Rondônia, quarta-feira, 18 de setembro de 2019
17h55 - A Justiça negou nesta sexta-feira o pedido de liminar para suspender o leilão da usina hidrelétrica de Jirau, a ser construída no Rio Madeira, em Rondônia. O pedido para a suspensão do leilão havia sido feito pelo Instituto de Proteção e Defesa dos Consumidores e Cidadãos do Brasil (IPDC). O leilão [...]
15h32 - Chegou às 14h20 ao Superior Tribunal de Justiça um habeas-corpus com pedido de liberdade para o pai e a madrasta da garota Isabela Nardoni, morta no dia 29 de março. Os advogados Marco Polo Levorin, Ricardo Martins e Rogério Neres são os autores do pedido em favor de Alexandre Nardoni e Anna Caroli [...]
17h13 - O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu liminar requerida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Mandado de Segurança (MS 27310) impetrado contra possível ato do presidente da República de indicar membros do Ministério Público e da magistratura para preenchimento de carg [...]
11h44 - O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 94703, em que José Aparecido Nunes Pires pedia um salvo-conduto para não correr o risco de ser preso durante seu depoimento à CPI mista dos Cartões Corporativos do Congresso Nacional.Ele foi c [...]
13h11 - BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá assinar nesta quarta-feira, um decreto determinando ao Ministério da Defesa a elaboração de um plano de ocupação das fronteiras da Amazônia. Tarso disse que o decreto foi elaborado pelo Minist [...]
19h49 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou o pedido de demissão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, enviado nesta tarde em uma carta ao Palácio do Planalto. Assessores próximos ao presidente disseram que ele não fez convite a ninguem, inclusive ao secretário de Meio Ambiente do Rio de J [...]
12h10 - Esta semana, uma comissão externa do Senado Federal visita três cidades mato-grossenses para avaliar os riscos ambientas por que passam 19 municípios do Estado, inseridas no mapa do desmatamento elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial Inpe, e que motivou a edição do Decreto Federal [...]
17h03 - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende editar um decreto para ampliar a quantidade de postos militares em terras indígenas nas zonas de fronteira. As informações são da assessoria de imprensa do ministro [...]
20h30 - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou que o ex-presidente da ELETRONUCLEAR, Flávio Decat, vai comandar dentro da Eletrobrás as sete empresas de distribuição de energia federalizadas. "Queremos que as empresas federalizadas se arrumem, se reorganizem e retomem os investimentos", dis [...]
10h16 - Os corpos de mais duas pessoas, ainda não identificadas, foram encontrados, na noite de domingo. Eles foram vítimas do naufrágio do barco Comandante Sales, que afundou na madrugada de domingo no rio Solimões, nas proximidades do município de Manacapuru, 88 km distante de Manaus. Assim, sobe para 17 [...]
18h01 - Morreu na tarde desta sexta-feira o deputado Ricardo Izar (PTB-SP), presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, devido à complicações após operação para corrigir um problema cardíaco.O deputado estava internado desde o último dia 28 no Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clíni [...]
14h58 - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, declarou nesta sexta-feira que o governo fará intensa fiscalização, além de tornar punições mais severas, para que as distribuidoras e os postos de combustíveis não repassem para o consumidor o recente reajuste. Segundo Lobão, tais empresas devem absorve [...]
12h52 - No dia em que entra em vigor o reajuste nos preços do combustível para as distribuidoras, não houve aumentos significativos para o consumidor no preço da gasolina nesta sexta-feira, segundo federações de postos de combustível e distribuidoras. Já o diesel teve um reajuste estimado de 8% a 9% na bom [...]
19h44 - BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou hoje que a empresa belga Suez fechou um consórcio em parceria com a Camargo Correa e as estatais Chesf e Eletrosul para entrar na disputa pela concessão da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira. Ontem, o governo anunciou o adiam [...]
16h49 - A defesa do desembargador Sebastião Teixeira Chaves, envolvido na Operação Dominó deflagrada pela Polícia Federal em 2006, impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 94529), com pedido de liminar, contra ato do Superior Tribunal de Justiça que acolheu a denúncia contra o desembarg [...]
