Busca

decretação da indisponibilidade dos bens do deputado estadual Miguel Sena (PV-Guajará-Mirim) decretada pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho foi considerada pelo parlamentar como retaliação. Em razão de sua atuação ... população”, observou.Ele explicou que o processo é decorrente da época em que ocupou o cargo de secretário estadual de Saúde e que visou atender situação emergencial, no entanto tudo foi feito com total transparência ... auxílio moradia a membros do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa, Tribunal de Contas e Governo Estadual. Na verdade tem gente querendo se promover e aparecer

educação de ensino fundamental e médio, com lotação e efetivo exercício nas escolas públicas da rede estadual de ensino, sob a administração da Secretaria de Estado da Educação. A Prova Objetiva será aplicada nas cidades

instituição.O magistrado acatou parcialmente a cautelar proposta, no último dia 28 de janeiro, pelo Ministério Público Estadual. Na ação, o Procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, pedia o afastamento de todos os envolvidos ... atividades junto a mesa diretora, e também, do cargo de Deputado Estadual, além de solicitar a suspensão do pagamento dos salários de servidores que não são nomeados regularmente pela Assembléia. De acordo com a decisão

ainda de acordo com os Artigos 16 e 17 do Estatuto da Entidade, CONVOCA ASSEMBLÉIA GERAL ESTADUAL ORDINÁRIA, para o dia 27 de Fevereiro de 2008 – QUARTA - FEIRA, às 09:00 h, na Sede

governador Ivo Cassol, preocupado com a deterioração dos imóveis da administração estadual e já pensando no desenvolvimento econômico que Porto Velho terá por conta de vários acontecimentos, entre elas a construção das usinas hidrelétricas

toneladas dos cultivares Carioca Precoce e Pérola, equivalentes a 10 carretas, foi feita pelo governo estadual, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e do Desenvolvimento Econômico e Social (SEAPES).Serão beneficiados pequenos produtores ... poderia inviabilizar o alcance das metas de produção em 2008. Além do feijão, o Executivo estadual também adquiriu 80 000 kg de sementes de arroz e 300 000 kg de milho selecionados para distribuir

Antonio Sobrinho de Oliveira. 1. Com base no que dispõe o artigo 32, § 4º, da Constituição Estadual, e considerando que há parlamentares estaduais reeleitos que foram denunciados, deverá ser aplicado à presente ação penal

prazo para parcelamento da dívida foi encerrado no último dia 31, conforme ressaltou o coordenador da Receita Estadual (CRE), Ciro Funada, depois de várias prorrogações para que um maior número possível de empresários aderisse ... caso de pagamento a vista.Para os que não aproveitaram o Refaz III, o coordenador da Receita Estadual fez um alerta observando que agora deverão ser adotadas medidas severas contra a inadimplência, entre elas a execução ... como por exemplo, estradas, saúde, educação e assistência social”, reforçou José Genaro de Andrade, titular da Secretaria estadual de Finanças (Sefin), da qual a Coordenadoria da Receita Estadual é subordinada

versão impressa. Coincidentemente nesta sexta, os servidores do TJ participam do I Wosrkshop de informática da Justiça Estadual, no Centro de Treinamento em Porto Velho, na BR-364. Ninguém atende os telefones do setor

como a “lei da perseguição”, que retira a gratificação de incentivo ao magistério; as alterações na Constituição Estadual que desobrigam a reposição salarial, limitam a três o número de dirigentes sindicais liberados

resolvido com o advento da Lei Federal Nº. 9.974, de 06 de junho de 2000 e Lei Estadual 1.017, de 20 de novembro de 2001. Estes dispositivos legais passaram a disciplinar o tratamento ... órgão em março de 2007, tratou da imediata elaboração do projeto de lei que resultou na Lei Estadual 1.841, de 28 de dezembro de 2007. Este instrumento complementa e regulamenta os novos dispositivos quanto

quilômetros. Além dos incentivos às empresas que processam a carne, leite e derivados, o governo estadual investe em programas como o Inseminar (melhoria da qualidade genética do rebanho), Pró-Leite (melhoria do gado leiteiro), entre

governador Ivo Cassol e o secretário estadual de Educação, Edinaldo Lustoza, se reuniram nesta quarta-feira para tratar de assuntos relativos ao início do ano letivo em toda a rede de ensino público estadual ... servidores da educação”, observou Cassol.Entre as prioridades para atender o setor de educação em 2008, o governo estadual já anunciou, por intermédio da Seduc, que modernizará as unidades de ensino este ano, garantindo a instalação ... para melhor atender os estudantes da rede pública”, disse. O secretário Edinaldo Lustoza informou que o governo estadual dará continuidade ao trabalho de reforma das escolas, possibilitando a garantia de programas como Escola Ativa, Proinfantil

assunto e, para isso, pretende ouvir a opinião de algumas autoridades ligadas ao setor, como o superintende estadual do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Osvaldo Pitalluga, que aceitou o convite

alcance dos profissionais deste Estado (fl. 16).Com efeito, defiro a liminar para determinar ao Secretário Estadual de Saúde que providencie a ajuda de custo em favor da impetrante e de sua acompanhante (genitora), depositando