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alerta também que “Laudos técnicos produzidos em condições inadequadas podem ter sua validade questionada, atrasando ou prejudicando processos judiciais”. Ambiente de trabalho As condições de trabalho também foram observadas. Ieda Chaves classificou as condições

concreto de campanha digital, como postagens, impulsionamentos, materiais gráficos ou estratégias comprovadas. Outro ponto central do processo envolve o dirigente partidário Renê Suarez, apontado como articulador do esquema. Renê é tio de Caroline Suarez ... ligações familiares, a ausência de atos reais de campanha e o desaparecimento do contrato original, o processo entra em fase decisiva. Caso a Justiça Eleitoral reconheça a fraude à cota de gênero, nos termos ... consequências podem incluir: cassação da nominata do PSB e retotalização dos votos. O processo está na reta final e deve ser sentenciado nos próximos dias pelo juiz Guilherme Baldan, da 6ª Zona Eleitoral de Porto

Edital nº 18/2025 que estabelece a Chamada Escolar Municipal para o ano letivo de 2026. O processo organiza a oferta de vagas nas escolas urbanas da Rede Pública Municipal de Ensino e garante transparência, planejamento

nova condenação foi utilizada para reforçar a necessidade de extradição. A decisão final sobre o processo deverá ser tomada durante uma audiência que será realizada pela Justiça italiana na próxima quinta-feira

apresentavam como financeiras ou correspondentes bancárias e direcionavam ofertas a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. O processo é resultado da Operação Contemplados, conduzida pela Delegacia Especializada em Crimes contra as Relações de Consumo ... falha no consentimento dos consumidores e violação ao dever de boa-fé na formalização dos contratos. O processo foi distribuído à 4ª Vara Cível e requer a anulação dos contratos, o encerramento das empresas envolvidas ... condenação ao pagamento de danos materiais e morais coletivos. Os consumidores prejudicados poderão se habilitar no processo, conforme previsão do Código de Defesa do Consumidor

nova condenação foi utilizada para reforçar a necessidade de extradição. A decisão final sobre o processo deverá ser tomada durante uma audiência que será realizada pela Justiça italiana na próxima quinta-feira

rondoniense. É uma obra vai ficar para a posteridade”, afirmou. O diretor da ANTT destacou que o processo técnico, aliado à pauta política, já proporciona avanços na BR-364 como a antecipação dos investimentos previstos

alteradas podem se tornar cancerosas".  Em nível microscópico, pesquisas australianas identificaram que o estresse térmico inibe um processo crucial de "autodestruição" das células com DNA danificado pela radiação UV. Com esse mecanismo de segurança desligado

ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público. Próximos passos: Com o oferecimento da denúncia, inicia-se o processo judicial. Cabe agora ao Poder Judiciário analisar o recebimento da peça acusatória. Em caso positivo, os denunciados

segurança nas passagens por trechos em manutenção. O ciclo de treinamentos marca um passo decisivo para consolidar processos, fortalecer a cultura de segurança e melhorar a experiência do usuário em toda a extensão da concessão

está presa na Itália depois de fugir do Brasil em decorrência do trânsito em julgado do processo no STF. O Supremo aguarda a extradição. Parecer da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça ... declaração de perda do mandato pela Mesa. No entanto, a jurisprudência da interpretação da Câmara sobre processos envolvendo parlamentares condenados em definitivo amparam a análise pela comissão. Documentos falsos A 1ª Turma do STF condenou ... contra o ministro Alexandre Moraes, do STF, emitido por ele próprio. Parecer vencedor A relatoria inicial do processo contra Zambelli coube ao deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que recomendava a manutenção do mandato ... membros da comissão antes da votação. Segundo ele, não existem provas contra a deputada nos autos do processo judicial. "Tudo o que a acusação afirma estar no relatório policial, não se encontra lá. Uma deputada

São Cristóvão, PORTO VELHO - RO, 76804-002. Torna público o pedido de licença ambiental referente ao processo Nº SUL.0000024621/2025-E, para atividades: 8630-5/01 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

Nova Floresta, PORTO VELHO - RO, 76807-436. Torna público o pedido de licença ambiental referente ao processo Nº SUL.0000024628/2025-E, para atividades: 4322-3/02 - Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação

paralelo sobre territórios, comunidades ou setores econômicos. O texto também altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei dos Crimes Hediondos, com medidas mais rigorosas contra o crime organizado ... Estados ou do Distrito Federal obedecerá à competência da Justiça em cada caso — ou seja, quando o processo tramitar na Justiça Federal, os bens serão destinados à União; quando na Justiça Estadual, aos Estados

Senado realiza, nesta quarta-feira (10/12), uma audiência pública para discutir os conflitos fundiários e os processos de desintrusão na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. O debate foi solicitado por meio