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regiões, combate à pobreza e extrema pobreza e equilíbrio nas finanças estaduais, entre outras ações.O Governo destacou na mensagem a implantação do Plano FutuRO, destinado a atender aos mais de 300 mil rondonienses

repasse que o Poder Executivo fará ao Judiciário para sanar o débito de 25 milhões que o Governo tem para com o TJRO, relativo a perdas e participação no orçamento. A nova data foi acertada ... cone sul do estado.Em seguida os representantes do executivo reconheceram novamente o compromisso assumido pelo governador Confúcio Moura, porém justificaram que, em razão de não ter uma perspectiva concreta de aumento na arredação, não

Asdefron), em razão de irregularidades na prestação de contas relacionadas a convênio celebrado entre a entidade e Governo do Estado, no valor de R$ 65 mil, em 2000.Na ação, o Ministério Público de Rondônia

Freitas, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, acatou embargos de declaração apresentados pelo Governo e determinou a exclusão de servidores admitidos após 1.998 na ação da isonomia dos servidores da Polícia Civil ... laboratório. Entre os vários argumentos, a Procuradoria-Geral do Estado desqualificou até mesmo uma decisão do Governo anterior, tomada pelo ex-procurador-geral e que fez acordo judicial para incluir policiais civis contratados a partir ... novembro de 2010 aos beneficiados com ingresso a partir de 2005, “sendo esta competência exclusiva do Governador do Estado”. Na decisão, a magistrada determinou que fossem excluídos dos cálculos da Ação, todos os que tiveram

sindicalistas e políticos. Mas já há uma defesa em andamento. Segundo os ministérios, os dados enviados pelo Governo não batem com os recursos destinados pela União ao pagamento de pessoal. A defesa rondoniense

redonda com representantes dos Estados componentes da Amazônia Legal e um público interessado nas políticas estruturantes do governo de Rondônia, voltadas para a recuperação das matas ciliares. De acordo com Rosenildo Pereira, de modo ... subsidiar a reparação do dano ambiental causado às Áreas de Proteção Permanente (APP), o Governo do Estado de Rondônia, através do Decreto nº 14.133 de 2009, instituiu o Programa de Recuperação de Mata Ciliar (PRMC ... Rosenildo Pereira, uma vez entendido que o Programa de Recuperação de Mata Ciliar é uma Política de Governo, a SEDAM vem atuando como órgão de articulação intersetorial e infrainstitucional para a coordenação e implementação ... atividades previstas, promovendo o desenvolvimento sustentável nas diferentes instâncias do governo, no setor produtivo e demais segmentos da sociedade relacionados ao meio rural. O assessor da secretaria destacou ainda que o Licenciamento Ambiental em Propriedade

Para facilitar o processo de ocupação do Complexo Rio Madeiro (CRM), que abrigará o palácio do governo, secretárias e outros órgãos estaduais, uma equipe formada por três técnicos do governo de Minas Gerais participa ... também foi a Minas Gerais conhecer o funcionamento da Cidade Administrativa, adotada como modelo pelo governador Confúcio Moura. Construída a 30 quilômetros do centro da capital, Belo Horizonte, a sede do governo mineiro teve ... Alves explicou, que além das reuniões, que servirão para mostrar as ações implantadas e em andamento pelo governo de Rondônia, nesta sexta-feira, às 8h, a equipe irá conhecer a estrutura do CRM para poder ... busca é a cooperação no sentido de agilizar a mudança, como pretende o governador, para oferecer ao público e servidores espaço mais adequado, com conforto, comodidade, integração de serviços e economia, evitando-se desperdícios ... Deti, Marilene Campos lembrou que as dificuldades sempre existirão, por isso é fundamental a determinação do governador para quebrar as resistências comuns em toda mudança. O titular da CGAG garantiu que o governador está empenhado ... Sejus, Sesdec, CGAA e Sead; Curvo 4 (Rio Machado) pela Sesau; e Rio Pacaás Novos, sede do governo, que abrigará ainda a Casa Militar, gabinete da primeira dama, do vice-governador, cerimonial, Casa Militar, Cotel

