Rondônia, terça-feira, 16 de julho de 2019
20h30 - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou que o ex-presidente da ELETRONUCLEAR, Flávio Decat, vai comandar dentro da Eletrobrás as sete empresas de distribuição de energia federalizadas. "Queremos que as empresas federalizadas se arrumem, se reorganizem e retomem os investimentos", dis [...]
10h16 - Os corpos de mais duas pessoas, ainda não identificadas, foram encontrados, na noite de domingo. Eles foram vítimas do naufrágio do barco Comandante Sales, que afundou na madrugada de domingo no rio Solimões, nas proximidades do município de Manacapuru, 88 km distante de Manaus. Assim, sobe para 17 [...]
18h01 - Morreu na tarde desta sexta-feira o deputado Ricardo Izar (PTB-SP), presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, devido à complicações após operação para corrigir um problema cardíaco.O deputado estava internado desde o último dia 28 no Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clíni [...]
14h58 - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, declarou nesta sexta-feira que o governo fará intensa fiscalização, além de tornar punições mais severas, para que as distribuidoras e os postos de combustíveis não repassem para o consumidor o recente reajuste. Segundo Lobão, tais empresas devem absorve [...]
12h52 - No dia em que entra em vigor o reajuste nos preços do combustível para as distribuidoras, não houve aumentos significativos para o consumidor no preço da gasolina nesta sexta-feira, segundo federações de postos de combustível e distribuidoras. Já o diesel teve um reajuste estimado de 8% a 9% na bom [...]
19h44 - BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou hoje que a empresa belga Suez fechou um consórcio em parceria com a Camargo Correa e as estatais Chesf e Eletrosul para entrar na disputa pela concessão da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira. Ontem, o governo anunciou o adiam [...]
16h49 - A defesa do desembargador Sebastião Teixeira Chaves, envolvido na Operação Dominó deflagrada pela Polícia Federal em 2006, impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 94529), com pedido de liminar, contra ato do Superior Tribunal de Justiça que acolheu a denúncia contra o desembarg [...]
17h58 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e os dirigentes das 27 Seccionais da entidade impetraram hoje mandado de segurança, com pedido de liminar, para que seja determinado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que promova a redução da lista sêxtupla à tríplice d [...]
11h53 - A homologação do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realizado em todo o país no dia 16 de março, foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (24). Foram oferecidas 2 mil vagas 1,4 mil para o cargo de técnico do seguro social e 600 para o cargo de analista do segu [...]
15h09 - A decisão judicial que suspendeu a licitação da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, foi defendida nesta sexta-feira pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS). Ele elogiou a desembargadora Selene Maria de Almeida, responsável pela decisão, e criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter vet [...]
14h48 - O Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, Mandado de Segurança contra a Resolução do Conselho Nacional de Justiça que impede os membros do Judiciário de atuar na Justiça desportiva.Seis juízes ajuizaram a ação. Alegaram que a Resolução violava um direito líquido e certo. A medida do CNJ, e [...]
10h32 - (Brasília - Por David Casseb) - Teve início a Audiência Pública na Câmara dos Deputados que discute os problemas envolvendo as fronteiras do Brasil. Está sendo ouvido neste momento o Major Ênedy, da Polícia Militar de Rondônia. Também participam da audiência, Major Josenildo Nascimento, do Batalhão [...]
17h02 - A medida provisória que regulamenta a venda de bebidas alcoólicas será votada nesta quarta, na Câmara dos Deputados, com alterações que flexibilizam o texto anterior. As mudanças foram acertadas em reunião entre os líderes da base aliada na Câmara e o ministro de Relações Institucionais, José Múcio [...]
09h10 - A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4070), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), impugnando a Lei Complementar estadual nº 399, aprovada pela Assembléia Legislativa de Rondônia e promulgada em 7 de dezembro d [...]
22h26 - Um tremor de terra de 5,2 graus na escala Richter foi sentido no final da noite desta terça-feira (22) no estado de São Paulo. De acordo com o Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UNB), o tremor ocorreu a 270 km do litoral de São Paulo, ocorreu às 21h e durou cerca de cinco segundo [...]
