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restauração, as Três Marias receberão as melhorias necessárias, após o término da primeira fase. O Ministério Público e o Iphan também acompanham todo o trabalho

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, solicitou a Digep (Divisão de Gestão de Pessoas) e a CPPD (Comissão Permanente de Pessoal Docente) informações sobre o quantitativo de todos os professores ... termo de opção? O envio do termo de opção deve ser encaminhado pelo Protocolo Digital do Ministério da Economia LINK DO REQUERIMENTO PARA EBTT LINK DO REQUERIMENTO PARA APO’S Enviar juntamente com Diploma

natureza extremamente grave. Trata-se, em tese, de crime de homicídio qualificado, considerado crime hediondo. O Ministério Público ofereceu a denúncia contra Gabriel Saymo e foi recebida pelo TJ no dia 14 de março deste

Saúde (UBS) de forma intensificada. As campanhas seguem até 9 de setembro. A ação é orientada pelo Ministério da Saúde com o objetivo de diminuir o risco de reintrodução do vírus da poliomielite no país ... meses e aos 4 anos. Já a multivacinação busca a atualização do cartão de vacina para o público com idade até 15 anos. A imunização de crianças e adolescentes seguirá de acordo com o Programa

Sigaa/UNIR (neste link). Também é necessário que os candidatos possuam diploma de graduação de curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e atendam aos requisitos presentes no edital de seleção. O mestrado e o doutorado ... concorrência, sete para ações afirmativas e quatro para candidatos estrangeiros da Pan-Amazônia) Inscrições: 15 a 29/08/2022 Público-alvo: portadores de diploma e/ou certificado de graduação reconhecido pelo MEC Clique e tenha mais Informações sobre

servidores do governo.A Sesau afirmou que até o momento não foram solicitadas informações pela Polícia Federal, Ministério Público e Controladoria Geral da União.Ainda conforme a secretaria, o Governo de Rondônia enfatiza que não pactua ... Polígrafo. A Sesau ressalta ainda que até o momento não foram solicitadas informações pela Polícia Federal, Ministério Público e Controladoria Geral da União. O Governo de Rondônia enfatiza que não pactua com qualquer tipo ... chamou atenção o superfaturamento no valor de cada unidade adquirida se comparado ao preço ofertado no chamamento público da Superintendência Estadual de Licitações.Por ocasião da primeira fase da operação, a PF apurou ... relacionados à entrega dos produtos. Esse montante foi bloqueado judicialmente na esfera cível, a pedido do Ministério Público, até a conclusão das investigações”.Essa empresa suspeita de favorecimento foi alvo da “Operação Dispneia”, deflagrada pela

investigações que culminaram com a segunda fase da Operação Polígrafo, realizadas pela Polícia Federal (PF), Ministério Público de Rondônia (MP) com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), relacionadas a compra de kits para Covid

chamou atenção o superfaturamento no valor de cada unidade adquirida se comparado ao preço ofertado no chamamento público da Superintendência Estadual de Licitações. Na primeira fase da operação, a PF apurou ... relacionados à entrega dos produtos. Esse montante foi bloqueado judicialmente na esfera cível, a pedido do Ministério Público, até a conclusão das investigações”. A empresa suspeita de favorecimento foi alvo da “Operação Dispneia”, deflagrada pela

Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (3) a segunda fase da "Operação Polígrafo" para desarticular possíveis esquemas ... chamou atenção o superfaturamento no valor de cada unidade adquirida se comparado ao preço ofertado no chamamento público da Superintendência Estadual de Licitações. Por ocasião da primeira fase da operação, a PF apurou ... relacionados à entrega dos produtos. Esse montante foi bloqueado judicialmente na esfera cível, a pedido do Ministério Público, até a conclusão das investigações”. Essa empresa suspeita de favorecimento foi alvo da “Operação Dispneia”, deflagrada pela

Ministério Público de Rondônia, através do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, ingressou no com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra duas leis aprovadas pela Câmara de Vereadores de São Francisco do Guaporé

genitor para que fossem embora dali, tendo o infrator acatado tal pedido. Em razão disso, o Ministério Público opinou pelo provimento parcial do recurso, já que a vítima não foi tocada, desclassificando o crime

Ministério Público de Rondônia conseguiu reverter, no Poder Judiciário, a extinção do Parque Ilha das Flores e a redução da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Limoeiro, medidas que haviam sido instituídas, respectivamente, pelas Leis Complementares ... extinguir e reduzir essas unidades de conservação. As iniciativas não foram acompanhadas por estudos técnicos ou consulta pública. Decorrido o prazo sem manifestação do Governador do Estado, em 30 de julho, as leis foram promulgadas.Em ... exigidos pelo artigo 219 da carta estadual, na adoção da medida.“Nossa Constituição diz ser dever poder público, através de organismos próprios e com colaboração da comunidade, exigir a realização de estudos de impacto ... coletividade, o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.O Ministério Público também observou afronta ao princípio da proibição do retrocesso ambiental, que versa sobre a impossibilidade do legislador

Ministério Público de Rondônia, por meio do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça nesta sexta-feira (29) contra o deputado estadual José Geraldo Santos Alves Pinheiro, o “Geraldo ... durante uma audiência pública realizada no Distrito de Jacinópolis, Nova Mamoré, no dia 1º de maio, o deputado deixou claro o incentivo a ataques a agentes públicos e à destruição do patrimônio da Secretaria Estadual ... alertas tiveram que ser emitidos pela instituição estadual visando garantir a integridade física dos agentes públicos que trabalhavam no interior da unidade de conservação, bem como patrulhas foram canceladas por conta da animosidade da população ... forma do art. 70 do Código Penal. Na inicial, o Parquet rondoniense pede ainda que o agente público seja instado a acompanhar a ação penal até o final julgamento e consequente condenação, ouvindo-se, oportunamente ... rito processual correspondente. Denúncia anterior O mesmo parlamentar foi alvo de outra denúncia oferecida pelo Ministério Público no mês de junho, por crimes de abuso de autoridade, lesão corporal, ameaça e desacato, referentes a fatos

Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, há seis dias, a varíola dos macacos como emergência de saúde pública de interesse internacional. Conhecida internacionalmente como monkeypox, a doença, endêmica em regiões da África, já atingiu neste ... erradicação", disse o médico Amilcar Tanuri, coordenador do Laboratório de Virologia Molecular da UFRJ e consultor do Ministério da Saúde.Segundo ele, como já existem muitos estudos sobre a monkeypox, é uma situação diferente ... entanto, o pesquisador alerta que o sucesso no combate ao surto dependerá do compromisso do poder público.A monkeypox é causada por um poxvírus do subgrupo orthopoxvírus, assim como ocorre por outras doenças como

condição de trabalho análogo ao de escravo no Brasil 337 trabalhadores. Resultado do esforço de seis órgãos públicos, é a maior ação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico ... tráfico de pessoas, integrada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal