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municípios e serviços de inteligência, e ainda atuando na capacitação de agentes públicos

nessas cidades”. Frisou o parlamentar.Municípios beneficiados: Vale do Anari, técnicas em secretariado com ênfase no serviço público de 24 a 28/04/2017, consultoria de bens e serviços privados e públicos de 22 à 26/05/2017, administração ... 09/06/2017. Em Cujubim serão ministrados: Administração de finanças pessoais: introdução, de 08 a 12/05/2017, gestão pública de 05 a 09/06/2017, Direitos do cidadão, de 19 a 23/06/2017. Em Theobroma: Técnicas em secretariado com ênfase ... serviço público, de 08 a 12/05/2017, consultoria de bens e serviços privados e públicos de 05 a 09/06/2017 e administração de finanças pessoais: introdução de 22 a 26/05/2017. Em Machadinho do Oeste serão 06 cursos

são estimados dois mil casos”. Audiência Airton Gurgacz lamentou que não poderá se fazer presente na audiência pública agendada para esta quinta-feira (6), a partir das 9h, no Plenário da Assembleia para debater

comemorada pela equipe organizadora do Jovem Senador. Coordenadora de Gestão de Eventos da Secretaria de Relações Públicas, que representa a Secom na organização do programa, Márcia Yamaguti avalia que o Jovem Senador tem um papel ... avalia. O programa O Jovem Senador é realizado anualmente para que estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais e do Distrito Federal, de até 19 anos, conheçam de perto o processo de elaboração

votos a 3, que todos os servidores que atuam diretamente na área de segurança pública não podem exercer o direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, por desempenharem atividade essencial à manutenção da ordem ... pública. Pela tese aprovada, fica vetado o direito de greve de policiais civis, federais, rodoviários federais e integrantes do Corpo de Bombeiros, entre outras carreiras ligadas diretamente à segurança pública. Essas carreiras, no entanto, mantêm ... policiais civis. No julgamento, prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, para quem o interesse público na manutenção da segurança e da paz social deve estar acima do interesse de determinadas categorias de servidores ... públicos. Para Moraes, os policiais civis integram o braço armado do Estado, o que impede que façam greve. “O Estado não faz greve. O Estado em greve é um Estado anárquico, e a Constituição não ... fosse garantido o direito de greve dos policiais civis, embora com restrições. “No confronto entre o interesse público de restringir a paralisação de uma atividade essencial e o direito à manifestação e à liberdade ... direito de greve”, disse. Para conciliar o direito fundamental à greve e o direito fundamental à segurança pública, Fachin propôs como saída que paralisações de policiais civis fossem autorizadas previamente pelo Judiciário, estabelecendo

caminhar para o fim. Uma recomendação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) levou a realização de audiência pública no Ministério Público do Trabalho (MPT), em Porto Velho para tentar corrigir problemas para o pagamento ... rateio de um determinado valor, vamos ouvir a manifestação da União e do Ministério Público, para ver se estão todos de comum acordo. Se eventualmente evoluir como a gente está prevendo, nós teremos a possibilidade

tomar medidas mais enérgicas quanto aos ambulantes em situação irregular de trabalho nas avenidas e passeios públicos, nenhuma apreensão foi realizada ou multa aplicada na ação realizada na Zona Sul da cidade. Segundo o diretor

Emdur). A demissão acontece em cumprimento da Lei 13.303/2016 que dispõe sobre o estatuto da empresa pública e veda o comando da empresa "de pessoa que atuou, nos últimos 36 meses, como participante

sentença condenatória pedindo absolvição, em apelação, no Tribunal de Justiça (2º grau). Nas contrarrazões, o Ministério Público do Estado de Rondônia, assim como o parecer da Procuradoria de Justiça, também do MP, pedia a manutenção

necessidade real dos usuários da capital para o serviço.Além de fazer o levantamento de opinião pública em sites de cidades onde o serviço já está ativo, o vereador diz que precisa ter dados sobre ... qualidade do serviço e temos que levantar essas considerações”. Questionado sobre a ideia de promover uma audiência pública na Câmara Municipal para a discussão do tema, Alex Palitot, diz que já está se informando sobre

Auditores Fiscais de Rondônia – SINDAFISCO e o Sindicato dos Técnicos Tributários de Rondônia – SINTEC vêm a público cobrar providências da administração do Estado de Rondônia, já que as grandes empresas atacadistas se instalaram em Guajará ... basta nesse faz de conta, que vem causando prejuízo de milhões de reais aos cofres públicos estaduais e federais”, relatou Mauro Bianchin, presidente do SINDAFISCO. Com o objetivo de incentivar o progresso econômico e social

deputado estadual Airton Gurgacz (PDT) participou na tarde de sexta-feira (31) da primeira audiência pública pela construção de um hospital regional em Ji-Paraná. A realização do evento foi uma realização das vereadoras

Deputado estadual Ezequiel Junior (sem partido), que proíbe a cobrança de ICMS, nas contas de serviços públicos estaduais próprios, delegados, terceirizados ou privatizados de ‘água’, ‘luz’, ‘telefone’ e ‘gás’, de “Igrejas e templos de qualquer ... Sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação – ICMS nas contas de serviços públicos estaduais próprios, delegados, terceirizados ou privatizados de água, luz telefone e gás, de igreja e templos de qualquer

Segundo o diretor de Postura, Rainey Viana, todos os ambulantes que trabalham em vias públicas e calçadas foram notificados quanto ao prazo e documentação exigida para o cadastramento. 80% dos 300 ambulantes notificados pela prefeitura ... diretor. Viana destaca que a lei não permite que os ambulantes tomem as avenidas, calçadas e praças públicas, mas admite que podem ficar ruas secundárias, distante a 15 metros das esquinas, longe de estabelecimentos comerciais ... anos de idade, o ambulante conta que sempre procurou ter bom senso para não ocupar o passeio público. “Eu cuido de um prédio lá no mesmo endereço, então o proprietário me deu autorização para colocar

parlamentar, a ação visa incentivar e inspirar a população a celebrar a paz no seio do poder público, nas famílias e na sociedade em geral. “Isso tende a inspirar mais ações construtivas em todas