14h54 - O ministro Felix Fischer (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento a recurso interposto pelo então candidato a deputado estadual em São Paulo Nelson Batista (PSL) contra decisão do Regional paulista (TRE-SP) que desaprovou sua prestação de contas referentes às eleições 2006.Ao [...]
10h34 - A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) e o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) divulgaram na última sexta-feira que a Assembléia Legislativa aprovou e o governador sancionou projeto que põe fim à atuação da 17ª Vara Cível de Cuiabá para julgar processos de improbidade [...]
17h01 - O Clube Militar do Rio de Janeiro divulgou nota hoje (18) defendendo o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno. Ontem (17), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cobrou explicações do comandante sobre declarações dadas na última quarta-feira (16).O general afirmou, du [...]
16h48 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB ) encerra nesta sexta-feira (18) as inscrições para o primeiro Exame de Ordem unificado. Todos os estados, com exceção de São Paulo e Minas Gerais, participam da prova. A aprovação no exame é pré-requisito para que o bacharel em direito exerça a advocacia. A tax [...]
12h27 - Senadores que integram a subcomissão temporária criada para acompanhar a crise ambiental na Amazônia (ligada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA) e a Comissão Temporária Externa do Risco Ambiental visitaram na tarde desta quinta-feira (17) o município d [...]
12h01 - O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar determinando que o Governo Federal não efetue descontos salariais na folha de pagamento dos auditores fiscais da Receita Federal em razão da greve da categoria que persiste há cerca de um mês. Para o minis [...]
15h17 - A proposta de emenda à Constituição (PEC 5/07) que está sendo analisada pelo Plenário com o objetivo de criar o Fundo de Combate à Violência e Apoio às Vítimas de Violência passará a contar com mais dois incisos. O primeiro estabelece que parte dos recursos do fundo seja destinada para a segurança [...]
18h13 - O presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz, disse nesta segunda-feira que a Eletronorte "possivelmente" não participará do leilão de Jirau, a segunda usina no Rio Madeira (RO). Muniz não deu detalhes sobre a formação de consórcios e disse que a questão ainda está em negociação. A Eletronorte fo [...]
14h22 - A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Stumpf, informou, durante a assembléia geral dos estudantes da Universidade de Brasília nesta segunda-feira (14), que pelo menos 28 universidades públicas vão promover manifestações defendendo o fim das fundações e a realização de eleições [...]
09h54 - Mesmo com o movimento estudantil pela saída do reitor da Universidade de Brasília, a verdade é que o interesse dos jovens brasileiros pela política já não é mais o mesmo. O número de eleitores e candidatos com menos de 20 anos vem caindo desde 1992, quando Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou [...]
09h41 - A assembléia dos auditores fiscais da Receita Federal discute hoje (14) a estratégia da paralisação da categoria, que está em greve desde 18 de março. Operações-padrão nos portos e aeroportos do país podem ser adotadas pela categoria.Constam da pauta de reivindicações, apresentada ao governo em mea [...]
11h16 - O desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu habeas corpus para Alexandre Alves Nardoni, 29, e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, 24, respectivamente pai e madrasta da menina Isabella Nardoni, 5, morta no último dia 29 de março, em São Paulo. Eles [...]
21h57 - O Senado aprovou um projeto de lei que reduz o fuso horário do Acre e de 46 cidades do Amazonas. A diferença do horário da região em relação ao horário oficial de Brasília cairá de duas para uma hora.O projeto, aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira (9), segue agora para a sanção presidencia [...]
12h01 - Rio de Janeiro - O governo não vai acatar a sugestão do Tribunal de Contas da União (TCU) e vai manter o preço máximo do megawatt/hora no leilão da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, em R$ 91. A afirmação foi feita hoje (10) pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ao [...]
15h59 - O Projeto de Lei da Câmara (PLC) número 36/2006, que estabelece a inviolabilidade do local de trabalho do advogado, foi aprovado à unanimidade hoje na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado Federal. A informação foi relatada ao presidente nacional da Ordem dos Advogados d [...]
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