Rondônia, sábado, 11 de julho de 2020
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Geral

Ter, 18 de Março de 2008
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OAB RECOMENDA REFLEXÃO SOBRE ALUGUEL DA FLORESTA

10h41 - A Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia defende uma pausa no processo de licitação da floresta nacional do Jamari, ensejando um amplo debate sobre o assunto envolvendo todos os segmentos da sociedade. “A suspensão – ainda que em caráter provisório – da licitação para exploração de um imenso nac [...]

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COM POUCOS RECURSOS, JARU INVESTE NA SAÚDE E BUSCA APOIO PARA ASFALTAMENTO

09h36 - Quando assumiu Jaru em novembro de 2005, o prefeito Ulisses Borges não imaginou que teria tantas dificuldades para administrar o município. Além de recursos financeiros escassos em razão do endividamento da prefeitura, os problemas judiciais decorrentes de improbidade administrativa dos ex-prefeito [...]

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Projeto de Expedito garantirá transporte para levar crianças às escolas

08h47 - O senador Expedito Júnior (PR-RO) apresentou projeto de lei para garantir que ônibus e vans alvos de apreensão pela Receita Federal possam ser usados para transporte coletivo de passageiros. Pela proposta, o Ministério da Fazenda autorizará as doações às prefeituras municipais para utilização obrig [...]

Seg, 17 de Março de 2008
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Sintero e Semed discutem detalhes do Plano de Carreira dos trabalhadores em educação da capital

17h25 - A elaboração da proposta que vai servir de base para o Projeto de Lei do Plano de Carreira dos trabalhadores em educação do Município de Porto Velho já está em fase de conclusão. Alguns dos últimos detalhes sobre a proposta foram tratados nesta segunda-feira (17/03) em reunião da direção do Sintero [...]

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Prefeitura de Andreazza entrega 17 tanques de resfriamento de leite a associações

17h14 - O prefeito de Ministro Andreazza, Gervano Vicent (PT), acaba de entregar 17 tanques de resfriamento de leite a associações de produtores rurais de seu município. Os tanques vão atender a quase 500 pequenos produtores cadastrados em associações rurais, entidades que já pensam em aumentar a produção. [...]

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Moreira Mendes inicia viagem a Taiwan

17h13 - O deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) iniciou no domingo uma viagem de 13 dias ao continente asiático. Ele foi convidado pelo Governo de Taiwan – país localizado na região Sudoeste da China - para acompanhar, na condição de observador internacional, as eleições presidenciais, que acontecerão n [...]

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Nota fiscal eletrônica será obrigatória na venda de cigarros e combustíveis a partir de abril

15h34 - A nota fiscal eletrônica (NF-e) passará a ser obrigatória a partir de 1º de abril para os segmentos de combustíveis e cigarros. Será o primeiro passo, segundo informações divulgadas pela Receita Federal, para que esse tipo de registro informatizado seja utilizado na compra e venda de produtos em to [...]

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HERANÇA DEIXADA POR AMAURI EM JARU INVIABILIZA ASFALTAMENTO

14h41 - A Prefeitura de Jaru ingressou com ação no Poder Judiciário para contestar a decisão do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) exigindo a devolução de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos por má formulação do projeto básico de asfaltamento das marginais da BR-364 no perímetro u [...]

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Empresários apostam em Ariquemes para investimentos

14h10 - A onda positiva sobre o crescimento e desenvolvimento de Ariquemes já se espalhou por todo o estado. Na tarde da última sexta-feira o prefeito Confúcio Moura (PMDB) recebeu em seu gabinete a visita dos empresários de Ji-Paraná, Paulo César Feliciane e Erasmo Chiquetti e do deputado estadual Tiziu J [...]

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IBAMA PROMETE RECORRER PARA MANTER LICITAÇÃO DA FLORESTA NACIONAL DO JAMARI

13h58 - O superintendente do Ibama em Rondônia, Osvaldo Pitaluga, prometeu recorrer da liminar concedida pela desembargadora federal Selene Maria de Almeida do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendendo da licitação da Floresta Nacional do Jamari. Pitaluga entende que não há ilegalidade e nem irre [...]

