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Publicado em Sexta, 08 de Junho de 2012 - 17h35

PRESIDENTE DA OAB E ORESTES MUNIZ NADA TEM A VER COM ESQUEMA DE PRECATÓRIOS

Elianio Nascimento


Há apenas duas razões para quererem envolver o presidente da OAB, Hélio Vieira na fraude gigantesca do precatório bilionário recém denunciado pela corregedoria do CNJ: desconhecimento e antecipação das eleições internas para a nova seccional. Fora isso é má fé mesmo. Nem Hélio, o Sintero ou o advogado Orestes Muniz Filho são citados nas investigações.

Como foi a história

Para quem não lembra, o rumoroso caso foi denunciado pelo próprio Sintero, no mês de julho do ano passado, quando a advogada Elisiane de Lisieux Ferreira conseguiu sacar mais de R$ 4 milhões do processo. Essa mulher já foi punida pela própria OAB meses depois. Despacho assinado pela juíza Isabel Carla de Mello Moura Piacentini, da 2ª Vara da Justiça do Trabalho, confirma que apenas Elisiane se valeu de expedientes escusos para sacar mais de R$ 4 milhões do precatório trabalhista. Apesar de Hélio e Orestes estarem habilitados na causa desde o início, Elisiane apareceu depois com uma série de pedidos, deferidos pela Justiça. “Ressalto que o sindicato autor e advogados nada chegaram a sacar com relação a ditos substituídos em dezembro/2010, pelo que, em face destes não há providências a serem adotadas e revogo qualquer determinação contemplando estes com relação a tais servidores”, afirma a magistrada no mesmo ato em que determinou o bloqueio das contas da advogada Elisiane.

Modus Operandi

No referido despacho, a juíza explica como tudo aconteceu, ou seja, o “modus operandi” da advogada para conseguir alvará judicial da ordem de R$ 4 milhões, 306 mil, 720 reais e nove centavos” autorizada pela própria Justiça do Trabalho. Ela é acusada de ter falsificado documentos de servidores que nem mesmo tinham direito a receber os precatórios. “Ora, a advogada fez todos os pleitos fundamentados em preterição indevida, o que vinha ocorrendo com outros substituídos, juntou farta documentação comprovando o estado de prioridade e o servidor conferiu com a listagem do processo, apontando inclusive a pagina da lista, confirmando o fato, motivo porque a outra conclusão não cheguei senão a procedência do pedido para liberação....Contudo, como já dito, constatei nesta última análise que tal levantamento foi indevido, porque a lista da qual constavam não era a de preteridos e sim de pessoas que já tinham recebido no Precatório pago em março/2010”.

Valor integral bem maior

Hélio e Orestes foram habilitados no processo quando os servidores descobriram que o advogado Luiz Felipe Belmonte não aceitava discutir os cálculos com a AGU e pretendia o valor integral original, o que seria cinco vezes maior do que o atual precatório. Ou seja: pelo valor original não haveria a menor chance de os servidores receberem alguma coisa. A União concordou e mandou pagar.

Já repassados

Outro dado importante: O Sintero levantou 3 alvarás (2006 e 2009 da isonomia dos professores, e 2010, da multa dos técnicos) esses valores foram repassados para os servidores nas contas individuais e o Sintero prestou contas no processo.

O que se sabe agora

Pois bem, explicado como a Justiça e o MP conseguiram avançar: servidores, um juiz e um desembargador faziam os esquemas internos. Quem era apadrinhado do jogo sacava a grana. Mas claro que a má índole de muitos tenta jogar na pele de Hélio e Orestes o problema.

Chapa forte

A dobradinha Cesar Cassol (PP)/Luizão do Trento (PSDB) na disputa pela Prefeitura de Rolim de Moura foi anunciada hoje pelos dirigentes da aliança partidária. Mas quem pensa que o senador Ivo Cassol (PP) e o ex-senador Expedito Junior (PSDB) estarão no mesmo palanque está enganado. No dia que Expedito estiver no comício, Cassol não participa e vice-versa.

Luas pretas

A licitação de publicidade da Assembleia Legislativa de Rondônia tirou das sombras profissionais que já fizeram história cujo roteiro foi concluído nas delegacias de polícia. Antônio Barnabé, o Toca, anda desfilando pela cidade, a exemplo de Cleomar Eustáquio. Só faltou agora o não menos famoso Led Monteiro, foragido da Justiça aparecer por aqui.


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