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Rondônia tem 1.152.335 eleitores aptos a votarem nas eleições deste ano. Desse total, 17.197 são eleitores entre 16 e 17 anos de idade, segundo dados o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). E nesta semana, o órgão ... voto consciente, O jovem eleitor que tem 15 anos e vai completar 16 até o dia das eleições, ou que tem entre 16 e 18 anos, pode aproveitar a semana

acolhida do deputado federal Expedito Netto, presidente regional, e anunciou sua pré-candidatura a deputada estadual nas eleições de outubro deste ano. “Esse trabalho iniciado por nós não pode parar. Precisamos avançar com mais investimentos

hoje, pela lei, os governos só podem reajustar salários para recompor a inflação do ano das eleições, o que deve ser de pouco mais de 2%. “Com muita tranquilidade consideramos que reposição salarial média

Eleitoral só permite a revisão anual de salários para recompor as perdas inflacionárias do ano das eleições (Lei 9.504 Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar

governador Confúcio Moura (MDB), que deverá concorrer a uma das vagas ao senado federal nas próximas eleições. Assim, o cargo foi considerado vago e agendada sessão solene para a posse do atual vice-governador, Daniel

ficar, vou sair, isso é normal. Sempre eu tenho essas dúvidas no período que antecede às eleições. Eu fico muito duvidoso porque uma campanha não é brincadeira, uma campanha é muito difícil e, realmente, tormentosa ... outro cá, cheio de dúvidas, mas no fim eu conclui que já disputei nove eleições no MDB, seria muito difícil disputar uma nova eleição, só uma, a última fora do MDB. Então vou ficar

transexuais podem incluir o nome social no título de eleitor e no caderno de votação das eleições. A inclusão e a atualização da identidade de gênero no cadastro eleitoral devem ser feitas até ... maio para valer nas eleições de outubro deste ano.Quem perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos pleitos. O nome social é aquele pelo qual o transexual ou travesti ... revisão. Contudo, o TSE reforça que apenas os dados alterados até 9 de maio terão reflexo nas eleições de 2018. CandidatosPara o TSE, o reconhecimento da identidade de gênero é importante, sobretudo, para os transexuais ... mesmos. O registro do nome de urna é feito no registro da própria candidatura. Para as eleições deste ano, a data final para registro de candidatura é 15 de agosto

Socioeducadores do Estado de Rondônia, a Chapa 3, encabeçada por Ledvaldo Santos e Gilmar Ferreira, disputa as eleições para presidência do sindicato da categoria (Singeperon) que acontece no dia 4 de abril. Agente penitenciário

período eleitoral, a assessoria jurídica do Sintero esclareceu que o artigo 73, inciso VIII da Lei das eleições (Lei nº 9.504/1997) é bem claro ao vedar, no período de 180 dias antes das eleições ... inflação não deixa de corroer nosso poder de compra pelo simples fato de estarmos em ano de eleições. Diante disso, o aumento concedido para recompô-lo é permitido pela legislação”. A pauta dos trabalhadores

camuflada a campanha do governador, o que configura o ilícito do artigo 30-A da Lei das Eleições”, afirmou Fux. O voto-vista do ministro Luiz Fux foi endossado pelos ministros Admar Gonzaga, Rosa Weber

participando e prestigiando os encontros municipais onde começa a se discutir as pré- candidaturas para as eleições 2018.Organizado pelo MDB em Monte Negro, encontro começou às 19 horas na Avenida Jorge Teixeira ... idéia da realidade política e daí traçar estratégias para as candidaturas do partido para as eleições

reservista (sexo masculino), título eleitoral e comprovação de quitação com a Justiça Eleitoral nas últimas duas eleições; currículo lattes atualizado no ano corrente; projeto de pesquisa, com indicação de nome de possível orientador, em três

justiça eleitoral, para que estejam aptos a exercer o seu direito à cidadania e democracia nas próximas eleições. O parlamentar justificou que o recadastramento nestas localidades é extremamente necessário, pois há um grande quantitativo

Amazônia, do agronegócio à mineração, encerrando com um talk show sobre o cenário político e as eleições deste ano. O redator-chefe da Exame, José Roberto Caetano, explicou que o fórum colocará em pauta várias ... Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RO), Valdemar Camata Júnior. O talk show sobre as eleições será comandado por Lucas Aragão, cientista político e sócio da consultoria Arkos. O Fórum será transmitido em vídeo

popular prevista na Constituição Federal de 1988, que define a possibilidade de votar e se candidatar nas eleições como um valor igual para todos. No entanto, os dados estatísticos também mostram que o número ... politicamente ativas no país, ou seja, aptas a votar e a serem votadas. Cota mínima Nas últimas eleições municipais, em 2016, apenas 31,89% dos brasileiros que se candidataram eram mulheres. A primeira ... candidaturas femininas alcançaram 30% do total de candidaturas de um pleito no país foi nas eleições de 2012. Entretanto, desde 2009, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) estabelece, em seu artigo ... eleições proporcionais (para os cargos de deputado federal, estadual e distrital e de vereador), “(...) cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. Ou seja ... saídas para solucionar esse desequilíbrio na disputa seria os partidos assegurarem que homens e mulheres disputassem eleições com igualdade efetiva de chances. Para tanto, é necessário que as legendas incentivem as mulheres a se candidatar ... participação das mulheres sejam efetivamente empregados financiando campanhas femininas”, enfatizou. “Este é um ano singular, de eleições presidenciais, de eleições para o Parlamento federal e estadual e é muito importante que se cumpra ... estimula a participação feminina nas eleições, tanto no sentido de fazerem parte dos comitês partidários quanto na condição de candidatas”, finalizou