do programa Terra Legal em Rondônia, Ismael Correia, afirmou que as demandas são ... estão sendo discutidas podem ser usadas como argumento.Como exemplo, citou o Artigo 1228 do Código Civil de 2002, que trouxe a desapropriação judicial, se estiverem em acordo alguns itens necessários para tanto. De acordo ... Centro de Pastoral da Terra, ligado a Igreja Católica”, citou.Pediu que os chacareiros denunciem à Polícia se forem ameaçados por quem quer que seja. “Mas peço que utilizem a Polícia e a Justiça, para

Polícia Civil em Machadinho do Oeste, interior de Rondônia, elucidou o desaparecimento do agricultor Elier Vaz da Silva, registrado ha quase dois meses por sua esposa Josefa Verônica Oliveira Veríssimo.Josefa havia registrado ocorrência informando ... policias chegaram até um agricultor identificado como Nenê, citado várias vezes pela esposa do suposto desaparecido.A polícia aprofundou as investigações e descobriu que Elier foi vítima de um "consórcio" mortal e acabou assassinado

educação e assistência social, polícia civil e militar, além de representantes das prefeituras e câmara de vereadores, Conselho Tutelar, CRAS e CREAS dos municípios de Buritis e Campo Novo de Rondônia.O Seminário foi organizado