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Câmara Federal, delegado Thiago Flores, de Ariquemes. A decisão foi embasada em pedido do Ministério Público Eleitoral, após ter sido enviado e-mail com a notícia do eventual crime eleitoral. Thiago está circulando um carro ... individual executando um jingle de campanha, pedindo votos abertamente em claro desrespeito às regras eleitorais.  “O Ministério Público Eleitoral ajuizou representação por prática de propaganda eleitoral em face a Thiago Flores candidato nas eleições gerais

elegibilidade e registrabilidade (documentos essenciais), não sendo constatada nenhuma causa de inelegibilidade. Por tais razões, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de candidatura”, disse no despacho

estatísticas do Tesouro Nacional, o governo federal gastou R$ 157,4 bilhões em despesas com o funcionalismo público da ativa e aposentados no primeiro semestre deste ano. É o valor mais baixo para o período ... possui mais de 10 anos de experiência como servidor público federal, os dados comprovam o descaso e a falta de investimento no funcionalismo público. “É fato que os servidores estão abandonados”, lamenta o candidato ... falta de concursos públicos como principais motivos para a falta de investimentos com o funcionalismo. “Essa falta de investimento no funcionalismo piora a qualidade do serviço público e não assegura direitos essenciais aos brasileiros”, explica ... aumento linear de 5% para 2022, entretanto, o Ministério da Economia já declarou oficialmente que não haverá reajustes este ano. A falta de concursos públicos para substituir servidores que se aposentaram ou morreram também influenciou ... falta de investimento no funcionalismo. De acordo com o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia, o número de funcionários na ativa diminuiu de 630,7 mil em dezembro de 2018 para ... categoria no Congresso Nacional, pois além de ter mais de 10 anos de experiência como servidor público federal, estou sempre em diálogo com representantes deste setor”, finalizou Vinicius Miguel

nacional pois o piso foi promulgado há três meses pelo Congresso Nacional e há recursos depositados pelo Ministério da Saúde para pagamento”, ressaltou o vereador.  Ao falar sobre o projeto, que ainda não recebeu numeração ... possuam jornada de 40 horas.  “É mais um projeto que ratifica a gestão de valorização do servidor público pelo município.  A prefeitura tem dado provas de que tem levado a sério essa política de valorização

vacinação contra a poliomielite e de multivacinação para atualização da caderneta. A campanha foi aberta pelo Ministério da Saúde no dia 8 de agosto e vai até 9 de setembro em todo o Brasil, envolvendo ... pólio é destinada aos menores de 5 anos. Para a atualização das vacinas de rotina (multivacinação), o público-alvo inclui os menores de 15 anos. A mobilização nacional ocorre neste sábado, mas estados e municípios ... além de reduzir o número de não vacinados entre crianças e adolescentes menores de 15 anos. O Ministério da Saúde destaca a necessidade de obter alta cobertura vacinal para que doenças erradicadas, como a poliomielite ... surtos e hospitalizações, sequelas, tratamentos de reabilitação e óbitos. A mobilização nacional é uma estratégia adotada pelo Ministério da Saúde, realizada com sucesso desde 1980”, lembra a pasta. A imunização contra a covid-19 também ... estão registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Poliomielite Para a campanha contra a pólio, o público-alvo é formado pelas crianças menores de 5 anos, totalizando mais de 14,3 milhões de pessoas

promotora Daeane Zulian Dorst, que contou com o auxílio do Núcleo de Apoio Eleitoral (NUAPE) do Ministério Público de Rondônia. O MP provocou o poder de polícia do juízo eleitoral, apontando irregularidade em uma propaganda

pedido de registro de candidatura, de três veículos em seu nome, encontrados após diligências realizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) no estado. Emanuela Helena declarou a ausência de bens, mas o MPE diz que localizou

rondoniense, que não teve o nome revelado, foi preso em Guarulhos (SP) em uma operação do Ministério Público do estado, autorizado pelas câmaras especiais reunidas do Tribunal de Justiça, que confirmou a informação através

programação orçamentária para dar cobertura a execução de convênio federal firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a DPE para modernização e estrutura da Defensoria. A Assembleia Legislativa também deu aval ... Estado de Rondônia e o Ministério do Esporte para reformas no estádio. Em decorrência da paralisação das obras em consequência do Decreto de Estado de Calamidade Pública de 20 de março de 2020, pela pandemia ... remuneratório dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública tendo como limite o subsídio mensal do Desembargador do Tribunal de Justiça

avenidas e outros logradouros públicos ou locais que os exponham a situações de risco ou perigo, especialmente em atividades de panfletagem, exposição de faixas, pesquisas residenciais, comerciais ou públicas, nas atividades ou manifestações relacionadas ... adolescente com idade inferior a 16 anos.  A notificação foi expedida através de Recomendação Conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 14ª Região, que abrange Rondônia e Acre, representado pelo vice procurador-chefe ... representada pela coordenadora regional, Procuradora do Trabalho Michele da Rocha, e pela Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, representado pelo Procurador Federal Bruno Rodrigues Chaves.  Conforme a Recomendação Conjunta, os Partidos ... Recomendação implicará na adoção das medidas legais e judiciais cabíveis. Para expedir a Recomendação Conjunta o Ministério Público do Trabalho, a Coordinfância e a Procuradoria Regional Eleitoral do MPF consideraram, entre outras razões e deveres

manhã desta segunda-feira (15), e foi marcado por debates calorosos.  Os promotores de justiça do Ministério Público do Estado, Elias Chaquian e Marcus Alexandre, pediram para os jurados a condenação dos dois réus, enquanto

duplo homicídio qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menores, os promotores de justiça do Ministério Público do Estado, Elias Chaquian e Marcus Alexandre, pediram para os jurados a condenação dos dois réus.  Cátia

homicídio qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menores, com a exposição da acusação feita pelo Ministério Público do Estado. No primeiro dia, conforme a previsão, ocorreram os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa ... estava grávida, teve o filho arrancado da barriga. Os réus seriam, conforme a acusação do Ministério Público, os destinatários do recém-nascido, posto que Cátia simulava uma gravidez de um garimpeiro, de quem espera conseguir

Ministério da Saúde (MS) deverá saber nesta semana quando terá as primeiras vacinas disponíveis contra a varíola dos macacos. Segundo a representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, a fase ... especifique quando nós poderemos transportar a vacina para o Brasil”, disse ela, em coletiva de imprensa, no Ministério da Saúde. A aquisição dessas vacinas deve ser feita através da Opas, uma vez que o laboratório ... não considera, até o momento, declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) por causa da doença. Segundo ele, a área técnica do ministério não se manifestou nesse sentido. Além disso, de acordo

governador pelo PP, teve dois pedidos de impugnação protocolados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O Ministério Público Eleitoral (MPE) e a coligação “Compromisso, Trabalho e Fé”, liderada pelo União Brasil, apresentaram causas de inelegibilidade