Rondônia, sexta-feira, 10 de abril de 2020
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Nacional

Qua, 25 de Junho de 2008
Nacional

Câmara aprova projeto que altera processo penal

17h06 - Brasília - O plenário da Câmara aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Penal, permitindo que os mandados de prisão sejam executados com maior rapidez e criando restrições cautelares como alternativas às prisões preventivas e temporárias. O projeto inova ao "nacionalizar" o pedido de [...]

Nacional

Lula decreta luto oficial de três dias pela morte de Ruth Cardoso

12h57 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou hoje (25) luto oficial de três dias pela morte da antropóloga e ex-primeira-dama Ruth Cardoso, ex-mulher do presidente Fernando Henrique Cardoso.Lula desmarcou compromissos agendados esta tarde para ir ao velório de Ruth Cardoso, em São Paulo. Ele dev [...]

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Lula decreta luto oficial de três dias pela morte de Ruth Cardoso

12h57 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou hoje (25) luto oficial de três dias pela morte da antropóloga e ex-primeira-dama Ruth Cardoso, ex-mulher do presidente Fernando Henrique Cardoso.Lula desmarcou compromissos agendados esta tarde para ir ao velório de Ruth Cardoso, em São Paulo. Ele dev [...]

Ter, 24 de Junho de 2008
Nacional

CNJ abre a qualquer cidadão acompanhamento da atuação do Poder Judiciário na internet

14h45 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (24), em Brasília, o Sistema Justiça Aberta, que permitirá a qualquer cidadão ter acesso aos dados estatísticos do Judiciário. Desenvolvido pela Corregedoria do CNJ, o novo sistema tem o objetivo de oferecer uma visão contextualizada do Poder Judiciá [...]

Nacional

CNJ abre a qualquer cidadão acompanhamento da atuação do Poder Judiciário na internet

14h45 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (24), em Brasília, o Sistema Justiça Aberta, que permitirá a qualquer cidadão ter acesso aos dados estatísticos do Judiciário. Desenvolvido pela Corregedoria do CNJ, o novo sistema tem o objetivo de oferecer uma visão contextualizada do Poder Judiciá [...]

Nacional

Confederação questiona lei de Rondônia que delegou a técnico tributário funções privativas de auditor fiscal

01h36 - A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4099, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando dispositivos da Lei estadual 1.892/2008, de Rondônia, que delegou funções privativas de auditor fiscal aos técnic [...]

Nacional

Confederação questiona lei de Rondônia que delegou a técnico tributário funções privativas de auditor fiscal

01h36 - A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4099, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando dispositivos da Lei estadual 1.892/2008, de Rondônia, que delegou funções privativas de auditor fiscal aos técnic [...]

Qui, 19 de Junho de 2008
Nacional

Cassol culpa pequenos proprietários e Incra por desmatamento

13h06 - O governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), afirmou nesta quinta-feira (19) que os pequenos proprietários e o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) são os maiores responsáveis pelo desmatamento na Amazônia. Ele participa de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara ao [...]

Nacional

Cassol culpa pequenos proprietários e Incra por desmatamento

13h06 - O governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), afirmou nesta quinta-feira (19) que os pequenos proprietários e o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) são os maiores responsáveis pelo desmatamento na Amazônia. Ele participa de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara ao [...]

Qua, 18 de Junho de 2008
Nacional

Condenadas por crime eleitoral em Rondônia recorrem ao TSE

00h30 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu recurso de Sandra de Jesus Garcia e Cleonice Alves da Silva, condenadas pela prática de crime eleitoral em Rondônia, em 2006. Elas são acusadas de transportar eleitores irregularmente para os locais de votação, no dia 1º de outubro de 2006, supostamente e [...]

Nacional

Condenadas por crime eleitoral em Rondônia recorrem ao TSE

00h30 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu recurso de Sandra de Jesus Garcia e Cleonice Alves da Silva, condenadas pela prática de crime eleitoral em Rondônia, em 2006. Elas são acusadas de transportar eleitores irregularmente para os locais de votação, no dia 1º de outubro de 2006, supostamente e [...]

Ter, 17 de Junho de 2008
Nacional

OAB estuda questionar legalidade do imposto do cheque no STF

15h53 - A Ordem dos Advogados do Brasil estuda questionar a legalidade da nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no STF (Supremo Tribunal Federal) caso o novo tributo seja aprovado pelo plenário do Senado. O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, disse hoje (17) que não descar [...]

Nacional

OAB estuda questionar legalidade do imposto do cheque no STF

15h53 - A Ordem dos Advogados do Brasil estuda questionar a legalidade da nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no STF (Supremo Tribunal Federal) caso o novo tributo seja aprovado pelo plenário do Senado. O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, disse hoje (17) que não descar [...]

Seg, 16 de Junho de 2008
Nacional

TSE RECUA E DIZ QUE VAI ESTUDAR DIVULGAÇÃO DE “FICHA SUJA” DE CANDIDATOS

19h35 - Horas depois de dizer que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgaria o nome de candidatos com “ficha suja” - que respondam a processos na Justiça -, nesta segunda-feira (16), o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, voltou atrás e afirmou que a hipótese está em estudo no TSE. Por [...]

Nacional

TSE RECUA E DIZ QUE VAI ESTUDAR DIVULGAÇÃO DE “FICHA SUJA” DE CANDIDATOS

19h35 - Horas depois de dizer que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgaria o nome de candidatos com “ficha suja” - que respondam a processos na Justiça -, nesta segunda-feira (16), o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, voltou atrás e afirmou que a hipótese está em estudo no TSE. Por [...]

