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outros anos, a coleta vai continuar?”, questionou Gilber. Breno Mendes também falou da questão técnica do processo licitatório emergencial. A nova Lei de Licitações prevê, entre outras obrigações, quando um contrato é anulado, a análise ... emergencial. “Esses pontos nós não vimos na licitação emergencial”, disse Breno Mendes. Para ele, caso o processo tivesse observado o critério do impacto social, a Casa hoje não estaria discutindo uma emenda à Lei Orgânica

lideranças políticas de Rondônia. Em sua fala, Bagattoli destacou o papel central que Canuto teve no processo de colonização e reforma agrária do Estado de Rondônia, quando ainda era território federal. “Assis Canuto ... hoje entregamos o diploma de honra ao mérito que reconhece toda a atuação dele no processo de reforma agrária do estado. Um trabalho que serviu de modelo para o restante do país, um exemplo

manter os pagamentos online sempre sob controle. Entender o que pode gerar confusão ou falhas no processo ajuda a prevenir situações indesejadas. Alguns cuidados simples evitam a exposição a links maliciosos, fraudes em boletos

Universidade Federal de Rondônia (Unir) lançou nesta segunda-feira (8), o processo seletivo 2026, que vai oferecer 2.935 vagas gratuitas em 66 cursos de graduação, presenciais e a distância. As oportunidades estão distribuídas entre ... Médici, Vilhena, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Cacoal e Porto Velho. Durante a coletiva de lançamento do processo seletivo 2026, realizada na Unir-Centro, a reitora Marília Pimentel ressaltou a importância da seleção para estudantes ... instituição totalmente gratuita, com 60% das vagas reservadas para cotas e ações afirmativas. Como será o processo seletivo? Assim como nas edições anteriores, a seleção será feita com base na nota do Exame Nacional ... principais mudanças? O PS Unir 2026 traz novidades importantes na organização dos editais. Este ano, o processo será dividido em quatro editais, com o objetivo de dar mais clareza e agilidade à seleção. O curso

pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Rondônia. O processo teve origem em 2021, quando a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 400 quilos de cocaína em um caminhão ... revelou a existência da rede criminosa estruturada e comandada pelo réu conhecido pelo codinome “Patrão Maike”. O processo principal reunia inicialmente 20 acusados, mas foi desmembrado porque parte dos réus não havia sido localizada

pilares da história de Rondônia e do próprio estado. Ele teve um papel central na execução do processo de colonização e reforma agrária que moldou o futuro de Rondônia. Se somos o que somos hoje

será sentido na composição da representatividade a partir de 2026. É fato que haverá uma guinada no processo eleitoral, reduzindo o alcance da Lei de Ficha Limpa e recolocando em disputa atores políticos antes excluídos

encaminhado para os procedimentos legais e permanecerá à disposição da Justiça maranhense, que dará prosseguimento ao processo

humanizada, com acompanhamento de psicólogo, evitando que elas precisem reviver o momento traumático diversas vezes durante o processo judicial.  O combate aos crimes digitais não é uma tarefa de único setor. O juiz explica

pressão das audiências tradicionais. De janeiro a agosto de 2025, o Ninho já foi cenário de 171 processos judiciais, com 206 crianças e adolescentes participando de depoimentos especiais (em alguns casos, mais de uma vítima ... testemunha depõe no mesmo processo). Os números revelam a importância de um serviço ainda pouco conhecido fora dos corredores da Justiça, mas essencial para garantir que cada criança seja ouvida com respeito e sensibilidade

Sandra Ferreira, e o presidente da CPPD/RO, Daniel Pereira, confirmaram o início da revisão de ofício dos processos de: Retribuição por Titulação (RT) para professores aposentados antes de 2013; Revisão do enquadramento na progressão funcional ... próxima semana, a CPPD (Comissão Permanente de Pessoal Docente de Rondônia) iniciará a análise individual de cada processo, observando os direitos que há anos vinham sendo ignorados pela administração. A notícia foi recebida com entusiasmo ... anos sofrem prejuízos financeiros e desgaste emocional. O Sindsef continuará acompanhando de perto todo o processo.” Entenda os casos Retribuição por Titulação (RT) A RT é uma parcela remuneratória que se soma ao vencimento básico ... devido a alterações na legislação ao longo dos anos. Em 2018, o Sindsef/RO protocolou mais de 1.300 processos requerendo a revisão do posicionamento funcional desses profissionais — uma reivindicação histórica agora finalmente reconhecida

busca atualizar a legislação eleitoral diante de demandas contemporâneas, oferecendo maior segurança jurídica, isonomia aos participantes do processo político-eleitoral brasileiro. A legislação eleitoral brasileira reúne mais de uma centena de hipóteses de desincompatibilização ... Desincompatibilização. Esse recurso tornou-se imprescindível diante da complexidade normativa e da necessidade de segurança jurídica no processo eleitoral. Trataremos, portanto, das regras pontuais que atualmente estão em vigor e alguns pontos de mudança pelo ... comentadas como “mudanças” ainda são projeções legislativas, sem efeitos imediatos sobre as eleições até a conclusão desse processo. O texto aprovado pelo Senado manteve alguns pilares tradicionais, mas trouxe ajustes significativos: - Prefeitos e vice-prefeitos ... Direito Eleitoral, 2021, p. 213). Na mesma linha, Joel José Cândido enfatiza sua função de moralização do processo eleitoral, impedindo abusos de poder político e econômico (Direito Eleitoral Brasileiro, 2018, p. 179).  José Jairo Gomes

mandato do vereador Welinton Góes da Fonseca (MDB), filho do ex-prefeito Isaú Fonseca. O relator do processo, vereador Wesely Brito (PL), acusou o colega de ter recebido R$ 100 mil em propina para aprovar

Velho/RO, CEP: 78.918-260, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ: 84.590.892/0003-80, Inscrição Estadual Nº 580635, Processo Sedam Nº OT/316/2023, torna público que requereu junto ao Coreh/Sedam, Alteração do  Termo Outorga do Direito

Tocantins, em linha de princípio, não haveria hipótese capaz de infirmar a competência do STJ para processar e julgar o caso, notadamente quando observado que os fatos ora investigados se referem ao tempo