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Ministério Público do Estado, por meio de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve a condenação, por ato de improbidade administrativa, do ex-prefeito de Cujubim, Fábio Patrício Neto ... Improbidade Administrativa). Eles foram condenados a proibição de contratarem com o Poder Público ou receberem benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo

Segundo o secretário de Trânsito da capital, Marden Negrão, a vantagem beneficia diretamente o usuário do transporte público, que ganha mais rapidez no atendimento do serviço. “Os veículos são todos monitorados via GPS, então conseguimos

decisão da maioria da categoria, os trabalhadores em educação das escolas públicas suspenderam a greve iniciada no dia 15/03 em Rondônia. A decisão foi tomada em assembleias realizadas nesta quarta-feira, dia 29/03, em Porto ... greve obteve o maior índice de adesão. Durante o período de paralisação, pelo menos dois grandes atos públicos foram realizados, demonstrando a união e o poder de mobilização dos trabalhadores em educação. O presidente ... previdência, contra a reforma trabalhista e contra a terceirização. Ele também agradeceu aos demais sindicatos de servidores públicos e da iniciativa privada, urbanos e rurais, que integraram a grande manifestação do dia 15/03

Estadual de Segurança do Paciente, para o qual são esperados pelo menos 150 servidores de 70 hospitais públicos e privados de Porto Velho e do interior de Rondônia. Palestras, debates e intercâmbio de informações estão

Catarina, por exemplo, funciona desde 2008 com 750 vagas com resultados positivos. Excelência nas ações de segurança pública com reforço do efetivo que passa a atuar nas ruas é uma das justificativas do programa

programa Cartão Reforma direciona-se a moradias em condições precárias de habitabilidade, salubridade e segurança. O público-alvo estimado é de 3,5 milhões de famílias, entretanto, com os R$ 500 milhões previstos inicialmente para

demora, foi criado o Poder Judiciário (1982) e, concomitantemente, os primeiros concursos da magistratura e do Ministério Público, nos quais concorreram juízes de Brasília e de outros Estados, pois se tratava de um Eldorado ... localização de “Seções Eleitorais em fazendas, sítios ou qualquer propriedade rural privada, mesmo existindo no local prédio público, incorrendo o juiz nas penas previstas do art. 312, em caso de infringência”, crime eleitoral ... dito episódio de grande aborrecimento virou história. Eu a contei na ocasião de correição e audiência pública que fiz nesta comarca (2005), quando Corregedor-Geral. Ele estava presente, em solenidade em que os servidores ... Judiciário, com os servidores desta Casa e os requisitados, com o indispensável labor do Ministério Público, todos fomos partícipes na consolidação do Estado, fazendo nascer o Legislativo e o Executivo, por meio das eleições ... Poder Judiciário de Rondônia. Quanta alegria e felicidade para todos nós, magistrados, advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, serventuários da Justiça, estagiários e, principalmente, a população de Jaru, que aqui comparecerá em busca ... Saldanha, que, finalmente, consegue inaugurar. Meus parabéns, em especial, a todos os juízes, promotores de justiça, defensoria pública, advogados, serventuários da justiça, estagiários e, principalmente, à população jaruense, que tanto ansiava por este momento. Escusas

sacas de café, mas devido a vários fatores, principalmente a falta de apoio do poder público, na última safra foram colhidas apenas nove mil sacas. LEITE Além do café, o prefeito dr Hildon Chaves quer

estados. Outro dado importante que coloca Rondônia em 12º entre os que mais investem na saúde pública. Os números divulgados confirmam as projeções feitas nos últimos anos. Estudo publicado pelo Conselho Federal de Medicina ... acordo com o CFM, em 19 unidades da federação o índice de UTI por habitante na rede pública é inferior ao preconizado pelo próprio Ministério da Saúde. No Acre, Roraima, Amapá e Maranhão o índice ... habitantes) e Rio de Janeiro (1,04), por exemplo, estão entre as piores capitais no setor público. Por outro lado, ambas estão entre as melhores capitais na proporção leito privado ou suplementar

Primeiro Campeonato de Skate da Prefeitura Municipal de Porto Velho, realizado através do Departamento de Politicas Públicas para a Juventude, num evento que promete muita adrenalina. As competições serão realizadas a partir

Complementar nº 895/2016 não implicou em aumento de despesa, no entanto alterou o direito dos servidores públicos ao unificar em uma só rubrica o vencimento dos servidores para efeito de folha de pagamento. “Neste momento

para a pesquisa”. “Tais recursos pra pesquisa no Brasil ainda dependem em sua grande maioria de origem pública e a Fundação vem cumprindo com sua missão de fomento buscando recursos necessários junto ao governo federal

Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) e da Universidade Federal de Rondônia (Unir), o mestre em Direito Público Roberto de Figueiredo Caldas, presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, realiza palestra com o tema “Direitos

empresa que visa dotar o município de água tratada e esgoto, na modalidade de uma Parceria Público e Privada. A decisão foi em recurso interposto pela municipalidade contra ação da companhia de Águas e Esgotos

prefeito as medidas mais urgentes que precisamos adotar, identificando inicialmente os maiores gargalos da saúde pública em nosso município. A classe médica precisa ser ouvida, porque os profissionais são os principais conhecedores das dificuldades