Qui, 12 de Junho de 2008
Nacional

Lobão diz que aliança com ministro do meio ambiente é indestrutível

18h23 - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (12) que tem uma aliança “indestrutível” com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. “Não há intrigas que nos faça separar. E nós dois juntos cumpriremos as determinações do presidente, de dotar o país de um estoque seguro de energia elétric [...]

Nacional

Lobão diz que aliança com ministro do meio ambiente é indestrutível

18h23 - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (12) que tem uma aliança “indestrutível” com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. “Não há intrigas que nos faça separar. E nós dois juntos cumpriremos as determinações do presidente, de dotar o país de um estoque seguro de energia elétric [...]

Nacional

Alteração no projeto da Hidrelétrica de Jirau representa ganho ambiental, afirma Lobão

12h54 - Brasília - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, avaliou hoje (12) que a proposta de alteração do projeto original para a Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), anunciada pelo consórcio vencedor do leilão, representa um “ganho ambiental e não um prejuízo”.O consórcio pretende dese [...]

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Alteração no projeto da Hidrelétrica de Jirau representa ganho ambiental, afirma Lobão

12h54 - Brasília - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, avaliou hoje (12) que a proposta de alteração do projeto original para a Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), anunciada pelo consórcio vencedor do leilão, representa um “ganho ambiental e não um prejuízo”.O consórcio pretende dese [...]

Qua, 11 de Junho de 2008
Nacional

Ministério da Justiça descarta criação de Guarda Nacional Ambiental

15h51 - O Ministério da Justiça não vai criar uma força de segurança específica para atuar na proteção ambiental, contrariando a idéia defendida pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que previa a criação de uma Guarda Nacional Ambiental, nos moldes da Força Nacional de Segurança (FNS). Minc reuniu-s [...]

Nacional

Ministério da Justiça descarta criação de Guarda Nacional Ambiental

15h51 - O Ministério da Justiça não vai criar uma força de segurança específica para atuar na proteção ambiental, contrariando a idéia defendida pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que previa a criação de uma Guarda Nacional Ambiental, nos moldes da Força Nacional de Segurança (FNS). Minc reuniu-s [...]

Ter, 10 de Junho de 2008
Nacional

Mantida rejeição de recurso por falta de dez centavos

13h21 - Para recorrer de uma condenação, a Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA) tinha de depositar R$ 3.196,10 referente às custas judiciais. Mas recolheu R$ 3.196,00. Ou seja: R$ 0,10 centavos a menos. O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região rejeitou o recurso. A empresa recorreu. A 5ª Turma do Trib [...]

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Mantida rejeição de recurso por falta de dez centavos

13h21 - Para recorrer de uma condenação, a Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA) tinha de depositar R$ 3.196,10 referente às custas judiciais. Mas recolheu R$ 3.196,00. Ou seja: R$ 0,10 centavos a menos. O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região rejeitou o recurso. A empresa recorreu. A 5ª Turma do Trib [...]

Seg, 09 de Junho de 2008
Nacional

COMEÇA O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE CONVENÇÕES RUMO ÀS ELEIÇÕES

17h49 - Os partidos políticos que pretendem lançar concorrentes a prefeito e a vereador nas eleições de 5 de outubro devem realizar suas convenções sobre a escolha dos candidatos e a formação de coligações entre os dias 10 e 30 de junho. As normas para a escolha são as previstas no estatuto do partidos.De [...]

Nacional

COMEÇA O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE CONVENÇÕES RUMO ÀS ELEIÇÕES

17h49 - Os partidos políticos que pretendem lançar concorrentes a prefeito e a vereador nas eleições de 5 de outubro devem realizar suas convenções sobre a escolha dos candidatos e a formação de coligações entre os dias 10 e 30 de junho. As normas para a escolha são as previstas no estatuto do partidos.De [...]

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“Taxa de Segurança Pública” de Rondônia questionada no STF

14h23 - A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4087, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), pleiteando a suspensão de artigos da Lei estadual de Rondônia nº 766, de 29 de dezembro de 1997, que condiciona [...]

Nacional

“Taxa de Segurança Pública” de Rondônia questionada no STF

14h23 - A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4087, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), pleiteando a suspensão de artigos da Lei estadual de Rondônia nº 766, de 29 de dezembro de 1997, que condiciona [...]

Sáb, 07 de Junho de 2008
Nacional

Mato Grosso é líder em multas, diz Ibama

10h32 - Relatórios de fiscalização do Ibama revelam que a Amazônia Legal acumula 80% dos R$ 2,73 bilhões em multas aplicadas por crimes ambientais nos últimos dois anos. A região registrou, em 2006 e em 2007, um terço dos autos de infração lavrados pelo órgão. Nesse período, os fiscais do Ibama assinaram 4 [...]

Nacional

Mato Grosso é líder em multas, diz Ibama

10h32 - Relatórios de fiscalização do Ibama revelam que a Amazônia Legal acumula 80% dos R$ 2,73 bilhões em multas aplicadas por crimes ambientais nos últimos dois anos. A região registrou, em 2006 e em 2007, um terço dos autos de infração lavrados pelo órgão. Nesse período, os fiscais do Ibama assinaram 4 [...]

Sex, 06 de Junho de 2008
Nacional

Raupp defende urgência na votação de projetos que criam ZPE”s em municípios rondonienses

16h38 - O líder do PMDB no Senado Federal, Valdir Raupp (RO), defendeu hoje (06/6) em entrevista a urgência na aprovação de projetos de lei de sua autoria que criam as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE”s) para os municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena. Esses projetos trami [...]




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