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Secretário de Porto Velho acusa faculdades particulares de violação de túmulos

12h44 - Em entrevista a uma emissora de televisão, o secretário de Serviços Públicos de Porto Velho, Jair Ramirez, acusou as faculdades particulares de violação de túmulos no cemitério Santo Antônio, o maior da Capital. 9 túmulos foram abertos e levaram a arcada dentária dos cadáveres. Na próxima terça-fei [...]

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FERIADÃO CHEGA MAIS RÁPIDO PARA O JUDICIÁRIO, QUE TRABALHA ATÉ TERÇA FEIRA

11h41 - A Justiça Federal em Rondônia, incluindo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) trabalha normalmente até esta terça feira, iniciando o feriadão da Semana Santa. A base legal é a Lei 5.010/66, que determina o fechamento dos tribunais, inclusive os superiores. Os prazos processuais ficam suspensos nes [...]

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Expedito é o quarto senador a apresentar mais projetos em Brasília

11h36 - O Jornal Correio Braziliense desta segunda-feira destaca o senador Expedito Júnior (PR-RO) como um dos que mais apresentou projetos no ano passado. Ele apresentou 39 proposições, o que o deixa em 4º lugar no ranking. Mas se os números forem contabilizados até hoje, o senador já tem 52 projetos apre [...]

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Em Vilhena, empresário vai assumir Secretaria de Governo

10h34 - O empresário Ilário Bodanese foi confirmado na Secretaria de Governo (Representação do Estado) na região do Cone Sul, cujo município pólo será Vilhena. Ilário é atual presidente da Associação Vilhenense dos Agropecuaristas (Aviagro), que realiza uma das maiores feiras agropecuárias de Rondônia. O g [...]

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Tiziu é o novo líder do Governo na Assembléia Legislativa

10h29 - Meses depois do afastamento do deputado estadual Euclides Maciel (PSDB-Ji-Paraná) da liderança do Governo na Assembléia Legislativa, o deputado Jidalias Tiziu (PMDB-Ariquemes) assume a função. Ele aceitou o convite do governador Ivo Cassol, que confirmou a informação durante o Dia de Campo em Vilhe [...]

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Justiça determina fim de poluição sonora praticada em posto de gasolina

09h14 - O Ministério Público de Rondônia obteve liminar na Justiça, por meio de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotora de Justiça Aidee Maria Moser Torquato Luiz contra a empresa M&M Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, determinando a suspensão de qualquer atividade comercial no estabelecimento deno [...]

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Juiz defere liminar requerida pelo MP para INSS sustar empréstimo consignado de idoso

09h13 - O Juiz da Vara Cível da Comarca de Espigão do Oeste deferiu pedido de liminar, requerido em Ação Civil Pública em Defesa de Interesse Indisponível de Idoso proposta pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Promotor de Justiça Átilla Augusto da Silva Sales, determinando que o Instituto Nacio [...]

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Polícia apreende motocicleta roubada em poder de adolescentes

09h10 - Uma motocicleta roubada teria sido encontrada em poder de um casal de adolescente, a garota com 16 e o rapaz com 17 anos de idade. Os infratores ocupavam a Honda Fam 125 de cor cinza e placa NDL-1725. Eles foram abordados no início desta madrugada, nas confluências da Avenida Jatuarana com Rua Jund [...]

Dom, 16 de Março de 2008
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Defesa do Consumidor: Bancos serão inspecionados

20h10 - O Juiz da 2ª Vara Cível determinou inspeção judicial a ser realizada em todas as agências requeridas na ação civil pública proposta pela Associação Cidade Verde (ACV) contra os bancos de Porto Velho durante o período de 11 a 25/06/2008. A associação de defesa dos consumidores requer ao Poder Judici [...]

Sáb, 15 de Março de 2008
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Acadêmica da São Lucas representará o Brasil no Sul-americano de Judô

12h05 - A acadêmica do 3º período do curso de Odontologia da Faculdade São Lucas, Aline Natácia Modesti, fará parte da seleção brasileira que disputará o campeonato Sul-americano de Judô. Aline tem 18 anos e foi classificada vencendo a seletiva do dia 23 de março, em Porto Velho-RO, na categoria Júnior Fem [...]