17h58 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e os dirigentes das 27 Seccionais da entidade impetraram hoje mandado de segurança, com pedido de liminar, para que seja determinado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que promova a redução da lista sêxtupla à tríplice d [...]
11h53 - A homologação do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realizado em todo o país no dia 16 de março, foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (24). Foram oferecidas 2 mil vagas 1,4 mil para o cargo de técnico do seguro social e 600 para o cargo de analista do segu [...]
15h09 - A decisão judicial que suspendeu a licitação da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, foi defendida nesta sexta-feira pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS). Ele elogiou a desembargadora Selene Maria de Almeida, responsável pela decisão, e criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter vet [...]
14h48 - O Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, Mandado de Segurança contra a Resolução do Conselho Nacional de Justiça que impede os membros do Judiciário de atuar na Justiça desportiva.Seis juízes ajuizaram a ação. Alegaram que a Resolução violava um direito líquido e certo. A medida do CNJ, e [...]
10h32 - (Brasília - Por David Casseb) - Teve início a Audiência Pública na Câmara dos Deputados que discute os problemas envolvendo as fronteiras do Brasil. Está sendo ouvido neste momento o Major Ênedy, da Polícia Militar de Rondônia. Também participam da audiência, Major Josenildo Nascimento, do Batalhão [...]
17h02 - A medida provisória que regulamenta a venda de bebidas alcoólicas será votada nesta quarta, na Câmara dos Deputados, com alterações que flexibilizam o texto anterior. As mudanças foram acertadas em reunião entre os líderes da base aliada na Câmara e o ministro de Relações Institucionais, José Múcio [...]
09h10 - A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4070), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), impugnando a Lei Complementar estadual nº 399, aprovada pela Assembléia Legislativa de Rondônia e promulgada em 7 de dezembro d [...]
22h26 - Um tremor de terra de 5,2 graus na escala Richter foi sentido no final da noite desta terça-feira (22) no estado de São Paulo. De acordo com o Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UNB), o tremor ocorreu a 270 km do litoral de São Paulo, ocorreu às 21h e durou cerca de cinco segundo [...]
14h54 - O ministro Felix Fischer (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento a recurso interposto pelo então candidato a deputado estadual em São Paulo Nelson Batista (PSL) contra decisão do Regional paulista (TRE-SP) que desaprovou sua prestação de contas referentes às eleições 2006.Ao [...]
10h34 - A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) e o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) divulgaram na última sexta-feira que a Assembléia Legislativa aprovou e o governador sancionou projeto que põe fim à atuação da 17ª Vara Cível de Cuiabá para julgar processos de improbidade [...]
17h01 - O Clube Militar do Rio de Janeiro divulgou nota hoje (18) defendendo o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno. Ontem (17), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cobrou explicações do comandante sobre declarações dadas na última quarta-feira (16).O general afirmou, du [...]
16h48 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB ) encerra nesta sexta-feira (18) as inscrições para o primeiro Exame de Ordem unificado. Todos os estados, com exceção de São Paulo e Minas Gerais, participam da prova. A aprovação no exame é pré-requisito para que o bacharel em direito exerça a advocacia. A tax [...]
12h27 - Senadores que integram a subcomissão temporária criada para acompanhar a crise ambiental na Amazônia (ligada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA) e a Comissão Temporária Externa do Risco Ambiental visitaram na tarde desta quinta-feira (17) o município d [...]
12h01 - O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar determinando que o Governo Federal não efetue descontos salariais na folha de pagamento dos auditores fiscais da Receita Federal em razão da greve da categoria que persiste há cerca de um mês. Para o minis [...]
15h17 - A proposta de emenda à Constituição (PEC 5/07) que está sendo analisada pelo Plenário com o objetivo de criar o Fundo de Combate à Violência e Apoio às Vítimas de Violência passará a contar com mais dois incisos. O primeiro estabelece que parte dos recursos do fundo seja destinada para a segurança [...]
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