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providências devidas não foram e não estão sendo tomadas e isso pode causar danos irreparáveis a nossa população que, na ânsia de ver o desenvolvimento e crescimento do Estado e melhora na qualidade de vida ... são de responsabilidade do Estado e que deve ser criteriosamente rigoroso em detrimento de prejuízos à população”, justificou.Os membros da CPI, agora, farão reunião para definir o cronograma de trabalho, bem como quem será

saneamento ambiental, com a finalidade de contribuição dos urbanitários para uma melhor qualidade vida da população rondoniense.O congresso terá abertura às 20 horas do dia 15, com a realização de solenidade e evento cultural

artigo 7º da Lei 9.709/98, frisou o ministro, determina que nesse tipo de plebiscito toda a população diretamente interessada deve ser ouvida, “tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto ... mérito, seja anulada a parte da Resolução 24/09, do TRE-RO, que restringe o conceito de população diretamente interessada, e que seja determinada “a edição de nova regra, com observância do artigo ... concessão da ordem para anulá-la na parte que restringe o conceito de população diretamente interessada, facultando a edição de nova regra, com observância do art. 7º da Lei nº 9.709/98.Reza ... consultas plebiscitárias previstas nos arts. 4º e 5º entende-se por população diretamente interessada tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento; em caso de fusão ou anexação, tanto ... população da área que se quer anexar quanto a da que receberá o acréscimo; e a vontade popular se aferirá pelo percentual que se manifestar em relação ao total da população consultada.Pelo exposto, concedo

quando o TSE confirmou a decisão do TRE pela realização da consulta. Ressalvou apenas que, aprovada pela população a criação do município, a efetiva transformação em município só será possível após a edição

finados). Em conseqüência disso, uma paralisação no meio da semana acarretaria muitos transtornos para a população que precisa dos atendimentos públicos estadual. “Reunimos os sindicatos e decidimos solicitar junto aos poderes estaduais a mudança

outubro, quando a região está em transição para a estação chuvosa, o que requer atenção da população devido aos fortes ventos e raios. “Nessa semana, as chuvas irão cair pesadas principalmente entre quinta e sexta

desesperada gritou socorro. O rapaz pulou a janela e correu, mas foi logo capturado e espancado por populares até a chegada de uma guarnição da PM, que o levou para a Delegacia de Proteção

bilhões ao FMI o governo Lula deveria investir melhor na qualidade dos serviços públicos prestados à população”, disse. Na teoria defendida por Duvanier, com todos os acordos cumpridos, os servidores não teriam motivos para reivindicar

Desenvolvimento agrário e visa garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento

vítima sumiu logo depois do almoço. Depois de muita procura, o corpo do adolescente foi encontrado. Populares ainda tentaram reanimá-lo, mas o jovem já estava sem vida. A polícia foi acionada e o corpo

conta, principalmente, com o apoio incondicional do Governador Ivo Cassol para a melhoria dos serviços para a população, incluindo aí a implantação dos programas de especialização médica e a correção dos salários desses profissionais

Comodoro (MT) e Espigão D’Oeste. Na região de Guajará-Mirim, onde encontram-se a maior população indígena atendida pela Core-RO, cinco aldeias receberão os investimentos.De acordo com a Divisão de Engenharia

unidades prestam assistência emergencial de baixa e média complexidade 24 horas por dia. Elas atendem demandas da população e estão integradas ao SAMU, à rede básica e ao Programa Saúde da Família. Quando chegam

Valter Araújo (PTB), Kaká Mendonça (PTB), Maurinho Silva (PSDB), Valdivino Tucura (PRP), José Clemente (PTN), o popular Lebrão, Professor Dantas (PT), Edson Martins (PMDB), Luizinho Goebel (PV), Ezequiel Neiva (PPS), Amauri dos Santos (PMDB), Ribamar

resultados. Esta é uma preocupação do Governador Ivo Cassol, que trabalha pensando no bem estar da população do Estado”, destacou Milton Moreira, secretário de Estado da Saúde.Outra novidade é que em breve o JPII