Rondônia, segunda-feira, 16 de setembro de 2019
09h41 - A assembléia dos auditores fiscais da Receita Federal discute hoje (14) a estratégia da paralisação da categoria, que está em greve desde 18 de março. Operações-padrão nos portos e aeroportos do país podem ser adotadas pela categoria.Constam da pauta de reivindicações, apresentada ao governo em mea [...]
11h16 - O desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu habeas corpus para Alexandre Alves Nardoni, 29, e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, 24, respectivamente pai e madrasta da menina Isabella Nardoni, 5, morta no último dia 29 de março, em São Paulo. Eles [...]
21h57 - O Senado aprovou um projeto de lei que reduz o fuso horário do Acre e de 46 cidades do Amazonas. A diferença do horário da região em relação ao horário oficial de Brasília cairá de duas para uma hora.O projeto, aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira (9), segue agora para a sanção presidencia [...]
12h01 - Rio de Janeiro - O governo não vai acatar a sugestão do Tribunal de Contas da União (TCU) e vai manter o preço máximo do megawatt/hora no leilão da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, em R$ 91. A afirmação foi feita hoje (10) pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ao [...]
15h59 - O Projeto de Lei da Câmara (PLC) número 36/2006, que estabelece a inviolabilidade do local de trabalho do advogado, foi aprovado à unanimidade hoje na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado Federal. A informação foi relatada ao presidente nacional da Ordem dos Advogados d [...]
11h40 - A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira, como parte Operação Pasárgada, 44 pessoas acusadas de envolvimento em um esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios - FPM com prejuízo para os cofres públicos que pode ultrapassar R$ 200 milhões.Entre os presos est [...]
09h53 - Cerca de 500 policiais federais deram início nesta quarta-feira à Operação Pasárgada, com o objetivo de pôr fim a um esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo prejuízo aos cofres públicos que pode ultrapassar R$ 200 milhões. Segundo a PF, serão cum [...]
17h23 - Os ministros de Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao cargo de vereador em outubro deste ano devem sair de suas funções até o próximo dia 5, ou seja, seis meses anteriores à eleição, ou podem ser decret [...]
12h57 - A equipe do Festcine Amazônia Itinerante desceu o Baixo Madeira, no barco Deus é amor para percorrer a região durante uma semana exibindo filmes nos distritos de São Carlos, Nazaré, Calama e Demarcação e, apesar das dificuldades enfrentadas como a cheia do Madeira, nem por um minuto estes obstácu [...]
12h03 - O preço máximo imposto pelo governo para o leilão da usina de Jirau, a segunda do complexo no rio Madeira, deverá ficar abaixo dos R$ 100/MWh. O valor máximo, assim, será bem menor que o cobrado no leilão da usina de Santo Antônio, leiloada em dezembro --à época, o governo estipulou um preço teto d [...]
18h29 - Os eleitores deficientes têm até o dia 7 de maio para solicitar a transferência de seus títulos para uma seção especial que atenda as suas necessidades. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o intuito de lembrar esses eleitores dessa prerrogativa, lança, a partir de hoje (2), uma campanha nacion [...]
17h25 - Brasília - Além do Rio de Janeiro, outras dez capitais devem estar em alerta para um possível surto de dengue segundo o Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa), do Ministério da Saúde. Em outras duas capitais, Porto Velho (RO) e Salvador (BA), a situação é mais grave e [...]
16h02 - A nova Lei de Tóxicos se aplica aos crimes cometidos em ambientes sujeitos à jurisdição militar. Com esse entendimento, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a liminar no Habeas Corpus (HC) 94085, suspendendo a condenação penal imposta a Demétrios de Araújo pelo crim [...]
15h16 - A Operação Arco de Fogo, de combate à extração e venda clandestina de madeira na Amazônia Legal, já aplicou R$ 31,3 milhões em multas e apreendeu 25,8 mil m¯ de madeira em tora e serrada no Pará, Mato Grosso e Rondônia, onde está sendo realizada a ação integrada das forças federais desde o início d [...]
09h44 - A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresa de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) contabiliza a adesão de funcionários de 14 estados e do Distrito Federal à greve que tem início a zero hora desta terça-feira (1). De acordo com o secretário-geral da federação, Manoel Cantoara, a expec [...]
