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ocorreu com o Acre, com a edição da Lei 11.662/2008. No âmbito político estadual, o deputado Tiziu Jidalias (PMDB-Ariquemes) já encampou a idéia, exigindo que a Assembléia Legislativa enviasse ofícios a bancada federal
município. Acompanhado pelos deputados estaduais Tiziu Jidalias e Miguel Sena, do titular da pasta da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental- Sedam, Cletho Muniz de Brito e do Comandante do Batalhão da Polícia Ambiental, Josenildo Nascimento
município. Acompanhado pelos deputados estaduais Tiziu Jidalias e Miguel Sena, do titular da pasta da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental- Sedam, Cletho Muniz de Brito e do Comandante do Batalhão da Polícia Ambiental, Josenildo Nascimento
pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), pleiteando a suspensão de artigos da Lei estadual de Rondônia nº 766, de 29 de dezembro de 1997, que condiciona a concessão de alvará de funcionamento ... questão incluiu os parágrafos 1º, 2º e 3º no artigo 9º no texto da Lei estadual nº 222, de 25 de janeiro de 1989, e, ainda, os itens 6.0 e 8.5 da Tabela
pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), pleiteando a suspensão de artigos da Lei estadual de Rondônia nº 766, de 29 de dezembro de 1997, que condiciona a concessão de alvará de funcionamento ... questão incluiu os parágrafos 1º, 2º e 3º no artigo 9º no texto da Lei estadual nº 222, de 25 de janeiro de 1989, e, ainda, os itens 6.0 e 8.5 da Tabela
Rondônia usurpou competência da União para estabelecer normas gerais sobre pesca. A ADI explica que a lei estadual viola a liberdade de exercício profissional e o princípio do devido processo legal por criar restrições
Rondônia usurpou competência da União para estabelecer normas gerais sobre pesca. A ADI explica que a lei estadual viola a liberdade de exercício profissional e o princípio do devido processo legal por criar restrições
formação profissional das Escolas Senai de todo o país.Os alunos competidores foram os finalistas da fase estadual da Olimpíada do Conhecimento realizada em novembro último e que determinou vagas para a competição nacional
formação profissional das Escolas Senai de todo o país.Os alunos competidores foram os finalistas da fase estadual da Olimpíada do Conhecimento realizada em novembro último e que determinou vagas para a competição nacional
Carlos Wagner Matos, o Waguinho, Carmivalda Gomes dos Santos e Jean Carlos dos Santos, primo do deputado estadual Amauri dos Santos (PMDB). Só pode ser vingança, disse um dos aliados do prefeito cassado Ulisses Borges
Carlos Wagner Matos, o Waguinho, Carmivalda Gomes dos Santos e Jean Carlos dos Santos, primo do deputado estadual Amauri dos Santos (PMDB). Só pode ser vingança, disse um dos aliados do prefeito cassado Ulisses Borges
objetivo a obtenção de vantagens financeiras de forma ilícita. Um dos grupos identificados agia entranhado na Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado de Rondônia SEDAM com servidores promovendo a expedição de inúmeras licenças ambientais
objetivo a obtenção de vantagens financeiras de forma ilícita. Um dos grupos identificados agia entranhado na Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado de Rondônia SEDAM com servidores promovendo a expedição de inúmeras licenças ambientais
habilita a resolver o problema que está infernizando a vida dos porto-velhenses?MIGUEL SENA O deputado estadual Miguel Sena é mesmo surpreendente. Depois de ter tentado desestabilizar o Sintero, com uma CPI que não ... estar recebendo dinheiro do governo para atacar parlamentares estaduais. Será que Miguel Sena esqueceu que o governo estadual o ajudou (e muito), a eleger-se deputado? Ou estaria o nobre parlamentar contra o governador
habilita a resolver o problema que está infernizando a vida dos porto-velhenses?MIGUEL SENA O deputado estadual Miguel Sena é mesmo surpreendente. Depois de ter tentado desestabilizar o Sintero, com uma CPI que não ... estar recebendo dinheiro do governo para atacar parlamentares estaduais. Será que Miguel Sena esqueceu que o governo estadual o ajudou (e muito), a eleger-se deputado? Ou estaria o nobre parlamentar contra o governador
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