Rondônia, domingo, 24 de maio de 2020
14h58 - O presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério (DEM/RO), realizou essa semana uma fiscalização ao longo da BR-364, entre Vilhena e Porto Velho. Segundo o parlamentar apesar do momento de crise na saúde pública devido à pandemia do coronavírus, o poder público não pode descuidar [...]
11h59 - O deputado federal Lucio Mosquini lamentou a perda do pioneiro do MDB em Guajará-Mirim, Almir Candury. Veja nota abaixo: “É com tristeza que recebemos a notícia do falecimento do pioneiro de Guajará-Mirim e emedebista histórico, Almir Candury Pinheiro, que faleceu em Porto Velho, na madrugada desta [...]
20h07 - Em uma sessão plenária por meio de videoconferência, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia decidiram acatar nesta quinta-feira (23), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o deputado estadual Aélcio da TV, por abuso no uso dos veículos de comunicação durante a [...]
12h07 - O deputado Eyder Brasil (PSL), apresentou na assembleia, o Projeto de Lei 488/2020, que institui o Programa Estadual de Sanitização e Desinfecção e Controle da Qualidade do Ar de Ambientes fechados em todo Estado.O Programa estabelece que todos os estabelecimentos públicos e privados, veículos que t [...]
09h29 - É de autoria da deputada estadual Cássia Muleta (Podemos) o projeto transformado na Lei nº 4738, após sanção do governador Marcos Rocha, proibindo a inscrição de consumidores inadimplentes com a concessionária de energia nos órgãos de proteção ao crédito. A aprovação da norma legal foi recebida com [...]
20h43 - Em comunicado em uma rede social na noite desta quarta-feira, o governador Marcos Rocha anunciou a sanção de quatro leis de autoria da Assembleia Legislativa garantindo benefícios a população durante a “quarentena” do Coronavírus. Os serviços de água, energia, internet e gás não podem ser suspensos [...]
09h49 - A Justiça Federal determinou nesta segunda-feira, 20, a suspensão do débito em folha de empréstimos consignados tomados por aposentados em bancos.A decisão da Justiça suspende os pagamentos pelo prazo de quatro meses, tanto para os aposentados do INSS quanto para os do serviço público.No Senado, vár [...]
09h26 - A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira, 20, que os bancos suspendam o débito em folha dos empréstimos consignados de aposentados do INSS e servidores públicos, por quatro meses. A decisão já está em vigor e vale também para Rondônia.A decisão vem ao encontro aos pedidos [...]
17h21 - O deputado Eyder Brasil, do (PSL), indicou ao poder executivo, a flexibilidade no Decreto Nº 24.919, de 05 de abril de 2020, para os profissionais autônomos do segmento de barbearia, salão de beleza e clínicas de procedimento estético com restrição de acesso de clientes. “A indicação, com cópias pa [...]
12h25 - Em nota enviada à imprensa na tarde desta sexta-feira (17), a Secretaria de Saúde (Sesau) reagiu a publicações veiculadas a partir de denúncias realizadas por deputados estaduais sobre processo de compra de ambulâncias. Em uma delas, o presidente da Assembleia, Laerte Gomes exigiu que o Governo barr [...]
10h50 - O deputado Jean Oliveira (MDB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, onde aponta ao Governo do Estado, a necessidade urgente de que seja enviado ao Parlamento Projeto de Lei Complementar, instituindo o Fundo Especial para o Enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (Covid–19), no [...]
11h20 - Na tarde de quarta-feira (15), nem mesmo os constantes pedidos de desculpas do secretário de Estado da Saúde, Fernando Máximo, pelo desrespeito aos requerimentos de informações da Assembleia Legislativa sobre os gastos emergenciais foram suficientes para convencer os deputados estaduais da lisura da [...]
09h40 - Neste período de pandemia do Covid-19, onde as famílias estão na quarentena, as residências deveriam ser um lugar de acolhimento e segurança, mas segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 42% dos casos de violência e agressão acontecem dentro de casa, nos momentos de maior convivência fami [...]
19h12 - A atuação apagada da secretária de Estado de Ação Social, a primeira-dama Luana Nunes de Oliveira Santos, nas ações de apoio aos vulneráveis durante a crise desencadeada pela pandemia do novo Coronavírus, também foi criticada na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira. O deputado estadua [...]
17h43 - O deputado federal Leo Moraes, líder do Podemos, aprovou emenda de sua autoria na Câmara reajustando os salários dos profissionais da Saúde e Segurança Pública que atuam diretamente no combate ao novo coronavírus. A matéria foi inclusa no PLC 149-20 e seguiu para o Senado. A proposta contempla cerca [...]
