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Publicado em Quinta, 02 de Dezembro de 2010 - 16h22

Royalties da Santo Antônio Energia alcançarão R$ 84 milhões a partir de dezembro de 2011

Walmir Miranda


1 - Podem acreditar. O Estado de Rondônia e principalmente o município de Porto Velho terão da Santo Antônio Energia, em royalties, a partir de dezembro de 2011, algo em torno de R$ 84 milhões por ano.
Isso se dará por conta da entrada em funcionamento das primeiras turbinas da hidrelétrica que está sendo construída na cachoeira de “Santo Antônio”, no município de Porto Velho.

Explica-se: essa hidrelétrica, conforme vem sendo divulgado irá gerar royalties - (recursos pagos ao poder público federal, estadual e municipal) - em decorrência da utilização de volume hídricos, da ordem de aproximadamente R$ 84 milhões/ano.

Desses R$ 84 milhões, cerca de R$ 67 milhões terão como destino os cofres do governo do Estado de Rondônia, e também da prefeitura municipal de Porto Velho, ou seja, cada um poderá “abocanhar” R$ 33,5 milhões, por ano, como já foi dito acima.

O RESTANTE DA GRANA PARA ONDE IRÁ?

Os outros R$ 17 milhões serão distribuídos entre os ministérios de Minas e Energia (2,7%); Meio Ambiente (2,7%), Agência de Águas (11,1%), e Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (3,6%) que é um órgão administrado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia.

É importante considerar que, esses números irão aumentar gradualmente, à medida que forem entrando em funcionamento as demais turbinas da Hidrelétrica de Santo Antônio.

Outro detalhe: o poder público terá direito a esses royalties durante 35 (trinta e cinco) anos. Esse é o período de concessão para a exploração dos recursos da bacia hidrográfica do Rio Madeira, dentro dos limites geográficos de Rondônia, mais precisamente no município de Porto Velho.

A confirmação foi feita à imprensa, pelo diretor técnico da concessionária Santo Antônio Energia, Antônio de Pádua, recentemente, quando um grupo de jornalistas rondonienses foi convidado a conhecer o protótipo desta que é uma das grandes obras do PAC/1 – Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal.

HAVERÁ ANTECIPAÇÃO DA GERAÇÃO DE ENERGIA?

Pelo estágio em que as obras se encontram, certamente que sim. E por conta da antecipação da geração de energia pela concessionária, o Estado de Rondônia, o município de Porto Velho e o governo federal deverão ter um adicional nos royalties de aproximadamente R$ 46,66%.

GERAÇÃO DE EMPREGOS

Também pode ser destacado que, no momento, a construção da Hidrelétrica de “Santo Antônio” emprega mais de 12.000 pessoas, de ambos os sexos.

Portanto, isso é um atestado de que a obra é um dos grandes fatores geradores de empregos para a população de Rondônia, bem como, de outros estados brasileiros, particularmente em decorrência da necessidade de mão de obra qualificada.

Tanto que, para aproveitar a mão de obra local, essa concessionária mantém parcerias com instituições que atuam nesse setor na Capital rondoniense.

Também nas denominadas compensações sócio-ambientais estão sendo investidos pela concessionária, milhões de reais, somente no município de Porto Velho.

Como diz o jargão popular “é dinheiro a dar com pau”. É muita grana mesmo.

EXPECTATIVA

Daí a grande expectativa da população portovelhense, no sentido que, com tanta grana, a administração municipal possa vir a atuar de forma mais objetiva e concreta na realização de obras e serviços vitais à melhora da qualidade de vida dos seus mais de 450 mil habitantes. Habitantes estes, que se encontram espremidos em cerca de cem bairros, pouco mais de duas mil quadras e aproximadamente 04 ou 05 mil vias públicas, através das quais trafegam com imensa dificuldade uma frota superior a 150 mil veículos automotores, juntamente com quase 200.000 bicicletas.