12h33 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que o reajuste médio de 3,18% nos preços de cerca de 20 mil medicamentos começará a valer no dia 9 de abril e não hoje (31), como anunciado anteriormente. A mudança na data foi publicada na edição da última sexta-feira (28) do Diário Ofic [...]
12h13 - Após vários adiamentos, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (2) o relatório que o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) elaborou a partir de sete propostas de emenda à Constituição (PECs) que estabelecem novas regras para a suplência de senador. Na últim [...]
17h21 - O delegado Flávio Leite, superintendente da Policia Federal de Goiás (PF-GO), disse hoje que vai indiciar 28 pessoas pelo desvio de R$ 1,23 milhão do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Estado. Elas vão responder pelos crimes de peculato e emprego irr [...]
10h34 - Termina no dia 8 de abril o prazo para que as emissoras de televisão no Brasil atendam à vinculação obrigatória da classificação indicativa às faixas horárias de exibição de suas programações.A medida deveria ter entrado em vigor em janeiro deste ano, de acordo com a Portaria nº 1.220, expedida pel [...]
21h52 - O presidente de Furnas Centrais Elétricas, Luiz Paulo Conde, disse nesta quinta feira que não pretende alterar o consórcio Madeira Energia, com o grupo Odebrecht e outros parceiros, para participação no leilão da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). O leilão está marcado para 9 de maio [...]
21h31 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na sessão plenária desta quinta feira), o primeiro parlamentar acusado de infidelidade partidária. O deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB) teve o pedido de decretação de perda de seu cargo eletivo (Pet 2756) ajuizado pelo Democratas (DEM), seu antig [...]
12h00 - Dirigentes e filiados do sindicato dos servidores públicos federais (Sindsef), participaram, em Brasília, de ato publico com passeata pelos ministérios e congresso nacional, juntamente com servidores de todo país, representados por suas entidades sindicais. O presidente do Sindsef, Herclus Coelho e [...]
17h25 - Um novo canal de comunicação foi aberto para a indústria no país. A assinatura do convênio de cooperação entre as Federações das Indústrias dos Estados de Rondônia, Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Roraima e Sergipe foi celebrada hoje no Salão Nobre da Câmara dos Deput [...]
16h22 - O Financiamento Estudantil (Fies) vai ganhar novas regras e uma das mudanças anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC) é que os estudantes poderão ser fiadores entre si. A medida vai funcionar como uma cooperativa de crédito e passa a valer já no segundo semestre de 2008. A criação da figura dos [...]
10h02 - O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu ontem que o advogado que exerce temporariamente mandato de ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou de juiz de TRE (Tribunal Regional Eleitoral) não pode advogar no órgão onde trabalhou nos três anos seguintes à saída do cargo.A quarentena foi ap [...]
16h59 - O número de mortos em acidentes nas rodovias federais caiu 5% na Semana Santa em relação a 2007, informou nesta segunda-feira o Ministério da Justiça. Balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) indica, também, que houve queda de 9,3% no total de feridos e de 5% no total de acidentes. A [...]
12h02 - O Ministério da Fazenda quer se antecipar a uma possível alta de juros por parte do Banco Central e adotará medidas alternativas para tentar reduzir o crescimento do mercado de crédito, principal fonte de sustentação do consumo. A estratégia foi acertada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, [...]
16h39 - A venda de bebidas alcóolicas nos postos de combustível nas estradas está liberada em toda a Bahia desde a manhã desta quinta-feira. Uma liminar concedida na quarta-feira pelo juiz da 10ª Vara Federal, Evandro dos Reis, suspendeu a aplicação da lei que proíbe a venda de bebidas nas estradas federai [...]
16h54 - Cerca de 9,7 mil policiais farão a fiscalização nas rodovias federais tanto nos postos quanto em operações ostensivas para evitar acidentes e a venda de bebidas nas estradas durante o feriado da Semana Santa. O esquema para fiscalização das estradas foi divulgado hoje (19), em Brasília, pela Políci [...]
11h32 - O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, disse a CPI mista dos Cartões Corporativos que a CGU não tem nenhuma jurisdição sobre órgãos da Presidência da República nem sobre os ministérios da Defesa e das Relações Exteriores. Hage explicou que os dois órgãos têm secretarias [...]
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