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todas as riquezas aqui produzidas. O setor de serviços, que inclui a Administração pública, tanto na esfera estadual (Executivo, Legislativo, Judiciário) como municipal (52 prefeituras e Câmaras de Vereadores), ficou com os outros

Paulo Vasconcelos, da presidente da Federação de Judô de Rondônia (Fejur), Seloi Totti, autoridades municipal e estadual e delegações. Na seqüência, acontecem as lutas para a definição dos últimos finalistas e as finais do evento

principalmente a respeito da consignação em conta corrente dos filiados do Sintero”, observa Tácito. “O Governo Estadual não permite que o Sintero desconte a contribuição de seus filiados na folha de pagamento, a exemplo ... política, caso seja concretizado a instalação da nova CPI”, esclarece o atual presidente do PT/RO.Para o deputado estadual, Prof. Dantas, que é da educação e presidente da Comissão de Educação, é vergonhoso a Assembléia mais ... contrário dele que está solicitando copias dos processos para investigar a fundo os recursos da Educação Estadual, exemplo que deveria ser seguido por todos os deputados estaduais.“É preciso que a sociedade civil e principalmente

Nova Brasilândia do Oeste, para que o município inicie o transporte escolar dos alunos da rede pública estadual, no prazo de 24 horas, e para que o Estado repasse ao Município de Nova Brasilândia ... recebidas pelo MP, o Município estava se negando a dar início ao transporte dos alunos da rede estadual de ensino, em razão da falta de formalização do Convênio com o Governo Estadual. Conforme informações ... transporte escolar em vias de ser formalizado.É do entendimento da Promotoria que os alunos da rede estadual não podem sofrer prejuízos ante os entraves postos pelos entes públicos, que são solidariamente responsáveis pelo fornecimento

Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4025) para questionar dispositivos da Lei Complementar estadual 420/2008, que versa sobre gratificação de incentivo a docentes.Os incisos reclamados (II e III do parágrafo 2º, artigo

todas as comarcas do interior de Rondônia estão reunidos no Centro de Treinamento do Poder Judiciário Estadual em Porto Velho participando do VIII Encontro de Administradores de Fóruns. A Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça

integrantes do PT elogiaram a atuação do Ministério Público de Rondônia e colocaram a bancada do partido, estadual e federal, à disposição da Instituição para defender questões de interesse do Estado

Trabalho, sem revelar vinculação direta a interesse público de competência normativa ou fiscalizadora do Poder Legislativo Estadual, delirando assim de prerrogativa funcional da instituição. O risco de dano revela-se na iminência de submeter

mandato por força de decisão da Justiça Eleitoral, que cassou o ex-prefeito e atual deputado estadual Amauri dos Santos (PMDB

Promotor de Justiça requereu ainda a extração de cópia integral dos autos e remessa à Secretaria Estadual de Segurança Pública de Rondônia, para conhecimento e providências acerca da existência e atuação das gangues no Bairro

obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela contra o Estado de Rondônia, a Secretaria Estadual de Saúde e a Prefeitura do Município. O pedido de antecipação de tutela, de acordo com o Promotor

projeção maior na política aldeia (...)”++++QUEM É O DOENTE?“Estudo com 192 médicos atendidos pela Rede Estadual de Apoio a Médicos Dependentes Químicos mostra que 67,7% apresentaram associação entre transtorno mental

Justiça Gilberto Barbosa Batista dos Santos, se reuniu na manhã desta quarta-feira (20) com o secretário estadual de Saúde, Milton Luiz Moreira, para ter uma visão da realidade do setor de saúde no Estado ... teve a participação também de diretores dos Hospitais de Base e João Paulo II, técnicos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e do CAO-CIV, órgão auxiliar do Ministério Público de Rondônia.De acordo

legislativo de 2008. Em seu discurso, o governador Ivo Cassol fez um balanço das realizações da administração estadual e um desabafo contra as injustiças cometidas por sindicatos e entidades que criticam os projetos aprovados

quilos e avaliada em aproximadamente R$ 12 milhões de reais. De acordo com o secretário Estadual de Segurança, Tenente Coronel Evilásio Sena, a mercadoria foi jogada de uma aeronave no rio Machado. “Essa ação