Portanto, resta torcer para que esse dinheiro todo seja bem aplicado em benefício dos munícipes portovelhenses, que pagam uma pesada carga de impostos, e, portanto têm toda razão de exigir obras e serviços melhores, tanto da parte da prefeitura, quanto do executivo estadual.

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2 - PROJETO BEIRA-RIO: 1ª PARTE VAI SER INAUGURADA

Esse projeto, segundo os comentários que se ouve pelos quatro cantos da Capital tornou-se uma espécie de “nova torre de babel” em Rondônia, tamanha a demora para a sua completa conclusão.
A obra que já consumiu milhões de reais dos cofres públicos se arrasta a passos de cágado há quase dez anos (foi iniciada ainda na gestão do ex-prefeito Carlinhos Camurça.
Porém, somente agora é que terá sua primeira parte inaugurada, sob muita festa e foguetório da administração municipal petista.

No entendimento de muita gente, fazem uma coisinha aqui, outra coisinha ali, outra acolá, a cada três ou quatro meses, e pronto.

Parece que até que todas as partes do projeto de revitalização do complexo do complexo da ex-Estrada de Ferro Madeira Mamoré poderá não terminar nunca.
 
Enquanto isso, muita coisa existente no local da antiga estação de trem desta ferrovia continua como antes ou pior, já que várias partes do mesmo permanecem fechadas à visitação pública há muito tempo. Embora esse complexo seja um dos mais importantes cartões postais da Capital rondoniense.
 
Mesmo assim, de bonito mesmo, apenas o projeto e sua maquete que realmente são “extasiantes”. Não se pode negar.

Porém, sabe-se que vieram dos cofres federais muitos milhões para a revitalização total do complexo ferroviário da Madeira Mamoré, desde a estação de passageiros em Porto Velho, até a Vila Candelária, numa extensão de aproximadamente dez quilômetros, que poderá ser explorados turisticamente.

Portanto, a expectativa é muito grande para se ver como ficarão, após serem concluídas, também: a rotunda, as oficinas, os vagões, as litorinas, os troles, os galpões, os espaços internos da Praça Madeira Mamoré, a concha acústica, as árvores ornamentais da praça, além das instalações do setor de embarque de passageiros.

QUAL O PREÇO DA OBRA?
   
Detalhadamente não se sabe. Embora se queira saber, obviamente.
É bom que se diga que, nunca foi revelado o total de milhões destinados pelo governo federal para essa obra, e quanto já foi pago a empresa construtora e restauradora desse patrimônio histórico, que passou décadas entregue ao abandono por omissão do poder público federal, estadual e municipal.

INAUGURAÇÃO DA PRIMEIRA PARTE DO COMPLEXO

Mesmo assim, a Fundação Iaripuna - (ente da Prefeitura Municipal de Porto Velho) - está adiantando que, o complexo da Madeira Mamoré, em Porto Velho, que permanece fechado há mais de ano, poderá ter sua inauguração dia 05 deste mês (domingo), com uma vasta programação artístico-cultural e muito foguetório.

Estaremos lá para ver de perto se a restauração está mesmo idêntica ao foi construído há décadas atrás, antes da desativação da EFMM, e quando a mesma interligava as cidades de Porto Velho e Guajará Mirim.
Também iremos verificar se o “Museu da EFMM” foi bem restaurado. Se suas peças lá estão, além de fotografias antigas e de outros apetrechos de seu acervo histórico.
 
Chegaram informações que, muitas peças e fotografias teriam sido levadas, num verdadeiro “saque” a este que é um dos mais importantes marcos históricos de Rondônia.

Queremos verificar também se a área destinada à praça de alimentação está adequada ao referido tipo de logradouro público, e como será feita a segurança daquele ex-complexo ferroviário desativado há mais de quarenta anos.
 
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ATÉ A PRÓXIMA, PREZADOS LEITORES!!!
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