Rondônia, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2020
13h01 - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, revelou nesta terça-feira (8) que na próxima semana participará de uma ação com a Polícia Federal e o Ibama na região amazônica. Ele não deu detalhes, apenas disse que é uma ação contra o desmatamento. Na próxima semana eu vou participar de operações pesad [...]
09h30 - A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (8) o banqueiro Daniel Dantas, dono do banco Opportunity, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o empresário Naji Nahas. De acordo com a PF, foram expedidos 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão. Ainda não há informações sobre quantos mandado [...]
11h27 - A decisão do governo brasileiro de incluir os homens na campanha de vacinação contra a rubéola corrige um erro que poderia ter evitado o surto da doença verificado no país nos últimos anos. A avaliação é do médico gaúcho Ciro de Quadros, vice-presidente do Albert B. Sabin Vaccine Institute, em Wash [...]
19h14 - O Tribunal Superior do Trabalho emitiu uma liminar com a determinação de que cada unidade dos Correios mantenha, no mínimo, 50% do efetivo. Os funcionários dos Correios entraram em greve na última terça-feira. O TST fixou multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento da ordem.Os trabalhadores reivin [...]
15h09 - O Ministério da Saúde e a Marinha do Brasil assinaram hoje (3) um acordo para liberação de R$ 6,4 milhões para manutenção e aquisição de equipamentos de navios e aeronaves que levarão assistência hospitalar às populações ribeirinhas da região amazônica. No termo de cooperação está previsto também o [...]
14h38 - O Ministério da Saúde vai fazer uma lista dos medicamentos que contêm álcool na composição, e determinar a quantidade de álcool que pode aparecer no teste do bafômetro. A lista será usada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para regulamentar a lei seca. Nós também vamos fazer uma orientaç [...]
12h15 - Começa a valer nesta terça-feira (1°) a resolução do CMN (Conselho Monetário Nacional) que determina a restrição de crédito a proprietários rurais do bioma amazônico que não cumprirem critérios ambientais. A restrição na liberação de crédito para a safra 2008/2009 deverá ser executada por instituiç [...]
10h37 - Os trabalhadores nascidos no mês de julho podem receber o pagamento do abono salarial PIS/Pasep de 2008 a partir do dia 8 de agosto. Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego o calendário referente a este ano segue com o pagamento até 30 de junho de 2009, com estimativa de cerca de 15 [...]
18h03 - O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) terá que suspender temporariamente 27 concorrências para obras em rodovias nos estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Mato Grosso, Amazonas e Piauí. A determinação cautelar é do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou irr [...]
00h06 - Por 6 votos contra 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) mudança nas regras de divulgação de entrevistas com candidatos e pré-candidatos antes do período de campanha eleitoral - que começa no dia 6 de julho. Pela mudança, os candidatos poderão falar sobre seus proje [...]
00h06 - Por 6 votos contra 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) mudança nas regras de divulgação de entrevistas com candidatos e pré-candidatos antes do período de campanha eleitoral - que começa no dia 6 de julho. Pela mudança, os candidatos poderão falar sobre seus proje [...]
19h06 - Até a véspera do dia da eleição, serão permitidos caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, desde que os microfones não sejam usados para transformar o ato em comício. A permissão foi incluída na Resolução 22.718/08 que dis [...]
19h06 - Até a véspera do dia da eleição, serão permitidos caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, desde que os microfones não sejam usados para transformar o ato em comício. A permissão foi incluída na Resolução 22.718/08 que dis [...]
18h33 - O desmatamento na Amazônia em maio caiu 26% em relação ao mesmo período do ano passado. No entanto, os 294 quilômetros de novos desmates registrados no último mês são 88,5% maiores que os números registrados em abril. A maior parte da devastação, 61%, se concentrou nos 36 municípios que mais desmat [...]
18h33 - O desmatamento na Amazônia em maio caiu 26% em relação ao mesmo período do ano passado. No entanto, os 294 quilômetros de novos desmates registrados no último mês são 88,5% maiores que os números registrados em abril. A maior parte da devastação, 61%, se concentrou nos 36 municípios que mais desmat [...]
