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oito impostos estaduais e municipais, como ICMS, ITR e IPVA, e de valores transferidos de impostos federais. Em 2019, o fundo custeou R$ 156,3 bilhões para a rede pública.Com o novo fundo

agentes públicos que trabalham na proteção da sociedade também poderão receber o benefício. “Policiais federais, policiais civis, policiais militares, bombeiros, entre outros que, no exercício da função ou em decorrência dela, tenham cometido crimes culposos

contribuintes. Foram comparados valores constantes na Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) ou Declaração de Compensação (DCOMP), conforme o caso.Nessa primeira fase, a grande maioria dos contribuintes regularizou

não terem carteira assinada ou registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A Unidade da Federação com menor informalidade é Santa Catarina, com 20,1%. Entre as 750 mil pessoas ocupadas em Rondônia

Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa o funcionamento dos bancos no período. Nesta quinta-feira(24), as agências bancárias abrem para atendimento ao público em horário especial em Rondônia, entre 8 horas e 10 horas ... para atendimento.Importante ressaltar que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionarão nos dias de Natal (25/12) e Confraternização Universal (01/01). A população ... útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais. “Mesmo durante feriados, os canais eletrônicos e caixas eletrônicos funcionam normalmente, facilitando a vida

Estado de Rondônia começou com o surgimento da Lei nº 411, em 1969, que estruturou os territórios federais. Naquele tempo, muitos deputados despertaram, aos poucos, o anseio pela criação, contagiando a outros políticos. Entretanto ... federal via com dificuldade a transição à administração própria, pois uma vez que torna-se uma unidade federativa o recurso tão desejado, teria uma divisão maior.Ao se transformar em Estado, Rondônia precisaria ter uma Casa

objetivo combater crimes de tráfico de drogas, tráfico de armas e lavagem de dinheiro em seis unidades federativas. Ao todo, foram cumpridos 23 mandados de prisão e o bloqueio de R$ 514 milhões. A Operação

conformidade com a jurisprudência do STF, no sentido da aplicação do princípio da solidariedade entre os entes federados com relação às demandas referentes aos serviços públicos prestados a refugiados e/ou estrangeiros migrantes para o território

levantamento do site Ranking dos Políticos avaliou o deputado federal Coronel Chrisóstomo como um dos melhores parlamentares federais de Rondônia e do país.O ranking avalia deputados e senadores no combate à corrupção, votações

eficácia, não há que se falar em impossibilidade de licitar já que se tratam de federações distintas, pois qualquer paralisação seria violação ao princípio constitucional da presunção de inocência (art. 5º, LVII da CF/1988

todos nós”, convocou o secretário titular da Semi, Álvaro Mendonça.O PMSB é uma exigência das Leis Federais Nº 11.445/2007 e a Nº 12.305/2010, que atribuem o saneamento aos municípios e determinam

Porto Velho e Guajará-Mirim. Segundo a PF, no dia 4 de novembro deste ano, os agentes federais prenderam em flagrante um dos maiores traficantes de drogas de Rondônia por uso de documento falso

determinou, em portaria editada na terça-feira (8), que o retorno às atividades presenciais nas instituições federais de ensino superior deve começar antes, a partir do dia 1º de março. A data anterior previa esse ... janeiro, mas a pasta decidiu prorrogar esse prazo após reclamação das universidades e dos institutos federais

Sete de Setembro, localizadas nos municípios de Ji-Paraná e Cacoal. Segundo a PF, 16 policiais federais estão cumprindo quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela justiça, nas cidades de Ministro Andreazza e Cacoal

quatro dias, com trocas de experiências, palestras sobre gestão, governança, interação entre os secretários de Estado, parlamentares federais e estaduais, órgãos federais, Tribunal de Contas e Ministério Público de Rondônia e outros organismos que podem