Para facilitar o processo de ocupação do Complexo Rio Madeiro (CRM), que abrigará o palácio do governo, secretárias e outros órgãos estaduais, uma equipe formada por três técnicos do governo de Minas Gerais participa ... também foi a Minas Gerais conhecer o funcionamento da Cidade Administrativa, adotada como modelo pelo governador Confúcio Moura. Construída a 30 quilômetros do centro da capital, Belo Horizonte, a sede do governo mineiro teve ... Alves explicou, que além das reuniões, que servirão para mostrar as ações implantadas e em andamento pelo governo de Rondônia, nesta sexta-feira, às 8h, a equipe irá conhecer a estrutura do CRM para poder ... busca é a cooperação no sentido de agilizar a mudança, como pretende o governador, para oferecer ao público e servidores espaço mais adequado, com conforto, comodidade, integração de serviços e economia, evitando-se desperdícios ... Deti, Marilene Campos lembrou que as dificuldades sempre existirão, por isso é fundamental a determinação do governador para quebrar as resistências comuns em toda mudança. O titular da CGAG garantiu que o governador está empenhado ... Sejus, Sesdec, CGAA e Sead; Curvo 4 (Rio Machado) pela Sesau; e Rio Pacaás Novos, sede do governo, que abrigará ainda a Casa Militar, gabinete da primeira dama, do vice-governador, cerimonial, Casa Militar, Cotel

todos os subsídios para emitir seu parecer sobre a abrangência da Transposição. Os documentos entregues pelo Governo do Estado aos ministérios do Planejamento e Fazenda comprovam que a União custeou a folha de pagamento ... servidores alcançados pela lei da transposição estejam enquadrados". Manoel agradeceu à bancada federal, aos deputados estaduais, ao governo do Estado, à AROM, aos vereadores e a todos os sindicatos que acreditaram na proposta

considerados polêmicos pela AGU, como a comprovação de que os servidores estaduais eram mantidos às custas do Governo Federal até 1.991, assegurando assim que todos os que foram contratados até a posse do primeiro governador

governador Confúcio Moura aprovou na manhã desta quarta-feira, no Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), o projeto Canal da Cidadania, que prevê investimentos de R$ 30 milhões na revitalização e desmarginalização ... junto com o engenheiro José Eduardo Guidi, coordenador do projeto, durante cerca de 30 minutos apresentaram ao governador Confúcio todos os pontos do Projeto Canal da Cidadania, que está sendo encaminhado para Superintendência de Licitação ... tipo de projeto mostra que estamos no caminho certo. Rondônia está vivendo um momento histórico”, completa o governador.Estão sendo encaminhados à Supel o processo do Parque das Castanheiras, zona Sul de Porto Velho ... Buritis. Ele afirma, ainda, que o Canal da Cidadania está entre os principais projetos sociais do governo. “Foram seis meses de projeto. Temos certeza que nosso trabalho será referência para Rondônia”, acrescenta.O engenheiro Eduardo

determinou a interrupção de parte das gravações entre o servidor comissionado Rômulo Lopes e o cunhado do governador, Francisco de Assis.Todos em BrasíliaPelo menos quatro pré-candidatos a prefeito de Porto Velho passaram ... continua buscando um acordo com o PMDB. Disse que as legendas já estão unidas no plano governista e poderia ser repetida mais uma vez. O PMDB no entanto, mandou avisar que não quer saber

Fazenda encaminharam nota técnica a Advocacia Geral da União (AGU) explicando por exemplo, que era o Governo Federal que bancava o funcionalismo do estado até o ano de 1.991. Somente após o envio desse documento

senadora Fátima Cleide e do prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, integrantes do PT, com o Governo Federal demonstrava que tudo seria feito rapidamente. Não Aconteceu e estamos vendo apenas promessas sobre um direito assegurado ... sido assegurada como forma de compensação das Usinas de Santo Antônio e Jirau. Lamentavelmente, o ex-governador Ivo Cassol e o prefeito Roberto Sobrinho não atentaram para isso. Os servidores têm que sair daqui ... vão continuar assim até que seja resolvida de uma vez por toda a transposição por parte do Governo Federal”, completou ao lembrar que a pressão é o melhor caminho para se conseguir o almejado

Através do Plano FutuRO, o maior programa de desenvolvimento e inclusão social da história de Rondônia, o governo busca combater a pobreza e erradicar a extrema pobreza que hoje atinge mais de 300 mil pessoas ... projetos do Plano FutuRO, 1.200 famílias que vivem em área de preservação recebem subsídio do governo. Isso garante inclusão das comunidades quilombolas da Reserva Extrativista, respeitando a floresta e o modo de viver deste povo ... acreditar no potencial dos rondonienses, o governo criou o Banco do Povo, que oferece crédito facilitado a juros muito baixos para micro empreendedores, gerando novos negócios e empregos nos municípios.O governo de Rondônia, junto ... redução de 57% no desmatamento. A palavra de ordem é crescer, sem agredir a natureza.O governador Confúcio Moura participará da Rio+20 entre os dias 18 e 21. Ele é um dos signatários