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DECISÃO DA JUSTIÇA PARA SUSPENDER LICITAÇÃO DE FLORESTA ATENDEU PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12h04 - A decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) em suspender o processo de licitação da Floresta Nacional do Jamari, até que o Serviço Florestal Brasileiro obtenha autorização prévia do Congresso Nacional, foi tomada em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) no processo de [...]

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ODEBRECHT REALIZA PROCESSO DE SELEÇÃO E CONVOCA APROVADOS; CONFIRA O LISTÃO

11h00 - Mais de 6.400 pessoas já se inscreveram em um dos 16 cursos disponíveis no Programa de Qualificação Profissional da construtora Norberto Odebrecht, o Programa Acreditar, que é gratuito para seus participantes. Foram e ainda estão sendo oferecidas vagas nos cursos de ajudante, armador, carpinteiro, [...]

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MEIO AMBIENTE E ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ESTUDAM MEDIDAS JURÍDICAS PARA REVERTER DECISÃO

10h51 - Embora ainda não tenha recebido formalmente a decisão da desembargadora federal Selene Maria de Almeida, que determinou a suspensão do processo de licitação para concessão florestal na Flona do Jamari, em Rondônia, o Serviço Florestal Brasileiro informa que já suspendeu as atividades relacionadas à [...]

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JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE LEILÃO DE FLORESTA EM RONDÔNIA

10h48 - A Desembargadora Federal Selene Maria de Almeida, do TRF da 1ª Região, em apreciação de pedido de liminar, ordenou a suspensão do processo de licitação da Floresta Nacional do Jamari, até que o Serviço Florestal Brasileiro obtenha autorização prévia do Congresso Nacional, conforme determina o art. [...]

Sex, 14 de Março de 2008
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MP encaminha recomendação à Sedam sobre infração ambiental

15h28 - A diretora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO-MA), Promotora de Justiça Aidee Maria Moser Torquato Luiz, encaminhou recomendação à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) para que nos casos de apreensão de produtos e/ou instrumentos utilizados na prática de infr [...]

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Ciências Contábeis e mais quatro novos Cursos são as novidades neste semestre na FIMCA

15h25 - Para a implantação do Curso de Ciências Contábeis, cujas inscrições para processo seletivo estarão abertas até 28 de março, a direção das Faculdades Integradas Aparício Carvalho levou em consideração o cenário econômico, político e social de Rondônia. Dentro deste contexto, um Curso de Ciências Con [...]

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Presidente da OAB critica redução do teto para RPV

15h06 - A limitação do teto para pagamento de requisição de pequenos valores (RPV) pelo Governo de Rondônia – reduzindo de 40 para 10 salários mínimos – foi criticada essa semana pelo presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Hélio Vieira, que entende a medida como prejudi [...]

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Rede SESI de Educação realiza Simpósio de Educadores em Rondônia

14h40 - O Departamento Regional do SESI Rondônia em parceria com a Rede Pitágoras realiza neste sábado, 15 de março, o Simpósio de Educadores com o tema Relação com o Saber. Com o objetivo do aperfeiçoamento da prática pedagógica, o evento, que acontecerá em Porto Velho na unidade SESI da Avenida Rio de Ja [...]

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IEL qualifica empresas rondonienses para entrar em mercado bilionário

IEL qualifica empresas rondonienses para entrar em mercado bilionário

12h51 - As mais de 700 empresas instaladas no Pólo Industrial de Manaus (PIM) registraram um faturamento no ano passado de R$ 55,88 bilhões. Para isso, investiram R$ 25,2 bilhões na compra de insumos. Destes, R$ 12,3 bilhões foram em produtos importados, R$ 5,4 bilhões adquiridos no mercado nacional e R$ 7 [...]

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Juiz de primeiro grau convocado para atuar como desembargador não tem foro privilegiado

12h36 - Juízes de primeiro grau que são convocados para Tribunais de Justiça para exercer a função de desembargador não possuem a prerrogativa de foro prevista no artigo 105 da Constituição Federal. A prerrogativa é vinculada ao cargo e não ao eventual exercício da função em substituição. Esse é o entendim [...]




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