14h52 - Enquanto o núcleo de Saúde do Governo omite informações sobre compras e contratações extraordinárias autorizadas pelo decreto de Calamidade Pública, o Tribunal de Contas encaminhou plano de ação prático para ajudar as famílias de baixa renda e garantir a transferência de renda para a classe dos moto [...]
10h10 - O deputado Eyder Brasil (PSL), membro da Comissão de Defesa do Consumidor, indicou ao Poder Executivo, a reforma do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, situado nos municípios de Guajará-Mirim e Vilhena. A indicação de reforma originou-se durante uma reunião no órgão. S [...]
09h59 - A falta de informação por parte do Governo, sobre as ações tomadas para enfrentar a pandemia do Coronavírus dominou uma reunião da Comissão Temporária criada no âmbito da Assembleia Legislativa de Rondônia, com o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das med [...]
09h59 - O deputado Eyder Brasil (PSL) e líder do governo na assembleia apresentou o Projeto de Lei 415/2020, que dispõe sobre o abandono da pessoa idosa, a omissão de cuidados, de visitas, negligência emocional, entre outros no Estado de Rondônia. Os dados do Ministério dos Direitos Humanos apontam um alto [...]
09h56 - Considerando as últimas medidas tomadas pelo Governo do Estado de Rondônia, com edição de Decretos que buscam o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pela Pandemia, o Deputado Alex Silva (Republicanos) solicitou por meio de indicação, à Secretaria de Estado da Segurança, [...]
14h49 - O vereador Maurício Carvalho (PSDB), ex-presidente da Câmara Municipal da Capital informou na tarde desta segunda-feira (13) que foi infectado com Coronavírus. Ele utilizou as redes sociais para comunicar sobre sua doença e disse que esteve na linha de frente em várias situações como membro da Casa [...]
11h12 - A pedofilia na internet causa traumas por toda a vida de uma criança ou adolescente. O Projeto de Lei 412/2020 apresentado pelo deputado Eyder Brasil (PSL), institui a semana de conscientização e combate à pedofilia na internet, no âmbito do Estado de Rondônia. No texto, o parlamentar indica que a s [...]
16h52 - O deputado federal Leo Moraes (Podemos) foi o relator do projeto de Lei, aprovado na Câmara, garantindo a inscrição automática de famílias de baixa renda como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica. Hoje, o interessado precisa procurar a distribuidora, apresentar documentação e pedir a i [...]
14h56 - No início de abril, a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PEIXES DE RONDÔNIA (ACRIPAR), junto à Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) e outras associações de piscicultura, solicitaram a implementação de medidas emergenciais para impedir os efeitos do COVID-19 no Brasil.Hoje, em resposta a este pe [...]
09h27 - Projeto de Lei de autoria do vereador Edwilson Negreiros (PSB) garantiu a suspensão dos pagamentos de empréstimos consignados dos serviores ativos, inativos e pensionistas do município de Porto Velho. O texto foi aprovado na última segunda-feira pela maioria absoluta dos membros da Casa de Leis. Ago [...]
17h22 - No Dia Mundial de Combate ao Câncer - 8 de Abril, o líder do governo na assembleia, deputado Eyder Brasil (PSL) apresentou o Projeto de Lei que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado de Rondônia. A propositura tem por objetivo estabelecer diretrizes, normas e critérios básicos para assegura [...]
17h16 - Durante a sessão ordinária da última terça-feira (31), o deputado Eyder Brasil (PSL) defendeu a indicação de sua autoria, com cópias para a Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, sobre a necessidade de aquisição de cestas básicas com recursos do Fundo do Combate e Er [...]
16h59 - O líder do governo na Assembleia, deputado Eyder Brasil (PSL) destacou a grande importância de enaltecer os casos de curas, em relação as vítimas do COVID-19 no estado.O parlamentar revelou que em uma conversa com o Secretário de Estado da Saúde, Fernando Máximo, sugeriu a inclusão dos números de pa [...]
10h54 - O deputado Alex Silva (Republicanos) propôs o Projeto de Lei que requer a redução proporcional de 30% das mensalidades da rede privada de ensino durante o plano de contingência da Secretaria de Estado da Saúde ao novo Coronavírus.Considerando que as instituições de ensino, estão com despesas reduzid [...]
10h46 - O Partido Liberal (PL), extinto Partido da República, passou a contar com a maioria de vereadores na Câmara de Porto Velho. As mudanças de legenda para os interessados em disputar a reeleição expiraram-se no último dia 4. O PL conta hoje com os vereadores José Rabelo da Silva (ex-PSDC), Jurandir Ben [...]
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