17h06 - Brasília - O plenário da Câmara aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Penal, permitindo que os mandados de prisão sejam executados com maior rapidez e criando restrições cautelares como alternativas às prisões preventivas e temporárias. O projeto inova ao "nacionalizar" o pedido de [...]
17h06 - Brasília - O plenário da Câmara aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Penal, permitindo que os mandados de prisão sejam executados com maior rapidez e criando restrições cautelares como alternativas às prisões preventivas e temporárias. O projeto inova ao "nacionalizar" o pedido de [...]
12h57 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou hoje (25) luto oficial de três dias pela morte da antropóloga e ex-primeira-dama Ruth Cardoso, ex-mulher do presidente Fernando Henrique Cardoso.Lula desmarcou compromissos agendados esta tarde para ir ao velório de Ruth Cardoso, em São Paulo. Ele dev [...]
12h57 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou hoje (25) luto oficial de três dias pela morte da antropóloga e ex-primeira-dama Ruth Cardoso, ex-mulher do presidente Fernando Henrique Cardoso.Lula desmarcou compromissos agendados esta tarde para ir ao velório de Ruth Cardoso, em São Paulo. Ele dev [...]
14h45 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (24), em Brasília, o Sistema Justiça Aberta, que permitirá a qualquer cidadão ter acesso aos dados estatísticos do Judiciário. Desenvolvido pela Corregedoria do CNJ, o novo sistema tem o objetivo de oferecer uma visão contextualizada do Poder Judiciá [...]
14h45 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (24), em Brasília, o Sistema Justiça Aberta, que permitirá a qualquer cidadão ter acesso aos dados estatísticos do Judiciário. Desenvolvido pela Corregedoria do CNJ, o novo sistema tem o objetivo de oferecer uma visão contextualizada do Poder Judiciá [...]
01h36 - A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4099, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando dispositivos da Lei estadual 1.892/2008, de Rondônia, que delegou funções privativas de auditor fiscal aos técnic [...]
01h36 - A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4099, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando dispositivos da Lei estadual 1.892/2008, de Rondônia, que delegou funções privativas de auditor fiscal aos técnic [...]
13h06 - O governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), afirmou nesta quinta-feira (19) que os pequenos proprietários e o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) são os maiores responsáveis pelo desmatamento na Amazônia. Ele participa de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara ao [...]
13h06 - O governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), afirmou nesta quinta-feira (19) que os pequenos proprietários e o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) são os maiores responsáveis pelo desmatamento na Amazônia. Ele participa de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara ao [...]
00h30 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu recurso de Sandra de Jesus Garcia e Cleonice Alves da Silva, condenadas pela prática de crime eleitoral em Rondônia, em 2006. Elas são acusadas de transportar eleitores irregularmente para os locais de votação, no dia 1º de outubro de 2006, supostamente e [...]
00h30 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu recurso de Sandra de Jesus Garcia e Cleonice Alves da Silva, condenadas pela prática de crime eleitoral em Rondônia, em 2006. Elas são acusadas de transportar eleitores irregularmente para os locais de votação, no dia 1º de outubro de 2006, supostamente e [...]
15h53 - A Ordem dos Advogados do Brasil estuda questionar a legalidade da nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no STF (Supremo Tribunal Federal) caso o novo tributo seja aprovado pelo plenário do Senado. O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, disse hoje (17) que não descar [...]
15h53 - A Ordem dos Advogados do Brasil estuda questionar a legalidade da nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no STF (Supremo Tribunal Federal) caso o novo tributo seja aprovado pelo plenário do Senado. O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, disse hoje (17) que não descar [...]
19h35 - Horas depois de dizer que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgaria o nome de candidatos com ficha suja - que respondam a processos na Justiça -, nesta segunda-feira (16), o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, voltou atrás e afirmou que a hipótese está em estudo no TSE. Por [...]
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